Blog do Jorge Aragão

Greve dos professores: Sindeducação perde mais uma no Tribunal de Justiça

Guerreiro-JúniorO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) extinguiu, através da relatoria do desembargador Antônio Guerreiro Júnior (foto), sem resolução de mérito, ação com pedido de medida cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) contra Município de São Luís. O TJMA entendeu inadequada a via eleita pelo Sindeducação para fazer tal solicitação.

O sindicato pleiteava à Justiça que proibisse o Município de proceder ao desconto nos vencimentos dos servidores em greve, bem como instaurar qualquer procedimento administrativo que tivesse por fundamento a ausência de trabalho por adesão à greve, até o trânsito em julgado da decisão final na ação principal, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

“É que a insurgência do requerente atine à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 20.836/2014, impugnada tanto por embargos de declaração quanto por agravo regimental. Em ambos os recursos, rejeitei as teses do sindicato ali expostas, que ora se repetem na presente demanda. Ou seja, o autor utiliza a medida cautelar como sucedâneo recursal, o que não pode ser admitido”, afirmou o desembargador em sua argumentação sobre o pedido do Sindicato.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid, o Sindeducação deveria cumprir as determinações judiciais. “O Sindicato deveria buscar cumprir as determinações judiciais, ao invés de protelar o feito, com o manejo de incidentes manifestamente desprovidos de fundamento”, declarou.

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O prestígio de Weverton Rocha com o ministro Manoel Dias

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No último fim de semana, o ministro do Trabalho e Emprego e secretário nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Manoel Dias, esteve no Maranhão acompanhando o deputado federal e candidato à reeleição, Weverton Rocha, em agendas na capital e no interior do Estado. No sábado e domingo, 30 e 31, os dois passaram pelos municípios de João Lisboa, Açailândia, São Francisco do Brejão, Amarante, Coroatá, Icatu, além de São Luís.

Logo no sábado, o ministro e o deputado foram recepcionados na cidade de João Lisboa, onde participaram de um café da manhã na casa da ex-vereadora Diva Gomes, e do membro da Executiva Estadual do PDT e ex-presidente da juventude do partido, Edijahilson Gomes. “Muito nos honra a presença do ministro, um histórico do partido, aqui em nossa terra”, destacou Edijahilson.

Na cidade de Açailândia, Weverton e Dias foram recepcionados pelo ex-vereador e ex-deputado estadual, irmão Carlos, e participaram de um comício na Vila Capelosa. Na ocasião, diversas lideranças dos municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão reafirmaram apoio ao projeto de reeleição do deputado federal. Manoel destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido por Weverton na Câmara Federal, ressaltando a importante participação do parlamentar na votação que destinou 75% dos royalties do pré-sal para a educação. “Será uma nova geração, com mais oportunidades em um Brasil mais desenvolvido”, disse.

Em Amarante, Weverton e Dias participaram de um evento no Parque do Forró, que contou com a participação do ex-prefeito Marconi Duailibe, sete vereadores, e aproximadamente quatro mil pessoas. Na oportunidade, as lideranças falaram sobre a difícil situação que os amarantinos passam por conta da constante ameaça de ampliação da reserva indígena Governador, que pode alcançar 75% do município. “Não somos contra nossos irmãos índios, mas o que temos hoje é unicamente uma expansão territorial da reserva, porém não há uma preocupação com políticas públicas básicas para os indígenas e para o restante da população que é afetada”, destacou o ex-prefeito Dr. Marconi.

Em Coroatá, logo na manhã do domingo, Weverton e Manoel Dias participaram de uma carreata pela cidade e de um ato público no ginásio do Colégio Dom Bosco, eventos organizados pela jovem liderança do PDT local, professor Odair José, que contou com expressiva participação da população.

Em São Luís, Manoel esteve no Comitê central do deputado Weverton, onde foi recepcionado por toda a militância do partido e pela coordenação da campanha de reeleição do parlamentar. Na ocasião, Dias destacou a efervescência das eleições. “Vocês têm dado o molho especial que toda campanha precisa, acreditando e tendo paixão pelo que se faz. É de luta!”. Finalizando a agenda, à noite o ministro, Weverton e o candidato a deputado estadual, Fábio Macedo, participaram de um comício na cidade de Icatu, onde foram recebidos com grande festa pela população.

O vereador Marquinhos, jovem liderança da região, destacou o trabalho de Weverton em prol do município. “Muito antes de ser parlamentar, quando ele era assessor no Ministério do Trabalho, já buscou contribuir com nossa região. Trouxe o Projovem para cá, qualificando cerca de 1370 jovens”, ressaltou Marquinhos.

Weverton destacou a importância da vinda do Ministro ao estado, e, em tom mais duro, levantou um intrigante questionamento: “Com um ano e meio de mandato, consegui trazer o ministro para o Maranhão, para que ele conhecesse mais de perto a realidade do nosso estado. Já o grupo do governo, possui vários ministros de sua sigla, porém não temos recordação de ministros visitando o Maranhão, nem durante a campanha eleitoral. Eles têm vergonha de mostrar como empobreceram o estado, por isso disfarçam um Maranhão que só deu certo para a família deles”, finalizou o deputado.

Emprego e desenvolvimento – Durante sua passagem pelo Maranhão, o ministro apresentou um balanço positivo da atuação do PDT à frente da pasta, com números impressionantes, como a criação de 21 milhões de novos empregos no país e o crescimento de 82% do salário mínimo durante a gestão Lula/Dilma. “O principal dado é a situação do pleno emprego que o brasileiro vive hoje. O trabalho é o que traz dignidade, e junto à educação de qualidade é o que continuará desenvolvendo o país, diminuindo as faixas de miséria e elevando os índices positivos, tão necessários para a melhoria da qualidade de vida”, destacou Dias.

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Zé Carlos consegue aprovação de dois bons projetos na AL

zecarlosMesmo em campanha eleitoral, onde busca agora um mandato de deputado federal, o deputado estadual Zé Carlos (PT), segue cumprindo o seu papel de legislador e sendo um dos mais atuantes na Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira (02), com o apoio dos demais parlamentares, Zé Carlos conseguiu aprovar, em definitivo, dois importantes projetos de leis de sua autoria. Trata-se dos projetos 016/2013, que acrescenta três artigos ao Código de Nº 9. 579, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre as Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e da PL de Nº235/2012, que dispõe sobre a instituição da equipe de transição por candidato eleito para o cargo de prefeito municipal. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

O primeiro projeto prevê que não poderão ser contratadas empresas que apresentam número de acidente de trabalho superior à média estadual, referente ao ano anterior da contratação. De acordo com o parlamentar petista, baseado nas estatísticas do Ministério de Previdência Social, só no Maranhão, no ano de 2011, foram registrados 6.252 acidentes de trabalhos, com profissionais com e sem carteira assinada.

“Esta proposta visa diminuir as estatísticas de acidentes de trabalho no Maranhão, trazendo consequentemente mais segurança para os nossos trabalhadores, bem como, alertar as empresas para a importância da segurança de seus profissionais”, informou o petista.

Já o segundo projeto aprovado, prevê a criação da equipe de transição pelos prefeitos eleitos, para acompanhar o funcionamento dos órgãos da administração municipal antes de tomarem posse. A mesma funciona como instrumento para garantir a continuidade e qualidade da administração pública, já que obriga os gestores a repassarem informações relativas ás contas públicas, programas e projetos do governo municipal ao futuro governante, através da equipe de transição.

O projeto trará benefícios para o novo gestor e para à população. Um dos pontos positivos da mesma é a continuidade dos serviços à população com a consequente preservação do interesse público.

Zé Carlos fez questão de agradecer na Tribuna a aprovação dos dois projetos de leis pelos colegas deputados.

“Essas duas leis são muitos importantes e faço questão de registrar na Tribuna os meus agradecimentos pela unanimidade com que foi aprovada pelos demais parlamentares”, afirmou o petista.

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De novo a mesma estratégia?

pesquisa-eleitoralÉ impressionante o rumo que as eleições 2014 estão tomando no quesito pesquisas eleitorais. Uma verdadeira banalização dos levantamentos. A TV Guará, através do instituto Exata, parece nitidamente querer repetir a mesma estratégia que o Data M tentou utilizar no início do mês de agosto.

Naquela oportunidade, bastou o jornal O Imparcial contratar a pesquisa Econométrica, que o Data M também anunciou que faria uma pesquisa para a mesma data. Para azar do instituto, a pesquisa do Data M foi suspensa pela Justiça Eleitoral por apresentar falhas graves no questionário.

Agora, um mês depois, vem a repetição da mesma tática surrada. Bastou a TV Mirante, atendendo recomendação da TV Globo, contratar o IBOPE para realizar sua primeira pesquisa no Maranhão, que a TV Guará divulgará duas pesquisas numa mesma semana.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a tática seria utilizada pelo Data M no último final de semana, pois imaginavam que a pesquisa IBOPE aconteceria na semana passada. No entanto, não foi o que aconteceu e a pesquisa Data M saiu sozinha e com quase nenhuma repercussão.

A pesquisa IBOPE só foi registrada dia 01, com divulgação para o próximo sábado (06), mas o problema é que a TV Guará já havia registrado uma pesquisa, que deve ser divulgada ainda nesta terça-feira.

Como a estratégia é confrontar os números da pesquisa IBOPE, a TV Guará, inexplicavelmente, registrou nova pesquisa, também no dia 01, para divulgar também no sábado (06). Ou seja, a TV Guará, através do instituto Exata divulgará duas pesquisas em menos de uma semana. Estranho não?

pesquisa
São por esses e outros motivos que o Blog, obviamente, adotará, pelo critério de credibilidade, tempo de mercado e até mesmo pelo valor pago, a pesquisa IBOPE como parâmetro para as eleições 2014.

IBOPE – A pesquisa contratada pela TV Mirante, atendendo como filiada recomendação da TV Globo, será realizada entre os dias 01 e 06 de setembro. A divulgação acontecerá no sábado (06), no Jornal do Maranhão, segunda edição, por volta das 19h.

O levantamento ouvirá 1.204 eleitores e foi registrado sobre o protocolo MA-0040/2014 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

É aguardar e conferir a realidade dos fatos e dos números.

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A dura resposta de Andrea Murad para Dino

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Morre Margareth Bringel, vítima de acidente automobilístico

margarethbringelÉ com muito pesar que o Blog confirma o falecimento de Margareth Rose Martins Bringel Rezende, vítima de acidente automobilístico na manhã desta terça-feira (02), em São Luís do Maranhão.

Margareth Bringel foi candidata a prefeita de Vitorino Freire nas eleições de 2012, era esposa do ex-prefeito Juscelino Rezende e mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho. Margareth Bringel ainda tinha dois cunhados como deputados estaduais, Vianey Bringel e Stênio Rezende.

Pelas primeiras informações, o carro em que estava Margareth Bringel teria perdido o controle próximo a rotatória do aeroporto Hugo da Cunha Machado e capotado por várias vezes. Margareth Bringel teria morrido ainda no local do acidente.

O Blog pela amizade que possuía com a própria Margareth e com seus familiares lamenta profundamente o falecimento e deseja os sinceros pêsames a família enlutada.

Cancelamento – O candidato ao Governo do Maranhão lamentou publicamente o falecimento de Margareth Bringel e confirmou o cancelamento do restante de sua agenda de campanha para esta terça-feira. “Por motivo de LUTO, cancelamos a caminhada nas ruas do bairro de Fátima, em São Luís, que aconteceria hoje, às 16 horas e todas as nossas atividades políticas desta terça-feira. Agradeço e compreensão de todos”, declarou Lobão Filho.

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A força dos vereadores de São Luís

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Vereadores, lideranças políticas e moradores da Vila Palmeira demonstraram, durante a caminhada na Vila Palmeira, total apoio ao candidato da coligação “Pra Frente Maranhão”. Lobão Filho (PMDB), ao Governo do Maranhão. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, ajudou na organização do ato político que contou ainda com a participação dos vereadores Beto Castro, Barbara Soeiro, Romulo Franco, Sebastião Albuquerque, Nato, Armando Costa, Chico Carvalho e Pereirinha.

“O sucesso dessa caminhada, com a participação de muitos moradores deixa claro que o bairro da Vila Palmeira está com Lobão Filho. Vamos continuar trabalhando para elegê-lo governador do Estado”, disse o vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís.

O vereador Chico Carvalho destacou a lealdade em sua trajetória política aos projetos que deem prosseguimento ao desenvolvimento do Maranhão. Ele confia no programa da coligação “Pra Frente Maranhão”. “Sou fiel ao grupo no qual faço parte e Lobão pode contar com o meu apoio. Se Deus quiser vamos pra vitória, se possível ainda no primeiro turno”.

Liderança nos bairros da Vila Palmeira, do Radional e da Santa Cruz, Márcio Leal, garante que a aprovação do nome de Lobão Filho na capital cresce, cada vez mais, à medida que se aproxima o dia da eleição. “Percorro as ruas da cidade e vejo a aceitação por parte do ludovicense de fazer Lobão Filho o próximo governante do Maranhão”, destacou.

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Por onde passava a caminhada pelas ruas da Vila Palmeira, os moradores e comerciantes iam ao encontro de Lobão Filho para abraçá-lo, apertar-lhe a mão, ter com o candidato uma rápida conversa. “Por isso quero agradecer mais esta manifestação a minha candidatura, aos vereadores e principais lideranças. Muito obrigado pelo carinho”, frisou o senador e candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho.

Dona Carmelita Araújo de 88 anos aguardava a passagem do candidato, segurando a cartinha do Plano de Aceleração do Maranhão, PAM, e disse ter se interessado, sobretudo com o programa voltado aos idosos.

“Já li aqui que você (Lobão), vai trabalhar para criar casas para os idosos e oferecer serviços que tanto à gente precisa”, disse ao cumprimentar o peemedebista, que respondeu “Vou fazer sim porque quero cuidar do meu povo, da minha gente”, completou perguntando o nome da idosa.

A dona de casa, Kézina Susy, recebeu do candidato um abraço e um afago no filho de três anos que segurava no colo, “Ele é gente como a gente e eu gosto disso”, externou.

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Roseana Sarney visita e entrega obras em dez municípios maranhenses

roseananovaA governadora Roseana Sarney viaja, nesta terça-feira (2), a municípios das regiões Sul e Tocantina, onde terá agenda até a quinta-feira (4). O roteiro destaca inauguração de obras, entrega de serviços e vistoria a ações em Carolina, Estreito, São Pedro dos Crentes, Riachão, Balsas, Tasso Fragoso, Imperatriz, Davinópolis, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.

“Estou muito feliz por retornar a essas duas regiões de grande importância para o nosso Maranhão. E o melhor é que vou entregar novas obras do governo nos municípios e vistoriar outras que estão em andamento e devem ser concluídas até o final deste ano”, destacou Roseana Sarney.

O cronograma de viagem inclui ações  para o setor de saúde, que ganhará reforço substancial. Roseana Sarney entrega dois hospitais de 20 leitos à população  de cada região. As unidades estão instaladas em Tasso Fragoso, São Pedro dos Crentes (Sul), Davinópolis e Vila Nova dos Martírios (Tocantina).

Os novos hospitais vão dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. Todas foram construídas e equipadas pelo Governo do Estado, que ainda repassa R$ 100 mil mensais para que os gestores municipais mantenham essas unidades em funcionamento.

Nos hospitais, serão oferecidos à população atendimentos básicos de saúde, interligados à rede estadual, para onde serão encaminhados os pacientes que necessitarem de assistência de maior complexidade. As unidades, além de mais saúde, garantirão mais tranquilidade e qualidade de vida às famílias.

Na área de infraestrutura, Roseana Sarney entrega e vistoria obras de pavimentação de ruas feitas pelo Governo do Estado em Carolina, Estreito, Tasso Fragoso, Riachão, Balsas. Em São Pedro dos Crentes, há também a obra de asfaltamento da MA-138, que liga o município a Fortaleza dos Nogueiras e tem investimento de RS 43 milhões.

Já no município de Riachão, será vistoriada a rodovia MA-334, que liga a cidade a Feira Nova do Maranhão. Ao todo, são 60 Km de estrada nova, somando investimentos de R$ 30 milhões.

Em Balsas, a governadora vistoria a obra de construção do Anel da Soja, no trecho da MA-149. É considerada a maior obra rodoviária do Maranhão, tanto em extensão como em investimentos. O Anel reúne nas etapas atuais dos trabalhos, recursos da ordem de R$ 236.224.020,23, contemplando 200 km de estradas.

No município, Roseana Sarney também vai visitar o canteiro de obras da Fábrica Notaro Alimentos, empresa responsável por grande parte da produção na avicultura de corte na região Nordeste, e cujo investimento no Maranhão alcança R$ 73,3 milhões. O empreendimento está com 80% dos serviços prontos.

Também em Balsas, o governo realiza a reforma e ampliação do 4º Batalhão de Polícia Militar, que garantirá melhores condições de trabalho e de atendimento à população. Estão em andamento as obras de construção de Hospital Macrorregional, que disporá de 100 leitos em Balsas.

Obras – Na Região Tocantina, Roseana Sarney vistoria a obra de construção da Estrada do Arroz, ligando Cidelândia a Imperatriz, uma das vias de produção e de desenvolvimento do estado, contempladas por meio dos investimentos do Programa Viva Maranhão, para a área de infraestrutura.

O serviço prevê a pavimentação de toda a sua extensão, com 57,30 km; além da construção de pontes de concreto sobre riachos, substituindo as antigas, de madeira; e a drenagem superficial e profunda com a construção de galerias. Os investimentos na estrada são da ordem de R$ 47 milhões.

Em Imperatriz, será lançado o Parque Empresarial, um dos construídos no estado com investimento de R$ 40 milhões, dentro do Programa Viva Maranhão. A área será dotada de toda a infraestrutura para receber empreendimentos, garantindo a geração de emprego e renda. Na lista de contemplados com Parques Empresariais, estão também as cidades de Caxias, Pinheiro e Timon, recentemente vistoriado pela governadora.

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Concluída a reforma do Terminal de Integração do São Cristóvão

terminal1A Prefeitura de São Luís entregou aos usuários de transporte público da capital o Terminal de Integração do São Cristóvão completamente reformado. Entre as melhorias promovidas com a reforma estão a restauração da sinalização interna, aumento da acessibilidade, reforma dos banheiros, recuperação asfáltica das vias internas e pintura. O serviço segue a orientação do prefeito Edivaldo para proporcionar maior comodidade aos usuários.

“Estamos entregando os terminais de integração, um a um, renovados aos usuários do transporte público da nossa cidade, para que a população desfrute de mais segurança e conforto no deslocamento do dia a dia. Nosso trabalho tem sido intenso para promover maior qualidade na mobilidade urbana de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Para garantir o aumento da acessibilidade foram instaladas novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e também redutor de velocidade nas faixas de pedestres. A reforma também priorizou a orientação dos usuários do terminal com a reconfiguração da identificação visual de toda a área. Foram substituídas as placas indicativas de ônibus e itinerário e houve pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque.

terminal“Já entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac, totalmente reformado, e agora vamos entregar para a população de São Luís o Terminal de Integração do São Cristóvão. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Foram disponibilizados orientadores de plataforma que auxiliarão os usuários e também será reforçada a segurança, que contará com vigilância 24 horas por dia. Para garantir maior fluidez ao trânsito no local foi feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Lourenço Vieira da Silva.

Além dos terminais do São Cristóvão e Cohab/Cohatrac, as reformas estão sendo realizadas nos terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais e Distrito Industrial. Os serviços integram o Programa Avança São Luís e serão entregues à população ainda no segundo semestre deste ano.

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Othelino protesta contra reajuste da tarifa dos ferryboats

othelinomarcoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta segunda-feira (01), para protestar contra o aumento abusivo das passagens dos ferryboats que passaram de R$ 8,00 para R$ 11,00 sem oferecer serviços de qualidade aos usuários. Segundo o parlamentar, o atendimento, as condições não melhoraram e o governo Roseana Sarney ainda autorizou um reajuste inadmissível.

“O serviço não melhorou, fizemos a audiência pública, discutimos o assunto, realizamos reunião aqui na Assembleia, os donos das empresas se comprometeram, mas, para a nossa surpresa, além das condições não terem melhorado, continuamos tendo um péssimo atendimento e a passagem do ferryboat está mais cara”, protestou Othelino Neto da tribuna.

De acordo com o deputado, a passagem do ferryboat passou de R$ 8,00 para R$ 11,00, penalizando justamente aquelas pessoas que utilizam o serviço, os passageiros e os que têm renda menor e mais dificuldade para pagar os valores. “E o que justifica esse aumento se os serviços só pioram?”, interrogou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.

Para Othelino Neto, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa de Administração Portuária (Emap), afrontou a população de São Luís e da Baixada ao autorizar o aumento. “Então, merece, mais uma vez, o nosso repúdio, o nosso protesto, por conta da irresponsabilidade que é conceder um reajuste neste momento, penalizando a população, principalmente quando o serviço do ferryboat só piora e o atendimento ali aos usuários chega a ser desrespeitoso”, afirmou.

O deputado disse que esperava que o Governo do Maranhão exigisse a melhoria da qualidade do serviço e não que desse um presente de grego à população de São Luís e da Baixada Maranhense com o aumento do preço das passagens. “Nós estamos pagando mais caro por um serviço cada vez pior”, frisou.

Problema recorrente – No mês passado, Othelino Neto já havia cobrado, mais uma vez, as empresas que prestam serviço de ferryboat no Maranhão e o governo do Estado por conta do problema recorrente e das reclamações constantes dos usuários. Ele representará contra a Internacional Marítima e a Serviporto, junto ao Ministério Público, para que adotem as providências no sentido de fazer com que a concessão pública seja prestada com a qualidade que a população merece.

Othelino lembrou que já tratou do assunto, por diversas vezes, na tribuna, este ano. No mês de junho, foi realizada uma audiência pública, requerida pelo deputado do PCdoB, na cidade de Pinheiro, da qual participaram os representantes das duas empresas que firmaram compromissos. Depois, houve ainda uma reunião na Assembleia, onde foram acertados prazos e medidas a serem adotadas, mas nada aconteceu.

Segundo Othelino, o serviço do ferryboat permanece muito ruim e a população, em particular da Baixada, que utiliza muito o transporte, continua se sentindo desrespeitada e reclama bastante. O parlamentar disse que o consumidor se queixa nas emissoras de rádio, pessoalmente, manda a denúncia, mas nada está sendo feito para solucionar os problemas.

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