Desaba coreto de escola recém-inaugurada em Barreirinhas

por Jorge Aragão

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Na manhã do último dia 11 de julho, um sábado, o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, entregava aos moradores do povoado Axixá uma escola para a comunidade. A solenidade de entrega da nova escola aconteceu na presença da secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, representando o governador Flávio Dino.

O que a comunidade jamais esperaria é que menos de vinte dias depois, o coreto da nova escola viesse abaixo. O desabamento do coreto aconteceu no fim desta semana e as aulas na escola, obviamente, foram suspensas.

O desabamento deixou a população do povoado Axixá revoltada, afinal por sorte que o desabamento não feriu ninguém e é inadmissível que uma obra pública já tenha graves problemas em menos de vinte dias.

É importante que as autoridades, incluindo o Ministério Público e a Câmara de Vereadores de Barreirinhas, possam fazer uma investigação mais profunda da qualidade das obras que estão sendo feitas na gestão Léo Costa, afinal dessa vez a sorte esteve do lado da população e evitou uma tragédia, mas nem sempre deve se contar com a sorte.

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“Todos Por São Luís” faz a festa na Vila Palmeira

por Jorge Aragão

edivaldotodosUma grande festa com ações em várias áreas foi promovida pela Prefeitura de São Luís para a comunidade da Vila Palmeira neste sábado (1°) em mais uma edição do Programa Todos por São Luís. O prefeito Edivaldo novamente acompanhou as atividades de perto, ouviu a população sobre os anseios de melhorias e sentiu o clima de gratidão pelas obras e serviços levados a locais esquecidos por outras gestões.

Recebendo carinho de populares por onde passava, Edivaldo destacou a consolidação do programa, que já é disputado pelas lideranças de cada bairro. “Estamos vendo a alegria das pessoas. Muitas lideranças pedindo e ligando para que o programa aconteça no seu bairro. Então, é um sinal de que o programa deu certo, tendo em vista a solicitação das lideranças para que o Todos por São Luís contemple seu bairro. E justamente por essa grande demanda, o programa, que acontecia mensalmente, passou a ser semanal”, disse.

O prefeito também explicou o funcionamento do programa, que abrange uma série de ações que iniciam na segunda-feira e levam benefícios ao bairro até a culminância, realizada aos sábados. “O programa tem início na segunda-feira em um determinado bairro e segue durante a semana com várias oficinas, com cursos de capacitação, envolvendo a comunidade com várias atividades. Na sexta-feira, temos uma mesa de diálogo com a comunidade para ouvir as lideranças da região e poder encaminhar as demandas que são repassadas nesta reunião. E no sábado finalizamos o ciclo com muitas atividades na área social, na educação, na saúde com esporte, enfim, todas as secretarias de forma integrada em uma grande ação com a presença do prefeito e secretários”, explicou o prefeito.

Dentro da própria edição da Vila Palmeira, o prefeito já teve solicitação de lideranças de outros bairros que foram ao evento somente pedir o programa na sua região. Pajé, líder comunitário da Vila Apaco, pediu uma edição para o seu bairro, mas salientou a quantidade de serviços já levados para a comunidade, que sofria muito, principalmente com os alagamentos. “Temos que reconhecer que o prefeito Edivaldo foi o que mais olhou pela nossa comunidade. Por isso gostaríamos da presença dele lá para agradecer e termos ainda mais serviços”, pontuou. A Prefeitura entregará em breve a escola da comunidade.

O programa, idealizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), é coordenado pela primeira-dama Camila Holanda e tem como parceiros o Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA).

A aposentada Maria Vanilde Soares, 64 anos, aproveitou para fazer uma consulta médica e abraçar o prefeito, agradecendo pela iniciativa. “É muito bom a gente vir aqui e poder falar diretamente com o prefeito, sem ter que passar por outras pessoas. Mais direto. Eu só tenho coisas boas para dizer do Edivaldo. É um prefeito muito bom”, afirmou.

Além de serviços de infraestrutura, com asfalto, limpeza, roça, a Prefeitura ofereceu oficinas e palestras educativas para os moradores. As oficinas já geraram renda para os moradores que, no próprio ato, já venderam seus produtos.

O vereador Pedro Lucas (PTB) destacou a participação da Câmara Municipal em todos os eventos, indicando problemas e auxiliando a Prefeitura nas resoluções. “O programa contempla toda a região e a Câmara participa ativamente com seus vereadores, indicando ações. O prefeito Edivaldo está de parabéns ao levar este conjunto de ações que vem beneficiando todos os bairros de São Luís”, pontuou.

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As observações pertinentes do ministro Gilmar Mendes

por Jorge Aragão

Gilmar-MendesDo Consultor Jurídico – Os processos judiciais gerados das chamadas “operações da PF” apresentam duas características centrais. Enquanto na origem há inquéritos turbinados por investigações mal feitas e até fantasiosas, nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça, “o temor de enfrentar a opinião pública é maior que a obediência ao modelo legal”. Um tipo de covardia que transforma essas cortes em instâncias de passagem, deixando a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal.

Essas são algumas das ideias expostas pelo ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF e vice-presidente do TSE, expostas nesta segunda parte da entrevista concedida à ConJur. Passada a catarse coletiva dessas investigações, diz o ministro, o país bem poderia atualizar sua lei de responsabilidade das autoridades para fazer com que os agentes públicos praticantes de abusos respondam por seus atos, inclusive criminalmente.

Sobre o exibicionismo dos protagonistas da “lava jato”, Gilmar Mendes enxerga um tipo de voluntarismo que prejudica a seriedade que deve prevalecer no rito judicial. “Não venham nos impor orientações filosóficas”, repele o ministro, que vê nos agentes do processo na primeira instância laivos de quem pensa comandar uma revolução ou a refundação da República.

Na sua ácida crítica aos crimes revelados nesse processo, Gilmar chega a admitir que o “mensalão” foi hiperdimensionado, em comparação ao que hoje se testemunha. Opinião que o ministro estende também à Justiça Eleitoral, que ele vê “como um São Jorge no prostíbulo”, em razão da capacidade de sempre manter o semblante sereno diante das maiores obscenidades.

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Membros do Governo Dino seguem fazendo política com a máquina pública

por Jorge Aragão

talitaApesar da afirmação do governador Flávio Dino – “Eu participarei das eleições municipais como militante politico, em nome pessoal. O Governo do Estado não terá candidatos “oficiais”. Colocamos fim ao uso dos Leões como instrumento de perseguição a prefeitos que não rezavam na “cartilha” do poder. Isso fez muito mal ao MA” – membros do seu Governo seguem fazendo politicagem com a máquina pública.

Depois do triste episódio em Pinheiro no mês de maio, onde depois de passar quase um mês inteiro anunciando que o lançamento oficial da campanha de vacinação contra a febre aftosa na Baixada Maranhense, seria numa fazenda em Pinheiro, o Governo mudou de ideia, pelo simples fato da fazenda ser de propriedade de um aliado histórico do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes. Tanto que o evento foi levado para uma fazenda em Palmeirândia, onde o prefeito Nilson Garcia, reza na “cartilha” do governador Flávio Dino (reveja).

Nesta semana foi a vez do prefeito de Raposa, Clodomir Santos, sentir na pela a discriminação do Governo Flávio Dino. Segundo o Blog do Domingos Costa (veja aqui), o secretário adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão, Ednaldo Neves, esteve no bairro Alto do Farol, na Raposa, para reafirmar o compromisso do governador Flávio Dino com a Cidade.

Até ai nenhuma anormalidade, mas o problema é que o membro do Governo Dino, fazendo politicagem, fez o anúncio ao lado da ex-prefeita Talita Laci e de seu pai José Laci. O adjunto da SINFRA afirmou que os pedidos da ex-prefeita, pleiteados durante reunião com o secretário Clayton Noleto, foram atendidos pelo Governo.

O prefeito da cidade sequer foi comunicado do evento, ou seja, a afirmação do governador parece não ter sido levado a sério por alguns dos seus subordinados. Além disso, vale lembrar que a ex-prefeita Talita Laci, por coincidência, é do mesmo partido de Flávio Dino.

Seria de bom tom que o governador reforçasse aos seus auxiliares, de maneira geral, que o seu Governo é republicano, não apenas na teoria, mas também na prática e que a sua afirmação, citada no início do texto, foi verdadeira e não apenas jogo de cena.

Parabéns – No sentido contrário e acertadamente agiu o diretor-geral do PROCON, Duarte Júnior. Dando sequência ao projeto de municipalização órgão, Duarte Júnior inaugurou a primeira unidade do PROCON na Baixada Maranhense, na cidade de Pinheiro.

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A inauguração foi feita juntamente com o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, e com a presença do deputado federal Victor Mendes.

Como o Blog já vem dizendo, Duarte Júnior é uma das exceções do Governo Flávio Dino, não só no trabalho, como também na “política”.

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Flávio Dino segue se contradizendo

por Jorge Aragão

FlaviofaceÉ impressionante como o governador Flávio Dino não consegue, definitivamente, manter o que diz sobre a situação de como recebeu o Governo do Maranhão.

Dino diz que recebeu um Governo quebrado, com inúmeras dívidas e com diversos problemas a serem resolvidos. No entanto, as suas ações sempre disseram o contrário do que afirmava, afinal não tomou nenhuma medida de austeridade, ao contrário, fez anúncios de vários investimentos e inaugurou diversas obras deixadas pelo Governo Roseana.

Agora, além das ações e atitudes, as próprias palavras de Flávio Dino reafirmam suas ações, ou seja, que recebeu o Governo do Maranhão bem diferente do que afirmava num eterno palanque.

No intuito de tentar livrar a fama de mentiroso que ficou perante a mídia nacional, após ser desmentido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (veja aqui), Dino defendeu, nas redes sociais, a unidade das classes políticas em grave crise.

“A luta política não exclui a possibilidade de que, em momentos de grave crise, haja entendimentos amplos”, escreveu Dino.

Ou seja, se no Maranhão existisse a tal crise propagada por Flávio Dino, o governador teria respondido positivamente ao Pacto Pelo Maranhão, proposto pelo seu mentor político, o ex-governador José Reinaldo Tavares.

No entanto, como optou pelo silêncio sepulcral após a proposta do aliado, Dino atesta que a tal crise está longe do Governo do Maranhão, que ele recebeu recentemente de Roseana Sarney.

É meu caro Flávio Dino, como já dizia a minha avó: mentira tem perna curta.

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Mais um Centro de Saúde recuperado e reaparelhado em São Luís

por Jorge Aragão

edivaldosaude1O prefeito Edivaldo entregou à população, nesta sexta-feira (31), as novas instalações do Centro de Saúde na Vila Janaína, que foi totalmente reformado e reaparelhado. Os serviços de melhoria realizados na unidade fazem parte do Programa de Qualificação da Atenção Básica, que está sendo executado pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de otimizar a assistência prestada pela rede municipal de saúde.

O prefeito destacou a reestruturação das unidades básicas como uma prioridade de sua gestão para levar às comunidades um atendimento primário de qualidade e humanizado. “Sabemos o quanto é importante a saúde preventiva. E no nosso programa de requalificação das unidades básicas buscamos fortalecer o atendimento primário, até mesmo para desafogar os hospitais de média e alta e complexidade do Município. Sem dúvidas, avançamos muito na área e vamos entregar ainda este ano muitas outras unidades reformadas e equipadas”, afirmou Edivaldo.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e de membros de sua equipe, o prefeito descerrou a placa e, em seguida, visitou as novas instalações da unidade. A reforma contemplou a revitalização dos ambientes, construção de rampas para facilitar o acesso às pessoas com deficiência, nova pintura, recuperação das partes elétrica e hidráulica, troca dos aparelhos de ar condicionado, entre outras ações.

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Além das melhorias estruturais, a Unidade de Saúde da Vila Janaína conta agora com três equipes do Programa Saúde da Família (PSF), aumentou para três o número de dentistas (antes funcionava com um profissional) e teve o sistema de dados administrativos e de pacientes totalmente informatizados.

A secretária Helena Duailibe contabiliza avanços em toda a rede de atenção básica à saúde do Município. “No ano passado, a Prefeitura reformou 14 unidades de saúde; este ano, mais 10 unidades tiveram os serviços concluídos e outras 10 unidades estão entrando em reforma, totalizando, assim, 34 unidades totalmente melhoradas e aptas para atender a população com qualidade e humanização”, disse a secretária.

A Unidade de Saúde da Vila Janaína realiza cerca de 3 mil atendimentos por mês, ofertando serviços de clínica geral, odontologia, vacinas, entrega de medicamentos por meio da Farmácia Básica, entre outros serviços. Com a reforma, a expectativa é de aumentar em 50% esses atendimentos, beneficiando moradores do bairro e de toda a região circunvizinha.

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Prefeitura de Ribamar oferece 100% de descontos em tributos atrasados

por Jorge Aragão

prefisCriado com o objetivo de beneficiar os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar, versão 2015, está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados (dentre eles IPTU e ISS, por exemplo) e taxas diversas, como alvará sanitário; alvará de táxi; e alvará de construção.

O PREFIS ribamarense foi implantado em 2011 e oferece ao contribuinte novos prazos e, principalmente, descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o dia 31 do próximo mês terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de setembro a 30 de outubro terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de novembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%.

O pagamento dividido entre 13 a 17 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso as vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na área do santuário religioso da sede do município. Outras informações também podem ser obtidas através do 3224 6825/24.

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Forró Pé de Serra no Chama Maré

por Jorge Aragão

chamamareMais uma vez, nesta sexta-feira (31), o point do autêntico forró em São Luís será na casa de espetáculos “Chama Maré”, na Ponta D’Areia. Os shows irão dar sequencia ao projeto Forró Pé de Serra.

Além do projeto Forró de Serra, os shows desta noite irão lembrar a morte do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pois no domingo (02) completará 26 anos do falecimento de um dos maiores artistas que o Nordeste teve. Luiz Gonzaga nasceu em 13 de dezembro de 1912 e morreu no dia 2 de agosto de 1989.

O fim de semana será de homenagens pelo Brasil inteiro, aqui em São Luís, a homenagem será no “Chama Maré”, a partir das 20h com entrada liberada e tendo como atrações: seu Raimundinho, grupo pé no chão e o cantor Roberto Ricci.

Flávio José – Outra excelente notícia para os amantes da boa música é que já está confirmada a participação do cantor Flávio José no Tributo a Luiz Gonzaga, que este ano entra na sua edição de número XI e será realizada no dia 05 de dezembro.

Os organizadores do evento, que já faz parte do calendário artístico do Maranhão, ainda prometem outras novidades para mais essa edição do Tributo ao Rei do Baião.

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Márcio Jerry segue se fortalecendo no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Márcio-Jerry-e-Flávio-DinoO governador Flávio Dino deu mais uma mostra da confiança que possui no secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry. A Medida Provisória 208, editada em 23 de julho e republicada no dia seguinte por incorreção, atribui ainda mais força dentro do Governo para Jerry.

A MP, que será encaminhada para a Assembleia já na segunda-feira (03), tem como objetivo único regulamentar a estrutura administrativa do Estado do Maranhão e fortalecer, o já fortalecido, Márcio Jerry.

De acordo com artigo 4º da MP 208, mesmo que indiretamente, fortalece Márcio Jerry. Nesse artigo a MP concede uma maior autonomia a Chefia de Gabinete do Governador, comandada pela esposa de Jerry, Lene Rodrigues.

A partir da MP, a Chefia de Gabinete do Governador passa a compor a estrutura organizacional do Poder Executivo, passando a integrar a Governadoria com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, tendo por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente no que tange à promoção de eventos, cerimonial público, atividades administrativas e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado relacionadas à sua competência específica.

A força do amigo Jerry e a sua confiança perante ao governador Flávio Dino é algo inquestionável, mas à medida em que isso aumenta, obviamente alguém se enfraquece, nesse caso, mais uma vez, a Casa Civil, administrada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares.

medidaprovisoriaObs: o post sofreu alterações para correções, pois a pasta comanda por Márcio Jerry é a Secretaria de Assuntos Políticos e não Articulação Política, como foi divulgado pelo Blog;

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