Blog do Jorge Aragão

Uma eleição inesperada no caminho de Humberto Coutinho

humbertoApesar de ser, até o momento, candidato único a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), ainda não pode comemorar.

Depois de ter conseguido, através de consenso, a desistência do deputado estadual reeleito Othelino Neto (PCdoB), Humberto Coutinho tem uma nova preocupação pela frente, uma eventual eleição inesperada na Assembleia Legislativa.

Como cresce a cada dia a possibilidade da governadora Roseana Sarney (PMDB) deixar o cargo antes do fim do mandato, poderíamos ter duas eleições até o fim do ano, uma para o Governo do Maranhão e outra para a presidência da Assembleia.

Após 30 dias a governadora Roseana deixar o cargo, o governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), seria obrigado a realizar eleições e a tendência é que o próprio seja eleito governador para cumprir os dias restantes de mandato.

No entanto, com a eventual eleição de Arnaldo Melo para o Governo do Maranhão, o presidente da Assembleia em exercício, o 1º vice-presidente Max Barros (PMDB), realizará eleição para a presidência do parlamento em substituição a Arnaldo Melo.

A estratégia que vai sendo costurada é eleger um deputado estadual reeleito, pois assim o novo presidente, já sentado na cadeira, poderia ser um adversário forte numa eventual disputa contra Humberto Coutinho.

Pelo visto a eleição da Assembleia Legislativa vai manter a tradição dos últimos pleitos, ou seja, só será decidida as vésperas do dia de votação, como bem sabe o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB).

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Aécio Neves sem apoio de peso no Maranhão

aécioedinoPelo visto para a coordenação de campanha do candidato Aécio Neves (PSDB) o tucano está sem nenhum apoio de peso no Maranhão, e não consideram que o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) esteja lhe apoiando.

O programa eleitoral de Aécio Neves desta quarta-feira (22), tentando diminuir a grande diferença entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) no Nordeste, relacionou alguns nomes de políticos de estados nordestinos que apoiam Aécio no Segundo Turno. No programa eleitoral foram citados políticos da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará.

“As forças da mudança estão com Aécio. No Nordeste, vem ACM Neto prefeito de Salvador, Cássio Cunha Lima governador da Paraíba, Tasso Jereissati senador eleito pelo Ceará, Teotônio Vilela Filho governador de Alagoas, Jarbas Vasconcelos senador de Pernambuco, Geraldo Júlio prefeito do Recife, Fernando Bezerra senador eleito por Pernambuco e Paulo Câmara governador eleito por Pernambuco”, foram os citados no programa eleitoral.

Sendo assim, ou para a coordenação de campanha de Aécio Neves o Maranhão fica em outra região brasileira ou o tucano está sem apoio de peso no nosso Estado.

Clique aqui e ouça o programa de Aécio Neves desta quarta-feira.

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Em defesa da agricultura familiar

zecarlosTramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Emenda à Constituição do Estado Maranhão (PEC), de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que tem por objetivo criar o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FUNEDAF) no Maranhão. A PEC visa proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades de agricultura familiar no território maranhense.

A PEC prevê que 0,10% da receita corrente liquida do Estado seja investido diretamente nas comunidades rurais e de financiamento aos produtores rurais enquadrados nessa categoria.

Para o deputado Zé Carlos autor da preposição, a aprovação desta PEC é de suma importância para as famílias residem no campo e produzem alimentos para abastecer a cidade. “A questão mais importante é que a maior parte dos alimentos consumidos hoje no estado é produzido pela agricultura familiar. Essas famílias enfrentam todo tipo de dificuldade quando ocorre algum problema climático ou de mercado, e essas famílias  não tem nenhuma segurança para dar continuidade na sua produção”, ressaltou.

Ainda segundo o parlamentar a proposta trabalha com a perspectiva de que a garantia de renda no campo também terá influência sobre as populações urbanas. Além da manutenção de um nível constante de produção de alimentos, a expectativa é de que a medida reduza o êxodo rural e amplie a quantia de recursos que circula vinculada à agricultura familiar.

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Caso dos R$ 73 milhões: PGM consegue reverter decisão absurda

Marcos-Braid18h – O Município de São Luís obteve mais uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão mediante a interposição de Agravo de Instrumento contra decisão proferida pelo juiz da quarta vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos de Medida Cautelar Inominada proposta pelo Estado do Maranhão, concedeu parcialmente a liminar postulada reconhecendo o direito de o Estado do Maranhão reter repasses das parcelas do ICMS destinadas ao Município de São Luís no valor de R$ 2 milhões mensais.

Os repasses estavam sendo retidos em razão de supostas irregularidades detectadas em convênios celebrados entre os dois entes públicos para a realização de obras viárias, referentes à gestão do ex-prefeito João Castelo. O dinheiro, algo em torno de R$ 73 milhões, teria sido repassado para a construção do viaduto da Forquilha. No entanto, o viaduto não foi construído e ninguém soube o paradeiro de vultosa quantia. O absurdo foi tamanho que a Assembleia Legislativa chegou a abrir uma CPI, a CPI dos R$ 73 milhões.

No Agravo, alegou o Município, dentre outros fundamentos, que a retenção desses valores seria ilegal por inobservância à regra insculpida no artigo 160 da Constituição Federal. Ao decidir pela reforma da decisão do juízo a quo, o Tribunal de Justiça justificou que “a retenção de valores decorrentes da repartição de receitas tributárias advindas do ICMS é medida excepcionalíssima (…) e se afigura medida sobremaneira gravosa para toda a coletividade, porquanto dependente dessa verba para ver cumpridas as obras estruturais previstas no plano plurianual e orçamentos anuais correspondentes”.

Entendeu ainda o Tribunal de Justiça do Maranhão que qualquer pagamento porventura devido pelo Município deva obedecer à rigorosa ordem estatuída pelos Precatórios, sendo incabível a aplicação de sanções de ordem contratual, uma vez que referidos entes convenentes funcionam em regime de mútua colaboração.

“Nesse processo não se discute a legalidade ou não dos convênios firmados pela gestão anterior. Isso é objeto de outro processo e de investigação do Ministério Público. O que o Tribunal de Justiça decidiu foi a impossibilidade jurídica de devolução dos valores desse convênio via retenção mensal de parte do repasse das receitas decorrentes da arrecadação do ICMS, devidas ao Município. Essa decisão, a um só tempo, resguarda a ordem jurídica e garante mais investimentos a toda população”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto acima).

A decisão do Tribunal foi unânime e de acordo com o parecer do Ministério Público.

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Abstenções altas no Maranhão e no Piauí podem atrapalhar Dilma

dilmaA presidente Dilma Rousseff (PT) candidata a reeleição e disputando o Segundo Turno contra o Aécio Neves (PSDB), deve, segundo analistas políticos, enfrentar grandes problemas nos seus dois principais redutos eleitorais.

Dilma aposta muito na grande diferença de votos que sempre teve na Região Nordeste para os seus adversários para sacramentar a sua reeleição, principalmente no Piauí e no Maranhão, quando teve uma quantidade absurda de votos. No estado piauiense a petista teve 70,61% dos votos válidos e junto ao eleitorado maranhense conseguiu 69,56%.

No entanto, tanto no Piauí quanto no Maranhão não teremos o Segundo Turno para a disputa do Governo do Estado, pois Wellington Dias (PT) e Flávio Dino (PCdoB), respectivamente, venceram a fatura no Primeiro Turno.

Com a eleição definida para o Governo do Estado nos seus dois principais redutos eleitorais, Dilma Rousseff poderá ser prejudicada com a abstenção que deverá ser ainda maior no Segundo Turno, afinal existirá um desinteresse natural no pleito, pois outros atores que estavam envolvidos no Primeiro Turno, desta vez estarão fora do pleito.

Só para registro, a abstenção no Maranhão foi de 23,63% no Primeiro Turno, enquanto que no Piauí a abstenção alcançou 18,90%.

Apesar de ter uma ligeira vantagem nas últimas pesquisas, a eventual alta abstenção nos seus dois principais redutos é um problema a mais para Dilma Rousseff, afinal Maranhão e Piauí que sempre foram decisivos para as vitórias do PT, podem ser determinantes, numa eleição tão apertada, para a vitória de Aécio Neves.

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A coerência dos oposicionistas de hoje e governistas de amanhã

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Este Blog, por diversas vezes, já fez duras críticas aos deputados estaduais oposicionistas, que ano que vêm serão governistas, pela postura incoerente em alguns casos e votações na Assembleia Legislativa.

No entanto, o Blog precisa, para ser justo como sempre tenta ser, reconhecer a postura coerente adotada por esses deputados na votação desta quarta-feira (22), no Plenário do parlamento estadual do Maranhão.

Estava em pauta na Ordem do Dia a derrubada de um veto da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Os deputados oposicionistas, comandados por Marcelo Tavares (PSB), mantiveram a coerência e o posicionamento de antes da eleição, ou seja, favoráveis ao reajuste dos servidores. Sendo assim, mesmo sabendo que o reajuste “cairá nas costas” do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), os oposicionistas, futuros governistas, votaram pela derrubada do veto.

Vale ressaltar que o veto foi derrubado por 32 votos, contra 12 ausentes e nenhum voto contrário, pois os deputados governistas também votaram pela derruba do veto,

manoelribeiroDeslize – Os oposicionistas só não irão tirar nota 10 no quesito coerência pelo fato de terem pisado na bola na PEC (Proposta de Emenda a Constituição) do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

A PEC quer elevar o percentual gasto com Educação no Maranhão de 25% para 30%, como já acontece em boa parte dos demais Estados brasileiros.

No entanto, no momento da votação os deputados oposicionistas esvaziaram o Plenário para evitar a apreciação da PEC que prevê mais investimentos na área da Educação.

“Eu acho impressionante a bancada de oposição se retirar quando vamos votar uma proposição aqui de interesse do Estado do Maranhão, que está aumentando de 25% para 30%. É lamentável”, afirmou Ribeiro.

O deputado Marcelo Tavares, futuro secretário da Casa Civil, tentou argumentar que a PEC poderia inviabilizar o novo governo e que nada que gere despesa deveria ser apreciado agora, mas somente quando Flávio Dino assumisse o comando do Governo do Maranhão.

Acontece que os oposicionistas tinham acabado de votar o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e a PEC do deputado Manoel Ribeiro é “apolítica”, tanto que foi apresentada em maio de 2013, inclusive com assinaturas favoráveis dos próprios oposicionistas, como lembrou Manoel Ribeiro.

“A PEC foi apresentada no dia 02 de maio de 2013, e tem assinatura de Vossa Excelência (Marcelo Tavares) no projeto subscrevendo. Os deputados Othelino Neto, Rubens Pereira Júnior e a Oposição praticamente toda assinou, pois tem 26 assinaturas”, finalizou Manoel Ribeiro.

Os oposicionistas perderam uma grande oportunidade de tirar um 10 no quesito coerência e mostrar que o discurso de mudança, tão apregoada na campanha eleitoral, não foi apenas na teoria, mas que será implantado na prática.

Os oposicionistas estão de parabéns pela postura adotada na derrubada do veto, mas deixaram a desejar na votação da PEC do deputado Manoel Ribeiro, afinal foram favoráveis a PEC quando pensavam como Oposição e não deveriam mudar de ideia pelo fato de passarem a ser governo amanhã, principalmente se o quesito for investimento na área da Educação.

Fica a dica, afinal a coerência é algo que será cobrado diariamente dos oposicionistas quando se transformarem em governistas.

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Endividamento do Maranhão caiu pela metade, meu caro Marcelo Tavares

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É impressionante como o discurso é sempre o mesmo de quem chega para assumir um governo que era comandado por um opositor. Quem chega sempre utiliza o discurso de “terra arrasada” geralmente para tomar pé da situação sem ser pressionado ou ainda para utilizar o primeiro ano de governo para pagar débitos de campanha.

No entanto, apesar do futuro Secretário da Casa Civil, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), ter afirmado recentemente, em entrevista na TV Brasil, que o endividamento do Governo do Maranhão é altíssimo, o Maranhão foi um dos Estados que conseguiu diminuir esse endividamento nos últimos quatro anos.

Na semana passada, a Folha apresentou um levantamento sobre os endividamentos de todos os Estados e em 16 dos 27, incluindo o Maranhão, o endividamento diminuiu.

O Maranhão não só conseguiu diminuir, como ficou num seleto grupo de três Estados, juntos com Pará e Rio Grande do Norte, que conseguiu reduziu mais da metade esse endividamento. Em 2010, a dívida representava 64% da receita e neste ano representa 28%.

Segundo esse levantamento o Pará é o Estado brasileiro menos endividado, pois em 2010 a dívida representava 29% da receita e em 2014 representa apenas 7%. Já as situações mais graves estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O curioso é que o Estado de Pernambuco, várias vezes citado por Marcelo Tavares como modelo de administração, nos últimos quatro anos aumentou seu endividamento, passando de 38% em 2010 para 44% em 2014.

O futuro chefe da Casa Civil pode até achar o endividamento do Maranhão altíssimo, mas será obrigado a reconhecer que a situação em que Flávio Dino (PCdoB) assumirá o Governo do Maranhão em 2015, com relação ao endividamento, é bem melhor que a situação que Roseana Sarney (PMDB) assumiu o Estado em 2010, afinal contra provas, não existe argumentos.

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O PT no Maranhão pós-eleição

ptA direção regional do Partido dos Trabalhadores no Maranhão já tem um caminho definido no estado, qualquer que seja o resultado da disputa presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

No estado, vencendo a eleição nacional, a legenda seguirá na oposição ao governo estadual. Pelo menos nos primeiros momentos. Até que as várias correntes do partido se realinhem para buscar um espaço de poder no futuro governo Flávio Dino (PCdoB), os petistas maranhenses vão estar numa espécie de quarentena.

E o resultado do pleito presidencial terá forte influência nesse período. Se vencer com Dilma, a corrente majoritária, hoje mais enfraquecida com a derrota nas urnas, é verdade, manterá os espaços de poder no Maranhão. E poderá ampliá-lo numa eventual aliança com Dino.

Se perder a eleição presidencial, aí sim a situação dos petistas maranhenses estará mais complicada, já que sairão do pleito com uma derrota em todos os níveis eleitorais. Mas ainda assim o partido manterá o mesmo cacife político, com a força do tempo que detém na propaganda eleitoral.

E é este cacife que a legenda quer usar nas negociações de aliança para as eleições de 2016, por exemplo. E é por causa deste cacife que o PT maranhense já começou a se aproximar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). E o movimento do prefeito na mesma direção também já existe. De uma forma ou de outra, portanto, o partido de Dilma Rousseff começou a desenhar o futuro no Maranhão logo após o resultado do primeiro turno.

(coluna Estado Maior)

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Em nome do consenso, Othelino abdica da disputa da presidência da AL

othelinonetoDemonstrando ser um político de grupo, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou oficialmente nesta terça-feira (21), que abdica da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e vai apoiar o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) na eleição de fevereiro de 2015.

“Houve um bom entendimento. Termos somente um candidato do nosso campo político. E será Humberto Coutinho. Ele terá o meu apoio e o meu voto”, disse Othelino Neto.

A decisão de Othelino deixa ainda mais forte e favorita a candidatura de Humberto Coutinho para a presidência da Assembleia no biênio 2015/2016, afinal o pedetista deverá ser o candidato de consenso do grupo comandado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

No entanto, Humberto Coutinho não deverá ser o candidato único, pois a futura Oposição e uma ala independente pensam em lançar candidatura, mas isso é outra história e, é claro, outra postagem.

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Gestão Edivaldo realiza maior investimento na Educação nos últimos anos

geraldoedivaldo

A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.

“Educação e saúde estão no topo de nossas prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito Edivaldo.

Como reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013, ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras.  De acordo com o portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55% superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de investimentos maior: 39,8%.

Desde que o levantamento de dados começou a ser realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos: São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação a 2012.

O acréscimo em valores absolutos deixa a capital maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145 milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.

“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou Geraldo Castro Sobrinho.

No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas unidades de ensino.

Para começar a sanar o déficit de professores, a Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de 650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural, entre várias outras ações.

O compromisso com o avanço da Educação é uma prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

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