A crise institucional entre os Poderes no Brasil

por Jorge Aragão

‘Isso é pq ñ iria escrever hj!…’

Por Joaquim Haickel*

 

joaquimnova2Não era minha intenção escrever, nem publicar nada, aqui, esta semana. É que estou bastante ocupado! Com muitos afazeres e compromissos! Mas os últimos acontecimentos da política nacional exigem que eu os comente com meus amigos e leitores, alguns inclusive, já me ligaram cobrando que fizesse isso!… Pois bem! Vamos lá! Tentarei ser didático, sucinto e leve.

O partido Rede Sustentabilidade, cujo líder no Senado é aquele senador que tem voz de boneco de desenho animado, o pernambucano do Amapá, Randolfe Rodrigues, pediu no Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da nossa Câmara alta, Renan Calheiros, pelo fato dele ter sido declarado réu em um processo que transcorre naquela corte judicial.

O pedido de liminar caiu no colo do polêmico ministro carioca Marco Aurélio Mello. Este não procedeu da mesma forma que seu colega ítalo-polaco-catarinense, Teori Zavascki, um homem equilibrado, que já havia despachado processo parecido anteriormente. Ao invés de simplesmente despachar a liminar, Teori preferiu submeter sua decisão monocrática ao plenário da suprema corte, coisa que Marco Aurélio também deveria ter feito, até porque o perigo da demora, exigido numa ação liminar, não estava configurado!

Os imbróglios quase sempre começam por um motivo similar à arrogância, à prepotência, à intolerância, à ganância… Engraçado que todas as palavras aqui citadas tenham o mesmo sinal diacrítico, o acento circunflexo. É como se se colocasse um “chapeuzinho” que distinguisse algumas das palavras mais abjetas da língua portuguesa!

O problema começou aí, quando um ministro do STF, em ação singular, achou-se capacitado a tomar uma decisão liminar sem a devida caraterização da urgência que o dispositivo legal exige. Ministro esse que, vaidoso, não buscou o consenso de seus pares para uma decisão que poderia abalar o mundo político e interferir em um outro poder da República.

Não bastasse a asneira do ministro Marco Aurélio, agora a bola estava nos pés do presidente do Senado, Renan, que em matéria daquelas palavrinhas com circunflexo, não perde pra ninguém! Enfiou o pé na pelota!

Tão arrogante e prepotente quanto o juiz que havia precipitadamente mandado lhe destituir do cargo de presidente do Senado, que o fazia eventual substituto do presidente da República, Renan não recebeu a intimação! Em seguida, a Mesa Diretora do Senado desconheceu oficialmente os efeitos da liminar, o que de certa forma desmoralizou, em diferentes proporções, o ministro e o próprio STF.

Um juiz quando aprecia um processo, quando julga uma causa, não pode jamais estar imbuído de qualquer motivação ideológica ou partidária, muito menos pode deixar de ter, sempre, em perspectiva, o contexto e as consequências de sua apreciação, de seu julgamento. A lei e a justiça são os maiores bens do Judiciário, mas eles não podem ser tão maiores que a ponderação, o bom senso e a estabilidade democrática da república.

Foi aí que surgiu um sábio ministro paulista, o decano Celso de Mello, que de maneira salomônica e montesquiana apresentou um entendimento, que foi seguido pela maioria do plenário do STF, estabelecendo que em situações como aquela, o impetrado, no caso Renan, perderia o direito a substituição eventual do presidente da república, mas não deixaria a presidência da casa que representa. Resultado: gol de placa! A tese levantada por Celso venceu a de Marco por um placar de 6 a 3.

O saldo disso!?… O Supremo saiu chamuscado graças ao “excesso de voluntarismo” de um ministro que não tem medo de ser polêmico e assume abertamente esse risco. Renan sai aparentemente vitorioso, mas fica cada vez mais antipatizado pela população. O povo brasileiro, apesar de ser facilmente manipulado pela imprensa, a boa e a não tão boa, fica com a certeza de que as nossas instituições são realmente fortes e tenazes.

Imaginando que fossemos uma embarcação, vemos que nossos marujos, contramestres, comandantes e até nossos almirantes, insistam em singrar mares nunca dantes navegados e submeter-nos a duros testes de flutuabilidade em meio a violentos maremotos.

Penso que não cabe aqui tecer comentários mais aprofundados sobre as duras críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aurélio, até porque o mato-grossense age da mesma forma personalista que seu desafeto.

PS: O título desse texto é uma singela homenagem à linguagem das redes sociais que a cada dia invadem mais as nossas vidas.

*Membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM

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A justa e correta cobrança de Alexandre Almeida ao Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

alexandrealeO depurado Alexandre Almeida (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) a execução de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 950 mil para a Segurança Pública.

Os recursos seriam aplicados na aquisição de cinco novas viaturas para a Polícia Militar, em Timon, para auxílio no combate à violência.

Almeida lembrou que o exercício financeiro 2016 está termimando e Dino não aplicou as emendas.

O deputado tratou dos elevados índices de homicídio no estado, falou da falta de aparaelhamento das polícias Civil e Miltar e questionou o não investimento na Segurança Pública. Para ele, executar as emendas e adquirir as viaturas, é também manter a esperança da população de Timon por dias melhores. Investimento em Segurança Pública num momento como esse, é também

“Toda semana temos cidadãos timonenses assassinados, nós nunca tivemos tantos crimes contra o patrimônio, roubo e furto como nós estamos tendo agora em Timon”, disse e completou: “Timon é uma cidade que está ao lado de Teresina, que é uma capital com aproximadamente 1 milhão de habitantes, e tudo o que acontece em lá reflete em Timon. no aspecto da criminalidade, por isso, a PM precisa ter uma estrutura razoável, e eficiente”, complementou.

A decisão está nas mãos de Flávio Dino…

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Desigualdade crescente

por Jorge Aragão

flaviodino

Um dos pilares do discurso de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), era o de que ele faria um governo para todos, focado em desenvolver o Estado e diminuir as desigualdades.

Em relação à primeira promessa, ainda não há dados para se avaliar a gestão – embora o comunista já esteja pressionado por recentes avaliações do Unicef e do Atlas Brasil que apontam melhora do Maranhão em rankings de desenvolvimento -, mas sobre a desigualdade o discurso começa a ruir.

Segundo dados do chamado “Índice Gini”, o Maranhão registrou uma alta na desigualdade – expressa pelo aumento da concentração de renda – ao fim de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino.

Os cálculos do estudo foram feitos pelo Bradesco e haviam sido divulgados ainda no primeiro semestre de 2016, mas ganharam pouca repercussão no estado – é claro, os comunistas não fizeram qualquer questão de debater o tema.

Segundo esse levantamento, o rendimento do trabalhador maranhense passou de 0,49 no quarto trimestre de 2014 para 0,51 no quarto trimestre de 2015.

O Bradesco explica em sua análise que, quanto mais próximo de zero estiver o índice, mais igualitária é a distribuição da renda. Ou seja: piorou a distribuição de renda no Maranhão no primeiro ano de governo comunista, na comparação com o último ano da gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

É claro que os aliados de Dino dirão que este não é um problema de gestão, mas reflexo da crise que se abateu sobre o país, com mais força a partir daquele ano.

A estes, basta mostrar que entre os estados onde a desigualdade caiu, apesar da crise, estão alguns do Norte e Nordeste, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Rondônia e Roraima.

Coluna Estado Maior

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Gastão Vieira recebe premiação da Controladoria Geral da União

por Jorge Aragão

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Na sexta-feira (09), Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, recebeu da Controladoria Geral da União o prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU).

A iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa) responsável pelo aperfeiçoamento da fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, o software gerou uma economia de mais de R$ 65 milhões em um ano.

Na cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília, Gastão Vieira destacou a importância da criação de ferramentas de controle para evitar o desperdício de recursos públicos. “Hoje o FNDE dá mais um passo para se tornar um exemplo, não só de transparência, mas em iniciativas no aperfeiçoamento de processos que garantam um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. O recebimento do prêmio é o reconhecimento ao trabalho de uma equipe empenhada em criar ferramentas de controle para evitar o desperdício de dinheiro público. E isso, significa que estamos no caminho certo”, disse.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rosseli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por ser o Fies um de nossos maiores desafios. Por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais esta conquista”.

Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle.

Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que reduziu a quantidade de erros e divergências encontradas nas faturas dos bancos.

Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.

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TJ recebe denúncia contra ex-prefeito de Anajatuba

por Jorge Aragão

helderA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, e mais 13 pessoas acusadas de integrar organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas no Município. O processo foi julgado sob a relatoria do desembargador Tyrone Silva.

De acordo com a denúncia, os acusados utilizavam-se de licitações simuladas, envolvendo “empresas de fachada” destituídas de qualquer estrutura física ou pessoal para realizar serviços ou obras, em contratos vultosos com a prefeitura, o que seria viabilizado pela participação de agentes públicos e empresários ligados à organização criminosa, cujos crimes supostamente praticados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A organização criminosa era integrada por um “núcleo empresarial”, que operava por meio de empresas de “fachada”, com “sócios-laranjas”, que participavam de licitações marcadas e previamente acertadas com a administração municipal de Anajatuba, para posterior divisão da verba pública desviada entre os chefes do núcleo e os agentes públicos do Município.

Além do ex-prefeito Hélder Aragão, a relação dos acusados inclui Edinilson dos Santos Dutra (vereador), Alida Maria Mendes Santos Sousa, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgina Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Antonio José Fernando Junior Batista, Fabiano de Carvalho Bezerra, José Antonio Machado de Brito Filho, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, Matilde Sodré Coqueiro e Natascha Alves Lesch.

Na peça acusatória, o MPMA delimitou os procedimentos licitatórios que teriam sido fraudados, e nesse rol mencionou as empresas A M. A. Silva Ribeiro, A4, Vieira e Bezerra Ltda, Construtora Construir e FCB Produções e Eventos Ltda.

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Governo já aprovou 23 projetos com pedidos de urgência na Assembleia

por Jorge Aragão

FlavioDinoO Estado – A aprovação, nesta semana, de mais um requerimento para que dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo tramitem em regime de urgência, reacendeu na Assembleia Legislativa um debate que vem sendo proposto pela oposição desde o início do ano: o de que o governo Flávio Dino (PCdoB), eleito sob o signo do diálogo, mostra-se pouco afeito a discutir suas propostas em plenário.

Na quarta-feira, 7, a base governista aprovou a urgência para a tramitação dos projetos de lei 202/2016 e 204/2016, que tratam do aumento de impostos no Estado. O fato que revoltou os oposicionistas, principalmente pelo fato de que as matérias chegaram a precisar ser retiradas de pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por ilegalidades, apontadas pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

“Foi na discussão das matérias que identificaram-se os erros e agora querem aprovar sem nova análise, de forma açodada”, destaca a deputada Andrea Murad (PMDB).

O requerimento de urgência, de autoria do deputado Levi Pontes (SD), contudo, não é novidade. Levantamento de O Estado nas edições do Diário Oficial da Assembleia aponta que, apenas durante o ano de 2016, 26 projetos de lei encaminhados por mensagem do Governo do Estado tiveram requerimentos de tramitação em regime de urgência apresentados. Todos aprovados.

A pressão do Palácio dos Leões sobre a base para garantir tramitações sumárias tem sido tão intensa que houve um caso – o do Projeto de Lei nº 057/2016 – em que o deputado Zé Inácio (PT) chegou a apresentar dois requerimentos de urgência exatamente iguais (o de nº 144, publicado no Diário da AL em 19 de abril, e o de nº 204, publicado duas vezes, nos dias 10 e 16 de maio). A matéria versava sobre a instituição da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater).

Em outra ocasião, um único requerimento foi apresentado – e também aprovado – pedindo a urgência para a tramitação de quatro projetos de autoria do Executivo. Pedidos de autorização de empréstimo e de autorização para remanejamento de orçamento entre pastas também passaram com urgências.

UemaSul – Um dos casos mais emblemáticos foi o da urgência na tramitação do projeto de lei de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), aprovado em outubro, em meio às eleições municipais.

A proposta passou tão rápido pelas comissões, antes de chegar ao plenário, que nem mesmo o professor Gustavo Pereira, reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – de onde a nova instituição foi desmembrada –, sabia da sua existência. Em nota emitida à época, ele revelou que a Uema “recebeu com surpresa” a proposta.

Após o processo em tempo recorde, o governo garantiu a aprovação em plenário também sem debates mais técnicos. A base aliada rejeitou todas as emendas apresentadas pela oposição e garantiu a divisão da Universidade Estadual.

Na ocasião, coube ao deputado Bira do Pindaré (PSB) explicar por que o projeto deveria passar em plenário sem maiores debates.

“Quem está decidido em implantar chama-se governador do Maranhão, Flávio Dino. Foi quem mandou a mensagem, quem mandou o projeto. Nós é que vamos ser contra? Se o governador, que tem a autoridade, nós vamos ser contra a proposição de uma promessa de campanha? (sic) Nós vamos criar barreiras para efetivar uma ação que é fundamental para o desenvolvimento daquela região e para o desenvolvimento do Maranhão? Eu não posso compreender isso. Não posso entender isso”, afirmou.

Mais

A reportagem de O Estado entrou em contato com o Governo do Estado por meio do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para que eles comentassem o assunto. Ambos receberam os pedidos de contato na quarta-feira, 7, mas não haviam dado retorno até a tarde de sexta,9.

 

Números

23 requerimentos de urgência para tramitação de projetos do governo foram aprovados

26 projetos fazem parte da lista de proposições aprovadas em regime sumário

4 projetos tramitaram em regime de urgência amparados por um único requerimento

2 projetos do Executivo tramitaram, por mês, em média, em regime de urgência em 2016

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Aberta mais uma edição do Natal da Nossa Gente em Codó

por Jorge Aragão

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Foi aberto oficialmente, na noite da última quinta-feira (08), o 8º Natal da Nossa Gente. Como em todos os anos, o evento aconteceu na Praça Renê Bayma, no Centro da cidade. A Estrutura completa de palco, com sonorização foi montada para receber a Missa da Luz, a Orquestra FC Oliveira e as atrações culturais natalinas. Na cerimônia de abertura estavam presentes o prefeito de Codó, Zito Rolim, a primeira dama do Município, Eliene Rolim e a secretária de Ação Social, Cinthya Rolim, o vice-prefeito eleito, Ricardo Torres, o secretário adjunto de Cultura e Articulador do Selo UNICEF, Ribamar Costa, além de convidados.

Além da Missa e apresentações, também foi realizada a inauguração oficial da iluminação especial de Natal da Praça Renê Bayma. Foram utilizados cordões iluminados com milhares de microlâmpadas, tendo sido elas distribuídas em árvores, instalações ornamentais e prédios públicos. A edição 2016 do Natal da Nossa Gente foi um verdadeiro espetáculo de cores, luzes e som, onde a população codoense teve a oportunidade de se emocionar com a beleza da decoração.

Após a Missa da Luz, celebrada pelo Padre Paulinho, a Orquestra FC Oliveira realizou apresentação com músicas natalinas para o público presente. Ao lado de sua família e das famílias codoenses, o prefeito de Codó acompanhou as apresentações da Filarmônica FC. Para o prefeito, a emoção se renova a cada ano.

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Muito emocionado, e falando com um tom de despedida, o Prefeito de Codó, Zito Rolim, ao Lado da Primeira Dama, congratulou todas as famílias codoenses e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais um ano juntos a todos em mais um Natal da Nossa gente.

“Todos os anos nos preparamos para esse momento e realizamos com muito carinho, muito esmero, muita dedicação a programação e a ornamentação para este período. Repito que é muito bom poder viver em uma cidade feliz, ao lado de nossos familiares e nossos amigos. Em nossa Codó, cidade de Deus. É bom é viver aqui. Quero agradecer a todos pelo apoio em todos esses anos. Um feliz natal a todos”.

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Gil Cutrim assegurou modernização do sistema fazendário de Ribamar

por Jorge Aragão

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Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

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Justiça Eleitoral também define diplomação de eleitos em Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

por Jorge Aragão

luis-fernando-silvaA Justiça Eleitoral divulgou hoje o cronograma para a diplomação de eleitos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Eleitos em Paço e Raposa serão diplomados no dia 16 deste mês, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida 1 do Maiobão.

Já a diplomação dos eleitos em São José de Ribamar – que terá como novo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), será realizada no dia 19, às 9h, na Casa da Juçara.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

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