A polêmica da semana

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

É impossível fugir do assunto mais importante da semana, o aluguel, pelo governo do estado, do prédio da Clínica Eldorado!

De pronto devo dizer que não vejo nenhum problema com a contratação do aluguel do imóvel onde funcionava a referida clínica. O fato dela ter sido realizada através de uma dispensa de licitação, não caracteriza, em casos como este, vício processual dada a especificidade das necessidades do interesse do contratante pelo serviço ou objeto do referido contrato. Se o contratante precisa, no caso de imóveis, de um que tenha específicas características e localização, não podendo ou havendo outro que satisfaça sua necessidade, justifica-se plenamente a dispensa do processo licitatório.

O outro ponto levantado para atacar tal contrato é o de estar sendo feita uma reforma no imóvel para adequá-lo às necessidades dos trabalhos que ali serão desenvolvidos, o que por si só é coisa normal. Mas foi levantado que o imóvel vem passando por essa reforma já faz um ano! Ora, mas esse deve ser o tempo necessário para implementá-la e seria completamente impossível que um inquilino fizesse uma reforma em um imóvel que ele alugasse, sem que tivesse um contrato de aluguel válido para que pudesse efetuar tal reforma.

Até aqui não vejo nenhum problema legal ou jurídico.

Vejo, no entanto, um problema de ordem moral, mas isso é uma questão subjetiva! O fato de o imóvel ser de propriedade de uma pessoa ligada ao órgão contratante! Em compensação há uma forte atenuante para esse caso, é que o referido imóvel já havia sido alugado em administrações anteriores, o que pode demonstrar a falta de nexo na alegação de estar havendo privilégio em relação ao proprietário do imóvel, por ser ele funcionário do órgão contratante.

Mas, de tudo o que foi dito a esse respeito, há uma coisa da qual não resta a menor dúvida! É o fato do senhor governador do estado do Maranhão demonstrar toda a sua hipocrisia e incoerência quando acha correto o processo referente a esse aluguel e sobre um outro de igual teor, ter sido radical e violentamente contrário, quando da campanha eleitoral de 2014.

Naquela ocasião, a mesma secretaria estava alugando um imóvel para instalação de consultórios médicos. O imóvel pertencia da mesma forma que hoje a alguém ligado, só que indiretamente, ao órgão contratante e localizava-se na mesma região da cidade do imóvel ora em foco, além de também estar passando por uma reforma para ajustá-lo ao uso que a contratante pretendia. Tudo igualzinho!

Naquela ocasião o atual governador, do alto de suas tamancas de arrogância e prepotência vaticinou que ali estava sendo cometida uma grande irregularidade e prevaricação, que havia o objetivo claro de beneficiar o proprietário do imóvel, etc, etc, etc… Tudo igual a atual oposição faz agora!

Ora, a conclusão a qual somos obrigados a tomar, só pode ser uma! Ou o senhor governador estava errado quando denunciou aquele aluguel em 2014, ou está errado agora, quando faz um contrato idêntico. E não adianta dizer que não é idêntico, porque é igualzinho!

A minha sentença, como juiz de meu próprio juízo, é que esse cidadão sobre quem não recai nenhuma acusação de improbidade, mas que é desprovido da mínima capacidade de sequer ouvir a ponderação de alguém, esse homem incrivelmente bem preparado e culto, que, no entanto não aceita ser contrariado e age com grande arrogância e prepotência, é incapaz de reconhecer que em duas situações totalmente iguais, posiciona-se de forma completamente diferente, demonstrando assim, em minha modesta opinião, ser detentor de alguns dos mais graves defeitos que um político pode ter: a falta de coerência, a falta de humildade, a falta de capacidade de ouvir, respeitar e levar em consideração as opiniões de outras pessoas.

No final das contas, é só esse todo o problema desse tal aluguel!

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O desafio de Andrea Murad

por Jorge Aragão

A deputada estadual fez um desafio ao governador Flávio Dino e aos seus asseclas. A parlamentar quer que alguém apresente a publicação do edital de licitação do Hospital do Servidor no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Andrea Murad chegou a oferecer o seu salário para quem conseguir a “proeza” de localizar o tal edital de uma obra já anunciada e propagada pelo Governo Flávio Dino. Só lembrando que o salário de um parlamentar estadual no Maranhão gira em torno de R$ 25 mil.

Pelo visto, tudo caminha para ser mais um escândalo dentro do Governo Flávio Dino. É aguardar e conferir.

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Sem postar mais nada…

por Jorge Aragão

Após dois dias atuando de forma exagerada nas redes sociais para justificar o injustificável, o governador Flávio Dino decidiu não mais tocar no assunto do aluguel da Clínica Eldorado. Passou a postar em seus perfis na internet somente propaganda da sua gestão.

A posição veio após as afirmações contidas na nota da SES, que foram desconstruídas em um vídeo da engenheira responsável pela reforma do imóvel.

O motivo para parar de postar a respeito do aluguel camarada da Eldorado foi também a péssima repercussão nas redes sociais.

Comparando entre comentários positivos e negativos, os comunistas perceberam que a ladainha anti-Sarney de Dino não estava mais funcionando.

Sem mais argumentos para justificar o aluguel da clínica fechada há um ano, o governador e seus subalternos recuaram e passaram a ignorar mais uma crise no governo.

Estado Maior

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Pedro Lucas assegura que obras no Maiobão estão aceleradas

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizou nova vistoria nas obras de revitalização do canteiro central da avenida 10, no bairro do Maiobão, pertencente a cidade de Paço do Lumiar. Por lá os serviços que estão sendo desenvolvidos em parceria com a prefeitura da cidade, estão bem adiantados.

O presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, esteve no local, durante a tarde deste sexta-feira 18. Neste momento, está sendo feito o calçamento. “Os serviços estão dentro do cronograma e tudo deve ficar pronto em pouco tempo. Nós queremos melhorar a mobilidade na área da MA-201, dar um local mais digno para os feirantes trabalhares e proporcionar um excelente local de lazer para as famílias que vivem aqui. Essa é a determinação do governador Flávio Dino, fazer obras que melhores diretamente a qualidade de vida das pessoas”, disse Fernandes.

O projeto de urbanização do canteiro central da Avenida 10, elaborado pela Agem e executado pela Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 49 feirantes, que atuam na MA-201. Será colocada uma cobertura, para abrigar as barracas e quiosques, para a comercialização de hortifrúti, pescados e alimentos diversos – um total de 5.251m² de área construída. O local terá estrutura mais apropriada para receber os clientes e visitantes. Porque vai contar com arborização, equipamentos de ginástica, playground, além de banheiros públicos. Serão construídos estacionamentos e rampas de acessibilidade.

O projeto inclui ainda, a recuperação da quadra de areia, colocação de alambrado em todo perímetro e cobertura, iluminação adequada, para dar mais segurança e estrutura para a prática de esportes.

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E a Secretaria de Transparência?

por Jorge Aragão

Quando o governador Flávio Dino, em mais uma pseudo demonstração de um arauto da moralidade, criou a Secretaria de Transparência no Maranhão, imaginava-se que seria algo que pudesse fiscalizar alguns dos atos públicos ímprobos ou duvidosos.

Entretanto, infelizmente, ao que parece a tal Secretaria da Transparência se resume exclusivamente para analisar atos e gastos de todos os governos, menos o atual.

Diante do escândalo dos alugueis camaradas e principalmente do caso do aluguel da Clínica Eldorado, a Secretaria de Transparência adotou o silêncio sepulcral e jamais se manifestou.

Será que a Secretaria de Transparência acha que é transparente, moral e probo fazer a locação de um imóvel através de um contrato com dispensa de licitação?

Será que a Secretaria de Transparência acha normal que uma reforma que duraria somente 90 dias, conforme a placa da obra, já dura um ano? Sem esquecer que durante todo esse tempo o aluguel está sendo rigorosamente pago.

Será que a Secretaria de Transparência acha correto o Governo Flávio Dino fazer obras (benfeitorias úteis) em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato deixa claro que o locador não tem a obrigação de ressarcir?

Será que a Secretaria de Transparência acha normal e correto o Governo Flávio Dino fazer obras de instalação elétrica, pintura e colocação no forro de gesso do imóvel, mesmo o contrato deixando claro que essas seriam de competência do locador?

Pelo visto, o silêncio sepulcral adotado pela Secretaria de Transparência é a prova in conteste de que a pasta se resume realmente a apenas fiscalizar e analisar gastos de governos anteriores.

O Blog poderia também cobrar um posicionamento do Ministério Público do Maranhão, que, assim como a Secretaria de Transparência, segue inerte e também num silêncio sepulcral. Para não dizer que não falei do MP, deixo o link interessante do jornalista Gilberto Leda sobre o assunto (clique aqui).

No mais, é aguardar e conferir que os órgãos austeros do Maranhão despertem do sono profundo que se encontram.

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Flávio Dino, um governador refém de suas próprias palavras

por Jorge Aragão

Infelizmente o governador Flávio Dino, por tentar passar a imagem de arauto da moralidade em busca de uma eleição em cima de falsas promessas, hoje se tornou um político refém de suas próprias palavras.

O Blog poderia citar inúmeros exemplos, mas o dia seria pequeno para isso. Sendo assim, citaremos apenas dois momentos latentes e marcantes em que o governador se tornou refém de suas palavras e hoje ficou mais conhecido pela sua incoerência do que a sua suposta capacidade para governar.

O primeiro caso emblemático é o da locação de aeronaves com dinheiro público. Antes de ser governo, ou seja, enquanto era oposição, Flávio Dino utilizava as redes sociais para criticar essa situação, já que a época que ele entendia ser desperdício de dinheiro público e uma inversão de prioridades. Veja abaixo o que o oposicionista Flávio Dino pensava a respeito.

Entretanto, o pensamento de Flávio Dino mudou radicalmente. É bem verdade que ele até ensaiou viajar em voo comercial, mas a farsa não durou um mês. Atualmente Flávio Dino não só aluga aeronaves, como aumentou este ano o valor do contrato. Isso sem falar que já pagou a empresa Heringer Táxi Aéreo mais de R$ 8 milhões sem a devida licitação, apenas baseado em aditivos do contrato inicial. O contrato é alvo de inúmeras denúncias e até a ANAC está investigando a aeronave que é utilizada pelo Governo Flávio Dino.

O segundo exemplo, para não me alongar muito, são os famosos alugueis camaradas. Em 2014, durante a campanha eleitoral, Flávio Dino e outros oposicionistas denunciaram a locação de um imóvel, que serviria para abrigar pacientes com câncer, na Avenida São Luís Rei de França pelo Governo Roseana. A crítica era pelo fato do proprietário ser Lobão Filho, que é do PMDB, mesmo partido da governadora, e pelo fato de ter sido pago, durante cinco meses, o aluguel de R$ 30 mil para um imóvel fechado. Veja o que Dino pensava a respeito.

Eis que, quando virou governador, Flávio Dino não só repetiu tudo o que condenava, como já é reincidente. O primeiro aluguel camarada foi o caso do prédio do anexo da FUNAC na Aurora. O imóvel pertence a um filiado do PCdoB e inclusive já havia sido utilizado como comitê de campanha pelos comunistas. O dono do imóvel também era servidor do Governo Flávio Dino, algo proibido por lei. Além disso, o Governo Flávio Dino pagou mais de um ano de aluguel com o imóvel fechado.

Agora surge novamente mais um escândalo do aluguel camarada, o caso da Clínica Eldorado, para demonstrar que o primeiro caso não foi exceção. Já começa que o imóvel foi contratado por dispensa de licitação, algo que Flávio Dino criticava quando era oposição. Depois descobriu-se que as proprietárias são mãe e filha de uma assessora da Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino, pasta responsável pela assinatura do contrato. Depois também se descobriu que a obra que deveria durar 90 dias, já dura um ano e durante todo esse período o Governo Flávio Dino pagou mais de R$ 1 milhão para o imóvel fechado. Para finalizar, também se descobriu, baseado no contrato entre as partes, que as benfeitorias feitas pelo governo no imóvel particular não são obrigadas a serem ressarcidas.

Realmente e infelizmente, não resta dúvidas que hoje Flávio Dino é um político incoerente e refém de suas palavras, afinal como dizia meu finado avô, língua não é osso, mas quebra caroço.

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FAMEM assegura apoio para conselheiros tutelares do Maranhão

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses. A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.

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Aluisio Mendes cobra a recuperação da MA-006

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) denunciou da tribuna da Câmara Federal o descaso do governo Flávio Dino com a MA-006, rodovia estadual que interliga a região sul ao norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras e Formosa da Serra Negra. Ele destacou que a recuperação daquela estrada é mais uma das promessas de campanha não cumpridas pelo governador Flávio Dino.

“A MA-006 é uma importante artéria de desenvolvimento do Maranhão, por onde escoa a produção do agronegócio e do polo gesseiro, e por onde transitam muitas vidas, como os estudantes da região que têm sua formação nos campi do IFMA, da UFMA e da UEMA em Grajaú”, ressaltou Aluisio Mendes.

Ele lembrou que, quando foi à região pedir votos, Flávio Dino disse que a primeira estrada que seria recuperada, caso ele fosse eleito, era a MA-006. “Ele até chorou quando disse que a obra seria uma prioridade e um compromisso moral, já que sua família é da região e ele conhecia o sofrimento das pessoas que precisavam transitar por aquela rodovia”, afirmou.

Para Aluisio Mendes, Flávio Dino precisa parar de culpar os governos anteriores pelas mazelas da sua gestão, e trabalhar para honrar seus compromissos com a população, principalmente daquela região do Maranhão, onde ele teve quase 80% dos votos. “Dificilmente ele terá coragem de voltar a Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e tantos outros municípios para pedir votos, sem ter cumprido suas promessas em todas as áreas”, finalizou.

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Após solicitação de César Pires, AL homenageia os 35 anos da UEMA

por Jorge Aragão

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi homenageada na Assembleia Legislativa, em sessão solene proposta pelo deputado César Pires. Professores, diretores, funcionários administrativos e alunos participaram do ato em comemoração aos 35 anos da instituição, presidido pelo deputado Humberto Coutinho ao lado do reitor da Uema, Gustavo Costa.

“São 35 anos de serviços prestados e sonhos realizados ao longo de uma história que também ajudei a construir. Não há nada que me dê mais orgulho que ter sido reitor da Uema, e ter sido o responsável por grandes conquistas, como a implantação do primeiro mestrado, a instalação da UemaNet, a realização do primeiro concurso da instituição e a primeira colação de grau de alunos do ensino à distância”, destacou César Pires, ao justificar a homenagem.

Gustavo Costa ressaltou que a trajetória de César Pires na UEMA o credencia a propor a homenagem à instituição, e que sua presença na Assembleia Legislativa honra a universidade. “A UEMA avançou e avança pela vontade de homens e mulheres que se uniram em defesa do ensino público superior. Hoje há muito o que comemorar: somos uma grande universidade, e a Assembleia Legislativa nos deu importantes contribuições, como a aprovação da autonomia da UEMA”, destacou o reitor.

Na oportunidade, o deputado Humberto Coutinho recebeu do reitor a medalha Gomes de Sousa do mérito universitário, concedido pela universidade. “A UEMA está na minha história, e sempre teve meu total apoio como prefeito de Caxias, onde está presente há 50 anos garantindo o acesso de pessoas simples a cursos de nível superior, e formando excelentes profissionais”, disse o presidente da Assembleia, ao agradecer pela honraria.

História – Em 1972, houve a criação da Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM), que passou a coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do estado, como as escolas de Administração, Engenharia Civil e Agronomia. Em 30 de dezembro de 1981, a FESM foi transformada em UEMA.

Inicialmente, a UEMA se instalou em São Luís, Caxias e Imperatriz, e desde então tem avançado na interiorização do ensino, da pesquisa e da extensão para estar presente em todo o Maranhão, democratizando o acesso ao conhecimento. Hoje tem 22 campi, 35 polos de educação à distância por meio da UemaNet, 12 polos do Programa de Formação de Professores, 106 cursos de graduação em todas as modalidades, e 18 mil alunos, dos cursos técnicos aos doutorados oferecidos pela instituição. Com o destaque de que 74% dos seus alunos são oriundos da escola pública, e 77% dos professores são mestres ou doutores.

Sua missão é produzir e difundir conhecimento orientado para a cidadania e a formação profissional, priorizando o desenvolvimento socioeconômico, cultural e humano do Maranhão, com a visão de ser uma instituição de referência na formação acadêmica, na produção de ciência, tecnologia e inovação, integrada com a sociedade e transformadora dos contextos em que se insere.

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