02 • fevereiro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Foi no limite, mas prevaleceu o bom senso

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, troche perde efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, story a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

O 12º artigo da resolução, que trata exatamente da autonomia do conselho para investigar e punir, foi examinado isoladamente pela Corte nesta quinta.

“Para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o Magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”, diz o artigo.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cezar Peluso e Celso de Mello foram a favor da limitação dos poderes do CNJ, com base na invalidação desse artigo. Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Toffoli por sua vez, votaram contra.

Clique aqui e veja a opinião de cada um dos ministros do STF sobre o CNJ.

Por essa nem Dutra e nem Portelada esperavam

Diante das especulações feitas por alguns blogs de São Luís sobre a realização de uma possível operação da Polícia Federal (PF) na Secretaria de Estado de Saúde, diagnosis o secretário Ricardo Murad (foto) encaminhou ofício, tadalafil nesta quinta-feira (2), à direção nacional do Departamento da PF, em Brasília, com cópia para a Superintendência do órgão no Maranhão, se colocando à inteira disposição para eventuais esclarecimentos referentes à sua gestão, com o fornecimento de documentos necessários à investigação, caso a demanda se concretize.

No ofício ao diretor Leandro Daiello Coimbra e ao superintendente Cristiano Barbosa Sampaio, o secretário afirma que “a partir deste momento a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão está a sua inteira disposição para que seus agentes e delegados fiscalizem ou investiguem o que entender necessário”. E completou: “O que não se quer é essa onda de anúncios e mais anúncios de “operações” que não deixam de prejudicar o trabalho de um grupo de servidores que se dedica, e muito, em fazer a anunciada e necessária revolução no sistema de Saúde Pública do Maranhão, cujo único objetivo é garantir saúde de qualidade aos maranhenses”.

Ao argumentar que as anunciadas “operações” decorrem de iniciativas de cunho político perpetradas, inicialmente, pelo ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), Raymundo Portelada, e pelo deputado Domingos Dutra, o secretário Ricardo Murad relatou que, dos recursos empregados no Programa Saúde é Vida, apenas 30% do custo de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – todas já construídas – são oriundos do Tesouro Nacional e cujas respectivas contas são prestadas com todo o rigor que exige o Ministério da Saúde.

Todas as “irregularidades” apontadas por Raymundo Portelada foram, no documento, classificadas como denúncias vazias. Segundo explicou o secretário, o preço de cada um dos 72 hospitais e de todas as UPAS obedece rigorosamente os valores praticados em obras da União e pela Caixa Econômica Federal, e que os procedimentos licitatórios foram públicos, obedecendo aos ritos legais.

“Obras pagas e não realizadas, de jeito nenhum. Todas elas estão de pé, muitas delas já funcionando plenamente, o que é facílimo de ser constatado, pois já estão atendendo a população do nosso Estado”, contestou o secretário, acrescentando que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, após acolher tais acusações, decidiu por reavaliar as denúncias, o que está sendo feito no momento.

“Finalizo, senhor diretor, reiterando o nosso compromisso com a transparência que é o que esta secretaria tem feito e, também, com a posição de respeito ao trabalho daqueles que têm como missão a fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, concluiu o gestor.

Leia ainda: Secretário Ricardo Murad reúne com prefeitos para definir inauguração de mais 17 hospitais.

Eliziane Gama descarta aproximação com Castelo

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) negou nesta quinta-feira (02) ao Blog qualquer possibilidade de aproximação do seu partido com o prefeito de São Luís, search João Castelo (PSDB), sales nas eleições municipais de 2012.

“A cidade de São Luís está abandonada e Castelo tem uma rejeição de quase 70% e esse não é o melhor caminho para o PPS e isso foi decidido em resolução Nacional, order Estadual e Municipal, o resto são opiniões isoladas e não representam o que pensa o partido”, afirmou categoricamente a deputada estadual e principal representante da legenda no Maranhão.

A declaração de Eliziane vai na contramão do que pregou o vereador Batista Matos ao Blog do John Cutrim. O vereador afirmou que seguir com o PSDB é o melhor caminho para o PPS.

Eliziane Gama também lembrou as eleições estaduais de 201 e afirmou que o prefeito nunca esteve verdadeiramente no campo da Oposição.

“Se nós tivéssemos tido um mínimo de apoio do Castelo, o governador do Maranhão seria Flávio Dino, pois se ele de fato apoiasse Jackson Lago forçaria um segundo turno e nós poderíamos ter vencido a eleição. Se quando ele precisava se reeleger ele abandonou o Grupo de Oposição do Maranhão, imagina depois de reeleito qual seria a postura dele em 2014?”, finalizou Eliziane Gama.

Restou alguma dúvida do posicionamento do PPS?

TJ nega novo habeas corpus a corretor de imóveis

Por unanimidade, illness a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, generic nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho (foto). Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação.

O corretor de imóveis havia sido preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar.

O magistrado de 1º grau decretou a prisão preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para assegurar a prática de estelionato.

Segundo depoimentos, os dois teriam revelado postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima.

No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz.

O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do juiz Marcelo Libério, que considerou coerente. (As informações são do Tribunal de Justiça)

Que coisa feia Gervásio…

Foi no mínimo uma tremenda pisada de bola do juiz e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, stuff Gervásio Protásio dos Santos (foto), a denúncia publicada por ele no twitter.

Na rede social o juiz “denunciou” uma ação de indenização movida por uma empregada doméstica contra o Banco do Brasil e que segundo Gervásio Protásio poderia envolver um deputado estadual, já que existem indícios que a doméstica teria sido utilizada como laranja do parlamentar.

A “denúncia” do magistrado está sendo tachada de irresponsável por alguns parlamentares, pois na medida em que não declina o nome do deputado supostamente envolvido, Gervásio deixa todos os 42 deputados maranhenses sob suspeita.

O clima na Assembleia Legislativa era de revolta com a atitude do juiz divulgada com exclusividade pelo jornalista Gilberto Léda em seu Blog. Até mesmo uma reunião entre os deputados foi realizada para saber que providências podem ser tomadas.

No entanto, apesar da revolta, nenhum parlamentar se pronunciou publicamente sobre o assunto. Apenas o deputado Manoel Ribeiro (PTB) informou ao Blog que já havia solicitado providências ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O Blog teve a informação que o deputado que está sendo acusado de ter utilizado a emprega doméstica como laranja é Carlos Filho (PV). O processo inclusive já está na Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Será que a Assembleia encaminhará a denúncia, assim como fez no Caso Babaçu, para a Corregedoria ou até mesmo para a Comissão de Ética? O que não pode é a Mesa Diretora utilizar dois pesos e duas medidas.

Já para o juiz Gervásio, reprovável a sua atitude em todos os aspectos, só resta ao magistrado refletir sobre o episódio e se for ele que tiver instruindo o processo, imediatamente se colocar em suspeição. O Blog já teve a informação que a Corregedoria do Tribunal de Justiça já está acompanhando o caso e pode até mesmo ouvir o magistrado.

Que coisa feia Gervásio…

Vem aí o Bumba Rugby…

Depois de muito treino e alguns jogos amistosos a Associação Maranhense de Rugby (AMARU) vai realizar a primeira partida oficial. O desafio é contra o Centuriões Rugby do Ceará, search e o confronto está marcado para o dia 11 de fevereiro no campo do SESI Araçagy, there em São Luis. A partida vale pela primeira fase da Liga Nordeste Union e terá a presença do árbitro Felipe Oliveira, capsule da Confederação Brasileira de Rugby.

Neste ano a disputa da Liga chega num novo formato. A competição vai contar com a presença de oito times de seis Estados da Região. Os times foram divididos entre o Grupo Sul e o Grupo Norte, no qual o nosso representante, o Bumba Rugby, está junto com o Piauí Rugby (PI), Centuriões Rugby Clube (CE) e Sertões Rugby Clube (CE).

O Grupo Sul conta com Bahia A (BA), Bahia B (BA), Recife Rugby (PE) e Potiguar Rugby (RN). Por serem os Estados onde o esporte é mais tradicional, a final da Liga vai acontecer em Salvador, Recife ou Natal.

A primeira batalha, contra o Centuriões, é considerado o primeiro passo do grupo maranhense rumo ao cenário nacional do esporte, já que o campeão da Liga garante vaga na Copa do Brasil de Rugby.

A equipe maranhense, visando a estréia na competição, ainda vai realizar mais três treinos, um deles marcado para este sábado (04).

Os jogos da equipe maranhense

11 Fev – Bumba Rugby (MA) x Centuriões Rugby (CE) – 15h30, São Luis.

10 Mar – Bumba Rugby (MA) x Sertões Rugby (CE) – 21h, Teresina.

07 Abr – Bumba Rugby (MA) x Piauí Rugby (MA) – 20h, São Luis.

Castelo convoca secretários para “puxão de orelha”

Definitivamente o prefeito de São Luís, physician João Castelo (PSDB), não está nada satisfeito com parte de seu secretariado. Através do secretário de Governo Albertino Leal, Castelo convoca todos os secretários para uma reunião nesta sexta-feira (03), às 16h.

Segundo revelou uma fonte ao Blog, Castelo tem se sentido isolado nos eventos e não tem visto o comprometimento de alguns secretários com a sua pasta.

O puxão de orelha também se deve por conta dos escândalos em que alguns secretários tem se envolvido sistematicamente e a preocupação do prefeito é pelo fato de estarmos num ano eleitoral.

O último deles foi denunciado pelo jornalista Gilberto Léda em seu Blog, onde o secretário de Informação e Tecnologia, Paulo César Heluy Rodrigues, teria alugado dois carros por cinco meses pela “bagatela” de R$ 6 milhões.

A revolta da população no Terminal de Integração do São Cristóvão contra os péssimos serviços prestados pelo próprio terminal e pelas empresas de ônibus da capital, também teria deixado o prefeito preocupado com sua imagem, pois para completar essa não é a primeira vez que a população interdita o terminal e praticamente nenhuma providência foi tomada.

Castelo vai dar um ultimato aos secretários e cobrar mais ações para reverter o quadro eleitoral. Além disso, o prefeito não descarta fazer algumas mudanças na sua equipe de governo.

Realmente Castelo não está nada satisfeito com seu secretariado, mas será que algum secretário terá a coragem de externar na reunião a insatisfação da equipe com a maneira centralizadora que o prefeito vai tocando sua gestão?