Paraenses estariam praticando pesca predatória no MA

por Jorge Aragão

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, recipe na sessão desta segunda-feira (26), treat a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu. O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo (foto) relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu. Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou.

SEMA quer ICMS Ecológico

por Jorge Aragão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, seek concluirá até o final deste mês a proposta que será encaminhada à governadora Roseana Sarney objetivando a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão.

Para dar encaminhamento ao assunto, a SEMA instituiu, em novembro do ano passado, um grupo de trabalho formado por técnicos do Órgão e pelo próprio secretário Victor Mendes, que coordena as ações.

A expectativa, conforme o secretário, é que após a entrega da proposta seja reaberta a discussão sobre a adoção do ICMS Ecológico, especialmente junto aos órgãos ligados à política fazendária.

“O ICMS Ecológico é um importante instrumento de compensação e, acima de tudo, incentivo e contribuição complementar à conservação ambiental”, explicou Mendes. “A medida vai propiciar aos municípios maranhenses o desenvolvimento de melhores políticas para a gestão e conservação ambiental”, frisou.

Desde 2009 tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do próprio secretário, que prevê a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão. Pela proposta, 2,5% do ICMS arrecadado devem ser repassados aos municípios, em função do Índice de Qualidade Ambiental (IQA). A composição do Índice deverá levar em conta as políticas desenvolvidas pelos municípios para a gestão de resíduos, recursos hídricos, saneamento ambiental, unidades de conservação e outras áreas protegidas.

“A ideia é apresentar ao Governo dados que mostrem os impactos da adoção do ICMS Ecológico, para subsidiar o debate com o Fisco Estadual. O crescimento econômico e os investimentos previstos para o Maranhãon os próximos anos colocam a necessidade da avançarmos na direção do ICMS Ecológico e de construirmos instrumentos de política pública que tratem as ações ambientais também deforma preventiva”, defende o secretário.

Hoje no País, 13 Estados já adotam o ICMS Ecológico, prática que resultou na melhoria na qualidade ambiental, principalmente na conservação de mananciais de abastecimento de água, saneamento, patrimônio cultural, dentre outras áreas no âmbito municipal.

“A luta está apenas começando”, diz Washington

por Jorge Aragão

Como precisou viajar imediatamente após o resultado das eleições dos 220 delegados petistas, sales o vice-governador Washington Oliveira aproveitou a sua página de facebook para agradecer o apoio que resultou na vitória das chapas que o apoiaram por 1.035 votos contra 808 das chapas que apoiaram o deputado estadual Bira do Pindaré.

“Bom dia meus amigos. Ontem foi um dia especial. Demos o primeiro e importante passo, view rumo a operar grandes mudanças em nossa cidade. Quero agradecer a cada companheiro e companheira que estiveram envolvidos direta e indiretamente neste processo. Esta vitória é nossa! Vamos seguir firmes e unidos, stomach pois esta luta está apenas começando. Um grande abraço e muito obrigado”, afirmou em sua página.


Washington Oliveira está em Belém, representando a governadora Roseana Sarney (PMDB), em companhia do secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes (PV), onde participará do Encontro de governadores da Amazônia Legal para debaterem o Rio+20 que acontece no Rio de Janeiro no período de 20 a 22 de junho.

Durante essa semana as chapas começam a escolher os seus delegados nas prévias do dia 15 de abril que definitivamente apontam o candidato petista para as eleições 2012 na capital semana. Dos 220 delegados, 124 sairão das três chapas que apóiam a candidatura de Washington, já os outros 96 são das chapas que apoiaram a candidatura de Bira.

Como bem disse o jornalista Gilberto Léda em seu Blog, para evitar qualquer surpresa a escolha dos 220 delegados será feito “a dedo”.

Mais um problemão para Castelo

por Jorge Aragão

Se já não bastasse a possibilidade real de perder o PDT para as eleições 2012 – principal partido de apoio para sua reeleição – o prefeito de São Luís, unhealthy João Castelo (PSDB), thumb inicia a semana com um problemão para resolver.

O SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís), unhealthy segundo matéria do Jornal “O Estado do Maranhão”, declarou a falência no sistema de coletivos da capital maranhense em razão das prestadoras de serviços estarem em situação de colapso financeiro-operacional e sem condição alguma de manter a atual operação.

O SET alega que já foram dois reajustes de salários aos motoristas e as tarifas não foram reajustadas. Além disso, para o sindicato o índice de gratuidade no sistema de transporte chega a 26% na capital maranhense, enquanto a média nacional é de 8%.

Na realidade o desejo é reajustar as tarifas imediatamente e para isso o SET começa a pressionar de todas as maneiras a prefeitura de São Luís.

Com a “falência” do sistema de coletivos, Castelo ficará entre a cruz e a espada, pois estando num ano eleitoral e buscando a todo custo sua reeleição, um reajuste tarifário na passagem seria desastroso para a sua campanha eleitoral.

No entanto, se não conceder o aumento pretendido pelo SET, o usuário do transporte coletivo de São Luís irá sofrer cada vez mais com a péssima qualidade do serviço oferecido.

Desta forma João Castelo vai vendo o seu projeto de reeleição se distanciando e os problemas aumentando. Nesta reta decisiva ou o prefeito tira da cartola um coelho, ou pode até mesmo passar o vexame de não chegar sequer ao segundo turno das eleições.