Deputados estaduais devem disputar as eleições municipais

por Jorge Aragão

deputadosNa edição deste domingo (07), o jornal O Estado do Maranhão fez uma matéria interessante, onde destaca os deputados estaduais que devem disputar as eleições municipais em 2016.

Na matéria, o jornal destacou o nome de oito parlamentares que estão na foto acima – Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Francisca Primo (PT), Levi Pontes (SD), Paulo Neto (PSDC), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PPS). Entretanto, o Blog acrescentaria mais dois nomes na lista de O Estado, os deputados Sousa Neto (PROS) e Marco Aurélio (PCdoB) também vislumbram a possibilidade de disputar as eleições municipais.

Alexandre Almeida é pré-candidato a prefeito da cidade de Timon e tem como principal adversário o prefeito Luciano Leitoa (PSB), que busca a reeleição de seu mandato. O deputado aparece na primeira colocação na pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda. e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o protocolo MA 03135/2016 e tem o nome consolidado como favorito, até aqui, na corrida eleitoral.

Andrea Murad lançou somente há duas semanas pré-candidatura para a Prefeitura da capital. Ela briga por espaços no diretório municipal do PMDB com os também pré-candidatos vereador Fábio Câmara e superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos.

Roberto Costa, também do PMDB, tem interesse na Prefeitura de Bacabal. Ele conta com o apoio do senador João Alberto (PMDB) e busca apoio também, do Executivo Estadual para a disputa. Até dezembro do ano passado, o peemedebista liderava pesquisas de intenções de votos.

sousanetoSousa Neto deve disputar a eleição na cidade de Santa Inês. O parlamentar tem acompanhado de perto a movimentação política na sua cidade e principalmente após a prisão do prefeito Ribamar Alves, Sousa Neto deve inclusive polarizar a disputa com Vianey Bringel (PSDB), ex-deputada estadual e esposa do ex-prefeito Roberth Bringel.

A deputada Francisca Primo, por sua vez, é pré-candidata em Buriticupu. Ela trabalha pela sucessão do prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), que busca a sua reeleição. Primo tem um grupo consolidado no município e conta com o apoio de várias correntes para a disputa eleitoral.

Wellington do Curso (PPS) é o pré-candidato a prefeito de São Luís. Ele ainda não iniciou conversas com outros partidos para a construção de alianças políticas, mas tem feito forte oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa. Ele já colocou o seu nome à disposição do PPS para a disputa.

Bira do Pindaré, que deve retornar a Assembleia ainda no mês de fevereiro, é outro nome que deve disputar a eleição municipal de São Luís. O deputado tem se movimentado para buscar apoio nessa sua empreitada.

Outros dois pré-candidatos do Legislativo Estadual são Levi Pontes e Paulo Neto. Ambos pretendem disputar a cadeira do Executivo de Chapadinha. O grupo de Levi Pontes tenta agora, costurar um acordo com Paulo Neto, para que ele aceite compor com o colega, na condição de candidato a vice-prefeito. Apesar disso, não há nada certo. Levi e Paulo Neto têm evitado embate direto na Assembleia.

Em Imperatriz, o clima já não é dos melhores entre PCdoB e PDT. O deputado Marco Aurélio está tentando viabilizar sua candidatura e contará com o apoio da cúpula comunista na disputa, mesmo que atinja os interesses do ‘aliado’ PDT que lançará Rosangela Curado como candidata.

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Inaugurada a ‘nova’ Estrada do Socorrão

por Jorge Aragão

socorraoO governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) inauguraram neste sábado (06), durante uma grande festa popular, a nova Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II.

A solenidade contou com as presenças de várias lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar, dentre elas o deputado Glalbert Cutrim (PDT); o ex-prefeito Luis Fernando; deputados federais; e vereadores.

A execução das obras de drenagem profunda e pavimentação, em um trecho de cerca de um quilômetro localizado no território do município de São José de Ribamar, foram solicitações feitas por Cutrim ao governador ainda no ano passado e figuravam como uma das principais reivindicações dos moradores desta região do município.

“Hoje, a Estrada do Socorrão II está maravilhosa. Com a obra de drenagem, não mais teremos que conviver com os constantes alagamentos e buracos. Queremos agradecer o prefeito Gil Cutrim e o governador Flávio, que uniram forças e executaram este importante trabalho”, afirmou o comerciante José Feitosa Lima, morador da Vila Cafeteira e que utiliza a Tancredo Neves diariamente.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com o prefeito, ao atender um importante pleito da população e da classe política ribamarense, o governador mostrou, mais uma vez, que tem compromisso com a cidade.

“Muito em breve, tenho certeza, estaremos juntos, eu e o governador, anunciando mais ações no setor da mobilidade urbana que, em muito, irão contribuir com o desenvolvimento de São José de Ribamar e melhoria da qualidade de vida do povo”, disse Cutrim.

A afirmação do prefeito foi ratificada pelo próprio Flávio Dino. Segundo o governador, a administração estadual sempre estará de mãos dadas com as Prefeituras da Grande Ilha objetivando implementar novas políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cidades e de suas populações.

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MP defende manutenção da prisão de Ribamar Alves

por Jorge Aragão

reginarochaA procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, também manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração de prisão preventiva em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

A defesa do prefeito formulou o pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão visando à revogação da prisão preventiva decretada, em 29 de janeiro, durante a audiência de custódia. Na ocasião, o Ministério Público, representado pela procuradora de justiça Terezinha Guerreiro, se manifestou pela necessidade da prisão preventiva.

Ribamar Alves está sendo acusado pelo crime de estupro, cometido no dia 28, em Santa Inês, da qual foi vítima uma jovem de 18 anos.

A defesa alega que o estupro não foi praticado, porque não teria havido a discordância da vítima em manter a relação sexual. Para os advogados do prefeito, a prisão preventiva é inadequada, “gerando constrangimento ilegal à sua liberdade”.

Acrescenta, ainda, a defesa que o argumento jurídico que amparou o decreto prisional – garantia da ordem pública e evitar a reiteração criminosa –, não se sustenta, por ser o acusado pessoa pública e sobre a qual não existiria nenhum registro anterior de crime contra a liberdade sexual.

Para o Ministério Público, a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, “além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial”.

Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.

Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês “chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir”.

Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar “forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas”, caso fosse colocado em liberdade prematuramente.

O Tribunal de Justiça acabou de fato mesmo negando o pedido de revogação da prisão de Ribamar Alves, conforme o Blog já abordou (reveja).

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Rodoviários suspendem a greve prevista para o Carnaval

por Jorge Aragão

onibusDepois de ameaçar uma greve de ônibus durante o período do Carnaval, o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a paralisação, para o bem da população de São Luís, não acontecerá.

Os rodoviários ameaçaram a paralisação pelo atraso salarial, uma vez que os empresários só queriam pagar os salários dos trabalhadores depois do Carnaval. Por conta dessa situação foi que os Rodoviários ensaiaram uma greve.

Entretanto, como boa parte dos empresários já pagou os salários dos trabalhadores, o Sindicato dos Rodoviários decidiu por suspender a greve prevista para o período do Carnaval.

A população da capital maranhense, obviamente, agradece, afinal seria um Carnaval bem mais complicado sem o transporte público coletivo.

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Começa hoje o Carnaval em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

carnavalCom o tema “Carnaval Multicultural – Festa de Todas as Cores e Ritmos”, terá início neste sábado (09), e se prolongará até a próxima terça-feira (09), o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, festa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim e que conta com o apoio do Governo do Estado.

Mais de 80 agremiações (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, dentre outros) genuinamente ribamarenses irão se apresentar nos vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa.

A programação completa do Carnaval tradicional, assim como a do Lava Pratos 2016 – que acontece nos dias 13e 14 deste mês – pode ser conferida no www.sjr.ma.gov.br

Além da Sede, Vilas, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande e Vila Sarney Filho, o Carnaval tradicional deste ano em São José de Ribamar contará com dois novos circuitos oficiais, no Nova Terra e Turiúba, residenciais implantados recentemente na cidade, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e que possuem, cada um, mais de 20 mil habitantes. Vale lembrar que circuitos alternativos, dentre eles Panaquatira, Laranjal, São José dos Índios, Pindaí, Parque Jair, Miritiua, Rio São João, São José dos Índios e Parque Araçagy, estão sendo apoiados pela Prefeitura.

Tanto no Carnaval tradicional, quanto no Lava Pratos, a Prefeitura organizou esquemas importantes nas áreas da saúde, segurança pública e trânsito. Ano passado, é importante destacar, em nenhuma das duas festas, de acordo com a Polícia Militar, foram registradas ocorrências graves.

No evento tradicional, equipes médicas da Secretaria Municipal de Saúde, com auxílio de ambulâncias, estarão percorrendo os circuitos carnavalescos prestando toda assistência ao folião. Também será feito o trabalho preventivo e de orientação, como a distribuição de preservativos e repasse de informações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Efetivos da PM e seguranças contratados pela Prefeitura estarão em todos circuitos do Carnaval tradicional.

No Lava Pratos, que será realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade, os esquemas serão reforçados.

Além de seguranças contratados pelo município, cerca de 800 homens da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estarão no município trabalhando durante os dois dias – sábado e domingo – do primeiro Carnaval fora de época do país.

Equipes médicas reforçarão os plantões no Hospital Municipal, também localizado na sede, e um posto de saúde será instalado, provisoriamente, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, cuja sede fica muito próxima do Parque Municipal, o que facilitará o oferecimento do atendimento ao cidadão, caso seja necessário.

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Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

por Jorge Aragão

ribamaralvesNesta sexta-feira (05), o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

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Juiz federal suspende uso de simulador em autoescolas no Maranhão

por Jorge Aragão

simulador1Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o futuro motorista precisa, além das aulas práticas e teóricas, passar por aulas num simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, o que tem dificultado e muito a vida de quem quer tirar a CNH (Carteira Nacional de Habitação).

Entretanto no Maranhão, uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção.

A decisão foi baseada numa ação civil pública, protocolada desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).

A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.

O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.

O DETRAN do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente diante a decisão do juiz federal José Carlos Madeira.

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