28 • fevereiro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Novas Unidades Prisionais criarão 600 vagas

Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.

Para desespero de alguns e alegria de muitos…

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Timon, capsule Codó e São João dos Patos começarão esta semana o período de treinamento interno para que possam iniciar o atendimento à população desses municípios já no mês de março.

O secretário de Saúde, seek Ricardo Murad, patient reunirá as equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais funcionários das três novas unidades do Programa Saúde é Vida, em visita a esses municípios, para informá-los sobre a política de atendimento na rede estadual, baseada no companheirismo, no profissionalismo e no humanismo.

Nesta quarta-feira (29), às 9h, Ricardo Murad e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) estará em Timon, onde terá reunião com os funcionários da UPA e visitará a unidade. A mesma agenda ele repetirá quinta-feira (1º) em São João dos Patos e sábado (3) em Codó. Essas UPAs serão inauguradas em março pela governadora Roseana Sarney.

A inauguração das UPAs no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Em 2011, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz. Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, foram 226 mil pessoas atendidas ano passado nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida.

O governo está oferecendo aos maranhenses um serviço de alta qualidade, com equipamentos moderníssimos estrutura física completamente nova e adequada, profissionais competentes e compromissados. “A satisfação da população comprova que estamos no caminho certo”, avaliou o secretário. As UPAs do programa federal no Maranhão foram construídas com mais de 60% de recursos estaduais. Para manter cada uma delas, o Estado gasta em média R$ 1 milhão por mês, recebendo uma contrapartida federal de R$ 300 mil mensais.

Lei Completar será o caminho para a Emancipação

Deputado federal José Augusto Maia

Um importante encontro foi realizado nesta terça-feira (28), salve na Assembleia Legislativa, cure para a discussão sobre a emancipação política e a consequente criação de novos municípios.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação, advice deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), esteve ao lado do deputado estadual Zé Carlos (PT), na reunião com representantes dos 32 distritos que de acordo com a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa, estão aptos para se transformarem em municípios.

O deputado federal Augusto Maia fez questão de ressaltar que o caminho correto para a volta da prerrogativa de criação de municípios ao Estado é uma Lei Complementar e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).

“São quase 30 PECs tramitando em Brasília para tratar do assunto, mas o correto é aprovarmos a Lei Completar nº15, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, pois assim que votarmos essa regulamentação a prerrogativa de criação de municípios voltará aos Estados” afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação.

Augusto Maia destacou ainda a participação do Maranhão nessa luta e salientou que é preciso também entender os motivos do Governo Federal e trabalhar em parceria para aprovação com maior celeridade dessa nova legislação.

“Precisamos nos unir ao governo, pois ele tem certa razão, afinal houve uma farra no passado na criação de municípios e isso fez com que a autonomia fosse retirada dos Estados, mas com critérios podemos fazer uma Lei que devolva essa prerrogativa novamente aos Estados. O Maranhão tem dado exemplo de organização nessa luta de emancipação”, disse o deputado federal.

O Maranhão deverá ser uma das maiores caravanas na Marcha em Defesa da Emancipação no mês de abril, já que deverá contar com a presença de 300 representantes dos 32 distritos que almejam a transformação em município.

O deputado Zé Carlos salientou a mobilização dos distritos maranhenses e ainda lembrou a proposta de realização dos plebiscitos junto com as eleições para a diminuição de custos para os governos.

“Mais uma vez mostramos a força do Maranhão com essa mobilização, aqui também concordamos com a proposta de realizar os plebiscitos junto com as eleições municipais se for em 2012 ou gerais em 2014, a nossa ideia é minimizar os custos”, afirmou o petista que mais uma vez demonstrou de fato interesse no assunto.

No entanto, causou estranheza a ausência do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), no encontro desta terça-feira. São por essas e outras, que algumas pessoas não entendem o sentido das Comissões Técnicas da Assembleia.

“O PMN sairia menor se entrasse na disputa da prefeitura de São Luís”, diz Rogério Cafeteira

Rogério Cafeteira defende uma aliança em São Luís

O Blog ouviu nesta terça-feira (28), prostate o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), check líder do partido na Assembleia Legislativa, viagra sobre o estremecimento da semana passada entre dois membros do partido, Emanoel Viana e o vereador Astro de Ogum.

O estremecimento aconteceu após o ex-deputado estadual Emanoel Viana ter lançado sua candidatura pelo PMN a prefeitura de São Luís. Astro de Ogum não teria gostado da atitude, chegou a afirmar que nem sabia que Emanoel Viana ainda era da legenda. Além disso, afirma que seu nome já vem sendo discutido com os membros do partido como opção para a disputa da prefeitura da capital maranhense.

Mas se depender da opinião do líder do partido no parlamento maranhense, nem um nem outro será candidato, já que Cafeteira defende uma aliança, pois entende que o partido com uma candidatura a prefeitura de sairia menor do que entrou.

“O que não pode existir é uma candidatura em detrimento do partido. Um candidato que saia sem chances de vencer, ele sacrifica toda uma chapa com possibilidade de se eleger vereador. As condições do partido vencer uma eleição são remotíssimas, sendo assim, eu defendo uma posição pragmática, nos estruturando para as candidaturas de vereadores e uma aliança mais interessante para o partido. Acho que o PMN sairia menor disputando a prefeitura de São Luís”, afirmou Rogério Cafeteira.

No entanto, Cafeteira reconhece a densidade eleitoral em São Luís de Astro de Ogum, mas acha legítimo o pleito do ex-deputado Emanoel Viana.

“Na única reunião que teve, inclusive com a presidente nacional do partido, Telma Ribeiro, apenas o vereador Astro de Ogum demonstrou interesse em ser candidato a prefeito, mas acho que é legítimo que o ex-deputado estadual Emanoel Viana queira ser candidato. Sem dúvida o vereador Astro de Ogum dentro de São Luís é o nome principal, é um vereador de destaque e votação expressiva, mas não se pode desqualificar o ex-deputado Emanoel Viana” finalizou Cafeteira.

Pelo visto a disputa interna dentro dos partidos não está resumida apenas entre o PDT e PT, o PMN também procura consenso.

A toda poderosa…

Em comunicado oficial divulgado no site da Fifa nesta terça-feira à tarde, pharmacy a entidade confirmou que a Rede Globo garantiu com exclusividade os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018, doctor na Rússia, e de 2022, no Qatar. O contrato dá à Globo o direito de exibir o evento em território brasileiro com distribuição para todas as plataformas: TV aberta, TV fechada, internet e telefones celulares. A emissora já possui os direitos para a transmissão do Mundial de 2014, que será realizado no Brasil.

Segundo o secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, “a força e o poder de distribuição da Globo garantem que a competição será acompanhada pelo maior número possível de pessoas no território brasileiro”. Ele acrescentou que este foi um fator determinante para prolongar o acordo com a Globo.

O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, também manifestou seu entusiasmo.

– Por mais de 40 anos, a Globo e a Fifa desenvolveram uma parceria muito frutífera, que trouxe ótimos resultados para ambas as partes. Durante todos estes anos, a Fifa conseguiu fazer do futebol o esporte mais popular, com um grande público em todo o mundo, e a Globo se sente orgulhosa de ser parte desta história. O mais importante para a Globo é permitir que os espectadores sintam-se participando da competição, como se eles próprios estivessem dentro do campo de jogo. Por esta razão, nós estamos orgulhosos de prolongar esta parceria – disse o presidente das Organizações Globo Roberto Irineu Marinho. (As informações são do Globo.com)

CCJ aprova por unanimidade o Ficha-Limpa

O Projeto de Lei da Ficha Limpa de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), sales lembrado e cobrado na semana passada pelo Blog, stuff foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (28), link pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CCJ presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, que agora deverá ir a Plenário para votação dos demais deputados e em aprovado, vai para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O deputado estadual Zé Carlos comemorou a decisão e conclamou a sociedade para apoiar o Ficha Limpa.

“Foi um importante passo, mas agora precisaremos aprova-lo aqui em Plenário e da sanção da governadora para que a Ficha Limpa seja uma realidade nos cargos públicos do Maranhão, assim como já acontece em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Esperamos que a população fique vigilante e acompanhe a votação no parlamento”, afirmou Zé Carlos.

O Projeto de Lei foi apresentado em fevereiro de 2011 pelo deputado Zé Carlos e existe a possibilidade de ser solicitado pedido de urgência na votação, para que seja apreciado pelo Plenário ainda na primeira quinzena de março.

Agora só depende dos deputados estaduais e da governadora Roseana Sarney.

PSD na disputa em São Luís e pode apoiar Castelo

O recém-criado PSD está decidido a entrar na disputa das eleições municipais no Maranhão, here inclusive na capital maranhense. Pelo menos foi o que deixou claro o deputado estadual Tatá Milhomem (foto ao lado), viagra presidente em exercício do partido no Maranhão.

“O PSD está na luta pela prefeitura de São Luís e outros municípios do Maranhão. Inclusive quero dizer que o TSE deverá decidir o mais tardar até o dia 15 do próximo mês, medical o tempo destinado aos Partidos. O PSD terá horário superior ao do PSDB no horário de televisão” afirmou Milhomem da Tribuna.

O presidente do Diretório Municipal de São Luís, deputado estadual Raimundo Cutrim (foto abaixo), também foi na mesma balada e já assegurou até a realização de uma convenção municipal para o início do mês de março.

“Na semana que vem nós estaremos fazendo aqui a Convenção do PSD, nós temos um horário grande de televisão, eu acredito que maior do que o do PSDB e estamos trabalhando para que tenhamos o máximo de representantes tanto a vereadores como a prefeito do interior do Estado e em São Luís também nós estamos trabalhando para que possa ter o nome do partido já saindo da cabeça de chapa”, declarou Cutrim.

Além de um corpo político forte, só na Assembleia Legislativa o partido tem seis deputados, o PSD aposta no tempo da propaganda eleitoral gratuita para realizar alianças nas eleições de 2012.

Destino – Em São Luís, o Blog teve a informação que nem mesmo uma aproximação com o prefeito João Castelo (PSDB) está descartada. Ao contrário, o PSD que teria um tempo na propaganda maior que o PSDB, já teria inclusive um nome para indicar na composição da chapa com Castelo.

No entanto, essa não é uma decisão fechada dentro do partido, pois o PSD, que é da base da governadora Roseana Sarney (PMDB), terá dificuldades para explicar um apoio a Castelo em detrimento ao vice-governador Washington Oliveira (PT), caso ele vença as prévias petistas.

De qualquer forma se ficar na base do grupo político da governadora será mais um para brigar pela indicação de vice na chapa petista, assim como irá fazer o PMDB e PR, que já se pronunciaram sobre o assunto.

Tempo – Na Câmara Federal o PSD possui cerca de 47 deputados e isso lhe daria um tempo significativo na propaganda eleitoral gratuita. Entretanto o novo partido aguarda um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral, mas já existe um grupo de oito partidos – PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN – que se uniram contra a possibilidade do PSD ter tempo já nas eleições de 2012.

“A lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição”, diz o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).