Revista Juris lança novo número e aborda a liberdade de imprensa

por Jorge Aragão

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No mês de maio comemora-se o dia mundial da “Liberdade de Imprensa” e nesse sentido será apresentado, em formato digital, uma excelente palestra do ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema.

Na ocasião será apresentado o novo número da Revista Juris, que faz uma ampla abordagem sobre a violência de gênero e que traz, ainda, com excelentes artigos de renomados profissionais e de estudiosos das letras jurídicas.

O evento acontecerá no CECGP, na Av. Castelo Branco, 605, sala 115, térreo do Ed. Cidade de São Luís no São Francisco, às 14h30, do dia 26 de maio (terça-feira).

Vale destacar que a Revista Juris tem como um de seus idealizadores o ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sérgio Tamer, presidente atual do CECGP.

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Edivaldo entrega mais uma praça totalmente reformada

por Jorge Aragão

edivaldopracaO prefeito Edivaldo entregou neste sábado (22) a Praça das Árvores, no Cohatrac IV, completamente reformada. No local, foi realizada a instalação de academia de saúde, playground para as crianças e a recuperação do calçamento para a prática de caminhada ao longo da praça, além de arborização. O trabalho reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com a recuperação de áreas verdes e o bem-estar da população. A reforma foi conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

“Hoje entregamos mais uma praça para a cidade de São Luís, já é a segunda que entregamos no bairro do Cohatrac, e o que é importante é que estamos envolvendo a comunidade, envolvendo as pessoas que moram na região no cuidado com a praça, que é um espaço de lazer para os moradores de toda essa região. A meta é fazer a reforma de várias praças e entregá-las para a população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Ao todo, a praça possui 800 metros quadrados. Com a reforma, a praça – que agora possui mesas e bancos – torna-se uma opção de lazer para os moradores do bairro e regiões vizinhas, como Planalto e Cohatrac I. O espaço é propício para que a população possa praticar atividades físicas, jogos de tabuleiro e desfrutar da companhia de amigos e familiares ao ar livre. A arborização no local favorece a redução da poluição e da alta temperatura na região, o que acrescenta benefícios à saúde da população.

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O titular da pasta de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, afirmou que a reforma mudou, positivamente, a rotina dos moradores, que agora aproveitam o novo espaço de lazer. “A praça está bastante movimentada. Aos finais de semana, famílias se reúnem para um momento de lazer e, até mesmo, para realizar pequenas refeições e lanches no local. O objetivo do espaço, que é uma opção de lazer gratuito oferecido pela Prefeitura, está sendo alcançado”, afirmou o secretário.

No ato da entrega, também foi regulamentado o primeiro Comitê Gestor que irá gerenciar a manutenção e preservação da praça. “O comitê, que é o primeiro de 15 que estão se organizando em toda a cidade, é formado por membros da própria comunidade. Eles, em parceria com a Prefeitura, deverão gerenciar a manutenção da praça, além de desenvolver atividades que possam conscientizar a população do entorno para a preservação do espaço”, detalhou a primeira-dama Camila Braga, madrinha do Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Na oportunidade, o comitê recebeu um kit de ferramenta contendo dois carros de mão, enxada, gadanhos, facões e cavadeira manual.

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Prefeitura de Ribamar realiza seletivo para Educação

por Jorge Aragão

SELETIVO1A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicia, na próxima semana, o processo de inscrição para os interessados em participar de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor/pedagogo para trabalhar na rede municipal de ensino da cidade.

As inscrições gratuitas serão feitas nos dias 28 e 29 deste mês e nos dias 01,02 e 03 de junho, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no prédio do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Menino Jesus Nº 198-G, no Centro (região da sede) de São José de Ribamar.

Estão sendo oferecidas 60 vagas e a remuneração mensal será de R$ 2.209,22. O prazo de vigência da contratação será de oito meses. O edital completo pode ser visto clicando aqui.

Durante o ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a comissão do processo seletivo simplificado os seguintes documentos que, após a conferência dos originais, serão entregues em envelope: comprovante de inscrição; cópia dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);Curriculum Vitae; cópias das titulações, acompanhadas de documentos originais para fins de conferência; cópias das comprovações das experiências profissionais e docentes e documentos originais para serem conferidos; cópia dos certificados de cursos extras curriculares e documentos originais para serem conferidos.

O processo seletivo será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de avaliação curricular.

Serão classificados até três vezes o número de vagas, sendo que os excedentes poderão ser chamados durante o período de vigência do seletivo. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 15 de junho.

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Astro de Ogum confirma intenção em disputar Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

astromarc1Ao que tudo indica, a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís será bastante acirrada. Vários nomes já despontam como pré-candidatos a prefeito da capital. Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís e vice-prefeito, vereador Astro de Ogum, manifestou sua disposição em participar da corrida rumo à sucessão municipal.

Este anúncio foi feito pelo presidente durante saudação a vereadora Rose Sales, sobre sua filiação ao Partido Progressista (PP) e o lançamento de sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

“Parabéns a Vossa Excelência. Sua festa de filiação foi muito bonita. Gostaria de ter sido convidado, mas espero que na minha filiação a senhora marque presença. Ouvi seu slogan ‘São Luís é 11’ e agora lhe digo que ‘São Luís é Astro’. Também quero anunciar minha candidatura à Prefeitura de São Luís, enfatizando que gostaria muito de chegar a reta final com a senhora. Irmos para um debate nós dois, frente a frente”, disse Astro de Ogum.

Com discurso descontraído, o presidente chegou a anunciar até um rimado slogan de campanha: “São Luís e sua população merecem respeito. E só tem jeito com Astro prefeito”. Atualmente, o presidente encabeça um grupo coeso dentro do parlamento municipal, chegando ser o único capaz de conter o bombardeio da oposição direcionado ao Executivo.

FILIAÇÃO – Até então, o presidente continua nas fileiras do PMN, partido que o acolheu por uma década, mas conforme anunciou, está aguardando, apenas, a liberação para desfiliação e, consequente, ingressar em outra sigla partidária, visando o pleito de 2016.

O destino de Astro de Ogum deverá ser o Partido Republicano (PR), partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

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A ação rápida e acertada de Flávio Dino

por Jorge Aragão

dinosaudeAlém de conviver com a acusação de que um dos principais financiadores de sua campanha é apontado com um dos agiotas mais influentes do Maranhão, o governador Flávio Dino sentiu a agiotagem ainda mais próxima de seu Governo durante a semana.

No entanto, é importante registrar que, desta vez, Dino não deixou prosperar mais esse escândalo e o assessor e superintendente da Secretaria de Articulação Política, comandada por Márcio Jerry, José Wellington da Silva Leite, já deixou o Governo, após vazar a informação de um cheque seu em poder do agiota Pacovan.

Além disso, foi confirmado que José Wellington da Silva Leite já teve ligações com a Prefeitura Municipal de São Mateus, onde atuou na Secretaria de Finanças. Vale lembrar que na Operação da Polícia Civil também foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus.

Se tivesse agido assim em outros casos, ao invés de querer com prepotência diminuir as denuncias feitas ou se vitimizar, Dino teria evitado tanto desgaste para um Governo que sequer completou cinco meses.

Fica a dica.

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Andrea Murad rebate Stênio Rezende

por Jorge Aragão

andreamarcApós os comentários do deputado Stênio Rezende neste blog, a deputada Andrea Murad comentou a respeito de qualquer “equívoco” ao relacionar o governador Flávio Dino com a agiotagem como sugeriu o parlamentar.

A deputada fez um forte discurso sobre a relação do assessor de Márcio Jerry com o agiota Pacovan na sessão de quinta-feira sem ouvir qualquer reposta dos governistas. Ela considerou “uma pena que o deputado Stênio tenha dado essa declaração somente hoje e não tenha debatido esse assunto na sessão de ontem, onde na tribuna, de fato, é o melhor local para um deputado debater tais questões, e isso não se trata de vale tudo”, e disse mais:

“Na sessão eu justificaria para o deputado Stênio Rezende o que afirmei e pediria que ele me respondesse se não é relevante saber o que faz nomeado no gabinete mais importante e mais próximo do governador, a pessoa que é o cobrador oficial do agiota Pacovan e que atua principalmente na cobrança do dinheiro da agiotagem junto a prefeitos, ex-prefeitos e pessoas ligadas à política. Eu estou dizendo que o assessor é, repito, é — e não era, — cobrador do agiota. Ele ainda é o chefe da cobrança. Daí a gravidade da denúncia. E eu pergunto, como um governador que jurou que iria fazer um governo sem fichas sujas, sem condenados, um governo de pessoas limpas coloca dentro do Palácio, ao lado do seu gabinete, um funcionário de um dos maiores agiotas do Maranhão? Sei que o superintendente é pessoa íntima do governador e do seu secretário Marcio Jerry, porque acompanhei a campanha e vi como são próximos. Mas, daí a nomeá-lo para um dos cargos mais importantes do governo sabendo o que ele faz, é muito suspeito. Me leva a acreditar que o governador, seu secretário e quem de fato manda no governo, tem com ele relação muito maior do que aparenta. Tenho certeza que o deputado Stênio sabe o que faz o funcionário Welington, pois o parlamentar tem relações com muitos prefeitos e ex-prefeitos que conhecem bem o funcionário de Pacovan. Já não bastava a relação promíscua do governador com outro grande agiota, aparece agora, atuando dentro do Palácio, outro envolvido com o chefe da agiotagem, sinceramente, isso precisa ser bem esclarecido. Quanto à questão da insegurança, não preciso de muitas palavras para explicar o fracasso do governo nesse setor tão importante para a vida das pessoas. O governador mentiu quando afirmou que iria aumentar o efetivo em mais dois mil policiais por ano. Até hoje, nenhum entrou no efetivo. Dos mil que autorizou, pouco mais de 160 conseguiram se habilitar para o curso de formação e aqueles que chegarem ao final, somente no ano que vem estarão nas ruas trabalhando. Também frustrou os policiais militares e civis com o arrocho salarial que anunciou, além de não garantir o custeio suficiente para manutenção das atividades das polícias. Ao invés de agir com eficiência, o governo achou que manipulando as estatísticas poderia enganar a população. Não deu certo e o povo está gritando por segurança. Por fim, debater sobre estas questões com o deputado Stênio na tribuna será um enorme prazer”, finalizou.

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Stênio Rezende rebate críticas de Andrea Murad

por Jorge Aragão

STENIOREZENDEnovaO deputado Stênio Rezende (PRTB) rebateu o discurso duro feito pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o governador Flávio Dino (PCdoB), durante sessão realizada ontem (21), no plenário da Assembléia Legislativa.

“Na ânsia de fazer oposição a qualquer custo, a deputada Andrea Murad comete equívocos ao tentar envolver o governador em episódios que ele não tem nada haver. Entendo como legítimo o papel que a oposição representa na Assembléia, mas não podemos aceitar que a tribuna acabe se tornando um espaço para o “vale-tudo”, disse ele.

Sobre as críticas ao sistema de segurança, Rezende foi categórico ao destacar o esforço que tem sido feito para minimizar os problemas recebidos pelo novo governo.

“A deputada precisa usar de coerência e admitir que um dos maiores problemas recebidos pelo governador Flávio Dino está relacionado justamente à área da segurança pública. Aumentar o efetivo policial, combater o crime organizado e a corrupção, trabalhar a diminuição dos índices de violência e garantir investimentos para melhoria do sistema penitenciário tem sido bandeiras assumidas pelo Governo do Maranhão desde o dia 1 de janeiro. Alguns resultados positivos já podem ser apontados, mas outros só serão colhidos a médio e longo prazo”, ponderou.

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Zé Carlos defende cota de 30% para mulheres na política

por Jorge Aragão

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O deputado Federal Zé Carlos participou de ato na Câmara dos Deputados, em defesa da proposta que garante, pelo menos, 30% de mulheres na composição do parlamento federal, das assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Durante o ato, os parlamentares repetiam palavra de ordem: “30% já!”.

A manifestação em defesa da maior igualdade de gênero na política ganhou corpo depois de divulgado relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na Comissão Especial da Reforma Política, da qual o parlamentar maranhense é membro.

O Relatório de Marcelo Castro sugere a adoção do modelo de voto majoritário para a composição dos parlamentos, o chamado Distritão, nas próximas eleições, mas não assegura mais cadeiras para as mulheres.

O deputado Zé Carlos informou que, dependendo do modelo adotado, as próximas eleições poderão ter uma abrupta redução de mulheres, que hoje conta com apenas 10% na Câmara dos Deputados, fato que coloca o Brasil na 124ª posição no mundo, atrás de países árabes e africanos.

“Atualmente as mulheres que representam 52% do eleitorado e 45% no mercado de trabalho ocupam apenas 10% da Câmara dos Deputados, 16% do Senado, 11% das assembleias legislativas e 13,3% das câmaras de vereadores. Sempre defendi nas reuniões da Comissão de Reforma Política uma representação igualitária para ambos os gêneros, tanto no Congresso Nacional quanto nos parlamentos estaduais e municipais assim como também defendo o financiamento público de campanha”, afirmou o deputado.

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Edivaldo Júnior e a realização do sonho da casa própria

por Jorge Aragão


O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta sexta (22) as chaves de 3 mil unidades habitacionais do Residencial Ribeira às famílias contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O empreendimento consiste em 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiará cerca de 11 mil pessoas. Em clima de festa, os novos moradores compareceram em grande número ao local para participar do ato de entrega das chaves, realizado no próprio residencial.

Acompanhado do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo abriu a solenidade e, em seu pronunciamento, frisou a representatividade deste passo para as milhares de famílias que, a partir de agora, viverão na tão esperada casa própria.

“É um momento de grande felicidade para todos nós. Sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família. E a Prefeitura faz a sua parte, ajudando as famílias nessa importante etapa de suas vidas e contribuindo para reduzir o déficit habitacional na nossa cidade”, disse Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda que, além das unidades do Residencial Ribeira, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 3 mil habitações, perfazendo um total de 6 mil unidades habitacionais entregues só nos dois primeiros anos da atual gestão. “E ainda entregaremos mais seis mil casas até o final da nossa administração”, anunciou o prefeito.

Clique aqui e saiba mais detalhes desse programa que vai mudando a vida de milhares de pessoas, afinal estão tendo o sonho da casa própria sendo realizado nessa parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Luís.

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