Uma justa homenagem

por Jorge Aragão

O deputado estadual e ex-presidente do Moto Club, here Jota Pinto (PR), fez na Tribuna da Assembleia uma justa homenagem ao jornalista esportivo Juracy Vieira da Silva que faleceu na semana passada aos 66 anos.

Jota Pinto fez questão de destacar a participação e a colaboração de Juracy Vieira (foto) para o futebol maranhense.

“Juracy Vieira foi um grande narrador, um dos maiores jornalistas que já teve na área esportiva no Maranhão. Foi uma daquelas pessoas que deu uma grande contribuição para o nosso esporte durante todos esses anos e que sempre trilhou pelo caminho do bem, enfim uma referência aos mais jovens que estão iniciando no rádio maranhense”, afirmou.

O parlamentar lembrou que já teve oportunidade de homenagear o jornalista Juracy Vieira em outras oportunidades e ainda salientou que a continuidade do legado deixado por Juracy será continuado pelo seu filho.

“Como desportista tive o prazer por algumas vezes de ser entrevistado pelo Juracy Vieira, e algumas vezes até mesmo me aconselhar com o Juracy, em relação ao futebol maranhense. Foi umas das pessoas que eu conheci no rádio que deixa um legado de realizações que com certeza terá a continuidade vitoriosa com o seu filho, Juracy Filho. Fico feliz por ter tido a oportunidade de homenageá-lo ainda em vida quando da inauguração do Centro de Treinamento do Moto Club”, finalizou Jota Pinto que ainda fez um requerimento de pesar pela morte de Juracy Vieira.

Uma justa homenagem para alguém que fez muito pelo jornalismo e pelo esporte maranhense. A missa de sétimo dia de Juracy Vieira acontecerá às 18h30, na Igreja da Sé no Centro da capital maranhense.

E a decisão de Jorge Rachid?

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (29), pilule manteve a decisão do presidente do órgão, o desembargador Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas pela 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da capital em favor de três coronéis da Polícia Militar – Adécio, Saldanha e Uchoa.

As decisões impediam que os coronéis fossem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, determinando sua permanência na função até julgamento final. Eles alegaram inconstitucionalidade do artigo 120, incisos I e II da Lei Estadual 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão) – que determina a aposentadoria compulsória ao policial que atingir o limite de 62 anos e para oficiais que completarem oito anos no último posto ou graduação – enquanto a Constituição Federal autoriza a permanência na ativa até o limite de 70 (setenta) anos de idade.

Apreciando o pedido, os membros do Pleno do TJ mantiveram, por unanimidade, a decisão de Guerreiro Júnior, por entenderem não comprovada a inexistência de lesão à ordem pública. No voto, Guerreiro Júnior ressaltou que a apreciação em pedidos como esse é restrita e vinculada, não cabendo adentrar aos argumentos levantados pelos militares, mas devendo limitar-se a averiguar a lesão à ordem, saúde segurança e economia pública.

O magistrado entendeu ainda que as decisões que mantiveram o direito dos militares a permanecerem na ativa ofenderam a Lei 6.513/95 – que goza de presunção de legitimidade – além de limitar as funções da Administração e ameaçar o direito de outros militares à promoção.

Entretanto, o Tribunal de Justiça ainda precisa se posicionar sobre a decisão do desembargador Jorge Rachid, que na contramão da decisão do desembargador Guerreiro Júnior e agora do Pleno do TJ, decidiu através de um agravo manter na ativa o coronel Linhares que estava na mesma situação dos outros três coronéis.

Será que o TJ está utilizando dois pesos e duas medidas, afinal decisões diferentes para casos iguais, é no mínimo estranho.

Na manhã desta quarta-feira no Quartel do Comando Geral, três novos coronéis – Jeferson Teles, Zanoni Porto e Odair Júnior – foram apresentados oficialmente a tropa. Os três militares subiram de graduação após a ida dos três coronéis para a reserva, mas na realidade seriam quatro aposentados e quatro promovidos, só que a decisão de Jorge Rachid não permite e o Tribunal de Justiça vai aceitando e se contradizendo afinal diz na sua própria decisão: “que a manutenção dos coronéis ameaça o direito de outros militares à promoção”.

Quem perde é o Maranhão

por Jorge Aragão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Gilberto Léda

A se confirmar a informação do blog do Zeca Soares, illness de que a secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos), there já teria até escolhido um substituto de Felipe Camarão, treat supostamente de saída do PROCON, quem perde, de fato, é o Maranhão.

Camarão tem comandado as principais operações em benefício dos consumidores no estado. E olha que ele ainda não tem nem um ano no posto.

Mas uma crise de ciúmes tem minado o seu trabalho na pasta. Desde o início do ano, ele anda em rota de colisão com Luiza Oliviera.

Apesar disso, segundo apurou o blog, não é seguro afirmar que Felipe Camarão deixa a pasta nos próximos dias.

De acordo com nossos interlocutores no governo, a secretária estaria sofrendo pressão externa para efetuar a exoneração. Concordou num primeiro momento, mas já demonstrou interesse em voltar atrás ao perceber que estaria comprando uma briga que, na verdade, não é dela.

Vale aguardar.

O novo tom da liderança do Governo

por Jorge Aragão

Logo no primeiro embate entre Oposição e Governo na Assembleia Legislativa, try ficou claro que a liderança do Governo sob o comando do deputado estadual César Pires (DEM) será diferenciada e terá um novo tom.

O líder da Oposição o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), store mesmo sabendo que o secretário de Saúde, prescription deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), já se colocou a disposição inclusive com o fornecimento de documentos necessários para qualquer investigação da Polícia e da Justiça Federal, tentou aprovar um requerimento pedindo cópias dos processos licitatórios, contratos, aditivos, notas de empenho, ordens bancárias eoutros, referentes à construção de todos hospitais do Programa Saúde é Vida.

O novo líder do Governo entendendo que a Oposição queria apenas criar um fato político e não apurar qualquer suposta irregularidade, recomendou que a sua bancada votasse contrário ao requerimento.

“Eu recomendo à Base do Governo, por entender que os documentos já tomaram rumo que deve ser dado (Polícia e Justiça Federal), a celeridade do deputado secretário Ricardo Murad em fazer chegar às mãos da Justiça faz com que esses requerimentos não tenham sentido, afinal só quem pode dirimir as nossas inquietações e as nossas dúvidas é a Justiça”, declarou Pires.

Cumprindo o seu papel, Tavares retornou e criticou a postura governista e partiu para o ataque, mas não esperava a resposta de César Pires, que com extrema tranqüilidade apenas lembrou o hoje Oposicionista Marcelo Tavares, dos seus tempos de Governo.

“É natural o posicionamento da Oposição em relação a essas situações, para mim que vivenciei o lado oposto em determinado momento, mas eu faço uma pergunta a tantos quantos possam me ouvir e que tenho aqui pelo menos dois mandatos; Qual de nós tem a coragem de atirar-me a primeira pedra? Quem quando na situação, um dia não votou contra os meus requerimentos que fiz aqui quando como líder da Oposição, foram inúmeros, foram tentativas também de requerimentos de documentos bem mais simples que fiz e que foram negados por essa Casa e isso não me deu o direito de poder tripudiar em cima dos meus pares, de jeito nenhum, aceitei as regras da democracia e nem por isso também o Governo ou aquele secretário que me negaram ou que se recusaram apresentar as minhas documentações exigidas, poderiam ser taxados de corruptos, safados, desonestos e desviadores, não senhor, atire em mim a primeira pedra aqui quem participou da base do Governo quando eu na época era oposição e que não votou contra os meus requerimentos” lembrou César Pires.

O líder do Governo finalizou perguntando: “Seriam portanto os secretários de Governo e o Governo, naquele momento defendido pela situação, corruptos?”, como era esperado, Pires ficou sem resposta.

Esse será o tom da nova liderança do Governo sob o comando de César Pires e pelo visto, o líder da Oposição Marcelo Tavares não terá vida fácil na sua função no parlamento maranhense.

Novas Unidades Prisionais criarão 600 vagas

por Jorge Aragão

Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.

Para desespero de alguns e alegria de muitos…

por Jorge Aragão

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Timon, capsule Codó e São João dos Patos começarão esta semana o período de treinamento interno para que possam iniciar o atendimento à população desses municípios já no mês de março.

O secretário de Saúde, seek Ricardo Murad, patient reunirá as equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais funcionários das três novas unidades do Programa Saúde é Vida, em visita a esses municípios, para informá-los sobre a política de atendimento na rede estadual, baseada no companheirismo, no profissionalismo e no humanismo.

Nesta quarta-feira (29), às 9h, Ricardo Murad e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) estará em Timon, onde terá reunião com os funcionários da UPA e visitará a unidade. A mesma agenda ele repetirá quinta-feira (1º) em São João dos Patos e sábado (3) em Codó. Essas UPAs serão inauguradas em março pela governadora Roseana Sarney.

A inauguração das UPAs no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Em 2011, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz. Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, foram 226 mil pessoas atendidas ano passado nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida.

O governo está oferecendo aos maranhenses um serviço de alta qualidade, com equipamentos moderníssimos estrutura física completamente nova e adequada, profissionais competentes e compromissados. “A satisfação da população comprova que estamos no caminho certo”, avaliou o secretário. As UPAs do programa federal no Maranhão foram construídas com mais de 60% de recursos estaduais. Para manter cada uma delas, o Estado gasta em média R$ 1 milhão por mês, recebendo uma contrapartida federal de R$ 300 mil mensais.

Lei Completar será o caminho para a Emancipação

por Jorge Aragão

Deputado federal José Augusto Maia

Um importante encontro foi realizado nesta terça-feira (28), salve na Assembleia Legislativa, cure para a discussão sobre a emancipação política e a consequente criação de novos municípios.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação, advice deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), esteve ao lado do deputado estadual Zé Carlos (PT), na reunião com representantes dos 32 distritos que de acordo com a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa, estão aptos para se transformarem em municípios.

O deputado federal Augusto Maia fez questão de ressaltar que o caminho correto para a volta da prerrogativa de criação de municípios ao Estado é uma Lei Complementar e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).

“São quase 30 PECs tramitando em Brasília para tratar do assunto, mas o correto é aprovarmos a Lei Completar nº15, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, pois assim que votarmos essa regulamentação a prerrogativa de criação de municípios voltará aos Estados” afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação.

Augusto Maia destacou ainda a participação do Maranhão nessa luta e salientou que é preciso também entender os motivos do Governo Federal e trabalhar em parceria para aprovação com maior celeridade dessa nova legislação.

“Precisamos nos unir ao governo, pois ele tem certa razão, afinal houve uma farra no passado na criação de municípios e isso fez com que a autonomia fosse retirada dos Estados, mas com critérios podemos fazer uma Lei que devolva essa prerrogativa novamente aos Estados. O Maranhão tem dado exemplo de organização nessa luta de emancipação”, disse o deputado federal.

O Maranhão deverá ser uma das maiores caravanas na Marcha em Defesa da Emancipação no mês de abril, já que deverá contar com a presença de 300 representantes dos 32 distritos que almejam a transformação em município.

O deputado Zé Carlos salientou a mobilização dos distritos maranhenses e ainda lembrou a proposta de realização dos plebiscitos junto com as eleições para a diminuição de custos para os governos.

“Mais uma vez mostramos a força do Maranhão com essa mobilização, aqui também concordamos com a proposta de realizar os plebiscitos junto com as eleições municipais se for em 2012 ou gerais em 2014, a nossa ideia é minimizar os custos”, afirmou o petista que mais uma vez demonstrou de fato interesse no assunto.

No entanto, causou estranheza a ausência do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), no encontro desta terça-feira. São por essas e outras, que algumas pessoas não entendem o sentido das Comissões Técnicas da Assembleia.

“O PMN sairia menor se entrasse na disputa da prefeitura de São Luís”, diz Rogério Cafeteira

por Jorge Aragão

Rogério Cafeteira defende uma aliança em São Luís

O Blog ouviu nesta terça-feira (28), prostate o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), check líder do partido na Assembleia Legislativa, viagra sobre o estremecimento da semana passada entre dois membros do partido, Emanoel Viana e o vereador Astro de Ogum.

O estremecimento aconteceu após o ex-deputado estadual Emanoel Viana ter lançado sua candidatura pelo PMN a prefeitura de São Luís. Astro de Ogum não teria gostado da atitude, chegou a afirmar que nem sabia que Emanoel Viana ainda era da legenda. Além disso, afirma que seu nome já vem sendo discutido com os membros do partido como opção para a disputa da prefeitura da capital maranhense.

Mas se depender da opinião do líder do partido no parlamento maranhense, nem um nem outro será candidato, já que Cafeteira defende uma aliança, pois entende que o partido com uma candidatura a prefeitura de sairia menor do que entrou.

“O que não pode existir é uma candidatura em detrimento do partido. Um candidato que saia sem chances de vencer, ele sacrifica toda uma chapa com possibilidade de se eleger vereador. As condições do partido vencer uma eleição são remotíssimas, sendo assim, eu defendo uma posição pragmática, nos estruturando para as candidaturas de vereadores e uma aliança mais interessante para o partido. Acho que o PMN sairia menor disputando a prefeitura de São Luís”, afirmou Rogério Cafeteira.

No entanto, Cafeteira reconhece a densidade eleitoral em São Luís de Astro de Ogum, mas acha legítimo o pleito do ex-deputado Emanoel Viana.

“Na única reunião que teve, inclusive com a presidente nacional do partido, Telma Ribeiro, apenas o vereador Astro de Ogum demonstrou interesse em ser candidato a prefeito, mas acho que é legítimo que o ex-deputado estadual Emanoel Viana queira ser candidato. Sem dúvida o vereador Astro de Ogum dentro de São Luís é o nome principal, é um vereador de destaque e votação expressiva, mas não se pode desqualificar o ex-deputado Emanoel Viana” finalizou Cafeteira.

Pelo visto a disputa interna dentro dos partidos não está resumida apenas entre o PDT e PT, o PMN também procura consenso.

A toda poderosa…

por Jorge Aragão

Em comunicado oficial divulgado no site da Fifa nesta terça-feira à tarde, pharmacy a entidade confirmou que a Rede Globo garantiu com exclusividade os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018, doctor na Rússia, e de 2022, no Qatar. O contrato dá à Globo o direito de exibir o evento em território brasileiro com distribuição para todas as plataformas: TV aberta, TV fechada, internet e telefones celulares. A emissora já possui os direitos para a transmissão do Mundial de 2014, que será realizado no Brasil.

Segundo o secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, “a força e o poder de distribuição da Globo garantem que a competição será acompanhada pelo maior número possível de pessoas no território brasileiro”. Ele acrescentou que este foi um fator determinante para prolongar o acordo com a Globo.

O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, também manifestou seu entusiasmo.

– Por mais de 40 anos, a Globo e a Fifa desenvolveram uma parceria muito frutífera, que trouxe ótimos resultados para ambas as partes. Durante todos estes anos, a Fifa conseguiu fazer do futebol o esporte mais popular, com um grande público em todo o mundo, e a Globo se sente orgulhosa de ser parte desta história. O mais importante para a Globo é permitir que os espectadores sintam-se participando da competição, como se eles próprios estivessem dentro do campo de jogo. Por esta razão, nós estamos orgulhosos de prolongar esta parceria – disse o presidente das Organizações Globo Roberto Irineu Marinho. (As informações são do Globo.com)

CCJ aprova por unanimidade o Ficha-Limpa

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei da Ficha Limpa de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), sales lembrado e cobrado na semana passada pelo Blog, stuff foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (28), link pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CCJ presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, que agora deverá ir a Plenário para votação dos demais deputados e em aprovado, vai para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O deputado estadual Zé Carlos comemorou a decisão e conclamou a sociedade para apoiar o Ficha Limpa.

“Foi um importante passo, mas agora precisaremos aprova-lo aqui em Plenário e da sanção da governadora para que a Ficha Limpa seja uma realidade nos cargos públicos do Maranhão, assim como já acontece em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Esperamos que a população fique vigilante e acompanhe a votação no parlamento”, afirmou Zé Carlos.

O Projeto de Lei foi apresentado em fevereiro de 2011 pelo deputado Zé Carlos e existe a possibilidade de ser solicitado pedido de urgência na votação, para que seja apreciado pelo Plenário ainda na primeira quinzena de março.

Agora só depende dos deputados estaduais e da governadora Roseana Sarney.