Blog do Jorge Aragão

Sarney também protesta contra decisão da Petrobrás

sarney3De O Estado – O senador José Sarney (PMDB) tem protestado veementemente contra a decisão da Petrobras de cancelar a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira (66 km de São Luís). Ele conclamou a classe política maranhense, investidores e a população a se unirem em combate ao que chamou de “crime” que atinge o Maranhão.

“É hora de protestarmos, de tornar pública a nossa indignação. Unam-se o governo, as classes produtoras e o povo, sem distinção de cor política, e se levantem em sua totalidade contra esse crime que atinge o Estado, o povo, mata esperanças e o progresso”, assinalou.

Sarney lamentou que, ao contrário do governo do Ceará, que se indignou e protestou contra a perda da Refinaria Premium II, o governo do Maranhão não tenha se manifestado de forma contundente pelo resgate da Premium I.

“É com grande revolta e profunda indignação que verifico como são tomadas as decisões no Brasil, esquecendo o maior dos problemas, o das desigualdades regionais. Critica-se muito que o Maranhão é pobre, com baixos índices sociais e apontam mazelas, mas sem estrutura industrial de base, sem desenvolvimento industrial, é impossível crescer ou distribuir riquezas. Ninguém oferece solução e, quando elas surgem, acabam”, protestou.

Crítica – Para Sarney, a conta pelo cancelamento da refinaria em Bacabeira não pode ser paga pelo Maranhão. “Não se justifica essa decisão da Petrobras, nem o Maranhão pode pagar pela corrupção ou os desmandos que se verificam naquela empresa pública”, criticou.

Inconformado, o senador considerou discriminatória a atitude da estatal de engavetar o projeto da Premium I. “É uma luta de 30 anos que desaparece. E não tenhamos dúvida de que a decisão para substituir a Refinaria de Bacabeira será ampliar as refinarias que já existem fora das regiões pobres, no Centro-Sul”, afirmou.

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A diferença entre deputado e parlamentar

joaquimnova1Por Joaquim Haickel

Tanto o parlamento quanto os parlamentares, representantes dos anseios e dos interesses da população, vêm sendo alvo das atenções da imprensa e da opinião pública brasileira nos últimos anos. Atenções estas quase sempre inclinadas a supor que, tanto a instituição como seus membros, procuram sempre o caminho do desacerto.

Nasci no meio político e desde cedo, acompanhando a trajetória assimilei os ensinamentos da representação popular e a importância da atuação parlamentar. Também aprendi muito escutando as palavras e observando o modo de agir e pensar de grandes e ilustres políticos maranhenses como Milet, La Rocque, Burnett, Alexandre, Lobão, Ivar, Nunes Freire, Newton Bello, Cafeteira, Castelo, Pedro Neiva e Sarney, para citar apenas uma dúzia dentre os maiores. Deles, só quatro ainda vivem, cinco foram também prefeito da capital, sete foram senadores, oito chegaram a ser governadores e um foi até presidente da República, mas todos foram ou são parlamentares.

A palavra parlamento é composta da junção do substantivo: parla, que significa conversa ou falatório; e do sufixo: mento, que representa ação ou resultado da ação.

O parlamento clássico é originário da Grécia, onde era plebiscitário e direto, e de Roma onde era representativo. O parlamento moderno teve origem na Inglaterra e na França, onde em ambos os países, foi instalado como assembléia política representativa de suas monarquias. Na França, teve ainda o papel de assembleia judiciária.

Parlamento, na realidade, é uma assembleia deliberativa encarregada principalmente de votar o orçamento e as leis que regulam as relações entre os poderes constituídos e a vida dos cidadãos. Logo, parlamentar é aquele que faz com que suas conversas resultem em ação, regulando a relação entre as instituições e o povo.

Jovem ainda, com pouco mais de 22 anos, lembro-me muito bem do torcicolo que sentia, quando sentado numa das cadeiras do corredor central do plenário acompanhava com atenção os maravilhosos duelos verbais ali travados entre o grande deputado José Bento Neves, que se sentava na última poltrona à direita e o não menos importante e saudoso líder oposicionista Gervásio Santos, que se sentava no lado diametralmente oposto, na primeira cadeira do lado esquerdo, na velha Assembleia Legislativa, na Rua do Egito.

Naqueles momentos, me sentia tal qual o jovem Marco Antônio, que dividia sua atenção entre Júlio César e Cícero, imortais tribunos do venerável Senado Romano.

Benditos torcicolos! Assistindo aquelas pelejas memoráveis naquele rico período de nossa história, a transição da ditadura à democracia, do último governante militar para o primeiro presidente civil, comecei a redigir meu currículo.

Era o renascer da cidadania. Nos Estados, pela primeira vez, desde o golpe militar de 64, viveríamos a experiência de sermos governados por um representante guindado ao poder pelo voto direto.

No período legislativo seguinte, fui novamente agraciado pelo voto popular e pude participar ativamente de outro momento de grande significação que poucas gerações de políticos tiveram acesso. Fui deputado constituinte, um dos mais de 500 parlamentares que assinaram a Constituição Cidadã do doutor Ulisses Guimarães.

Maquiavel, em sua obra-prima “O Príncipe”, controvertida lição de antropologia, psicologia, sociologia, politica e de história, sempre interpretada pelo ângulo mais mesquinho e pejorativo, diz no capitulo XVII: “Da crueldade e da piedade – Se é melhor ser amado ou temido.” Ainda bem que o “Secretário de Florença” destina sua obra ao detentor do poder central, pois aos parlamentares, esse dilema não deve afligir diretamente. Esses não tem que ser necessariamente amados ou temidos, têm na verdade é que serem respeitados e ouvidos. Nos dois casos, não pelo cargo que exercem, mas pela função, pela procuração que lhes foi confiada, registrada em cartórios competentes para tal. Procuração intransferível, com prazo determinado, revogável e retratável apenas em caso de arguição do descumprimento do decoro parlamentar.

Entendo que a atuação parlamentar deve ser marcada pelo profundo respeito aos interesses dos eleitores que os elegeram. Mas aqui vai um alerta: o parlamentar não tem que fazer necessariamente o que o povo quer, como ele quer, quando ele quer. Até porque, para o parlamentar nem sempre é fácil escolher que parcela do povo ele representa. O parlamentar tem de fazer o que precisa ser feito.

De meu pai, herdei o respeito ao parlamento e a defesa férrea do mandato popular. Tal qual ele, entendo que independente de siglas, cor partidária ou ideológica, o parlamentar tem que ser respeitado e seu mandato protegido.

Com ele aprendi que a liberdade de expressão é a pedra basal que sustenta os alicerces da democracia. Sem ela, não existe parlamento na acepção da palavra. A voz do parlamentar que ecoa aos quatro ventos é a garantia da democracia é a reprodução exata e proporcional das idéias, pensamentos e opiniões que formam este imenso painel diferenciado que é a sociedade.

Deputado pode ser qualquer um que consiga os votos necessários para se eleger. Parlamentar é mais que deputado, é aquele que sabe usar com inteligência, correção e coerência a procuração eleitoral que lhe foi confiada pelo povo.

Com meu pai, com Platão, com Maquiavel e com Alexandre Dumas aprendi o verdadeiro valor de algumas palavras entre as mais importantes em qualquer idioma: Amizade; Compreensão; Coragem; Generosidade; Gratidão; Honra; Humildade; Idealismo; Justiça; Liberdade; Respeito; Sabedoria; e União.

No final destas mal traçadas linhas resta-me apenas repetir uma pequenina oração que minha mãe passou toda a sua vida tentando ensinar para meu pai e que de tanto ouvir acabei aprendendo: “Que Deus nos dê serenidade para aceitar o que não se pode mudar; coragem para mudar o que pode ser mudado; e sabedoria para que se possa reconhecer a diferença”.

Desejo que meus amigos deputados, que hoje assumem seus mandatos para esta legislatura e se pretendem parlamentares nesses tempos difíceis, consigam as graças dessa oração.

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Mandado de Segurança assegura posse de Julião Amim

juliaoamin17h57 – Mais uma reviravolta na celeuma envolvendo Julião Amim (PDT) e Alberto Filho (PMDB). Neste sábado (31), o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida concedeu um mandado de segurança suspendendo os efeitos da liminar concedida pela juíza eleitoral Alice Rocha. Com essa nova decisão, quem tomará posse na Câmara de Deputados será o pedetista Julião Amim.

A eleição para deputado federal no Maranhão virou uma guerra na justiça. A questão toda envolve os votos do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), que concorreu a uma vaga de deputado federal.

Macedo teve 56.171 votos, mas sua votação estava sob judice. No entanto, ainda me 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, liminarmente determinou que os votos do pedetista fossem validados.

A decisão modificou o resultado da eleição, pois com esses votos validados, quem conseguiu se eleger foi Julião Amim, e quem perdeu a vaga foi o deputado federal Alberto Filho.

Só que na tarde de sexta-feira (30), a juíza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu liminar ao deputado federal Alberto Filho, determinando o cancelamento da totalização dos votos de Deoclides Macedo.

Mas agora, como essa nova decisão, quem tomará posse neste domingo (01), será mesmo Julião Amim, pelo menos até agora.

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César Pires está confirmado na Terceira Secretaria

cesarpiresA única dúvida que ainda restava para a composição da chapa que disputará e, muito provavelmente, vencerá a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, não existe mais.

No início da tarde deste sábado (31), o martelo foi batido e a dúvida dirimida. O deputado César Pires (DEM) será mesmo o indicado para a terceira secretaria da chapa encabeçada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT). Inclusive o próprio Coutinho já foi informado da decisão.

Com a indicação de Pires para a terceira secretaria está definitivamente fechada a chapa que concorrerá para a eleição da Mesa Diretora no biênio 2015/2016.

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Mudanças na chapa que deverá vencer a eleição da Assembleia

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Depois de várias reuniões, algumas modificações foram efetuadas na composição da chapa que disputará e, muito provavelmente, vencerá as eleições para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A principal modificação foi a entrada da deputada Valéria Macedo (PDT) e a saída do deputado Edivaldo Holanda (PTC). A decisão foi acertada entre o grupo de 40 deputados que estão apoiando a candidatura do deputado Humberto Coutinho (PDT) para a presidência do parlamento estadual do Maranhão.

A única indefinição está na terceira secretaria, já que dois deputados César Pires (DEM) e Léo Cunho (PSC) estão na disputa pela vaga. Caso não se chegue a um consenso, a tendência é que possamos ter até mesmo uma votação para definir quem será o terceiro secretário durante o biênio 2015/2016.

Abaixo a relação da chapa que disputará a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que acontece neste domingo (01), às 11h30, logo após a posse dos 42 deputados estaduais.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Primeiro vice-presidente: Othelino Neto (PCdoB)
Segundo vice-presidente: Glalbert Cutrim (PRB)
Terceiro vice-presidente: Valéria Macedo (PDT)
Quarta vice-presidente: Graça Paz (PSL)
Primeira secretaria: Edilázio Júnior (PV)
Segunda secretaria: Carlinhos Florêncio (PHS)
Terceira secretaria: César Pires (DEM) ou Léo Cunha (PSC)
Quarta secretaria: Francisco Primo (PT)

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Refinaria: Eliziane Gama também protesta contra decisão da Petrobrás

elizianemaioA deputada federal mais bem votada do Maranhão, Eliziane Gama (PPS) toma posse na Câmara Federal na manhã deste domingo, dia 01 de fevereiro com a missão de lutar pelo desenvolvimento do Maranhão e defender os menos favorecidos do estado.

A primeira luta da deputada será referente a instalação da Refinaria Premium no Maranhão, após a Petrobrás ter anunciado a desistência no investimento na ultima quarta-feira, dia 28 de janeiro.

“O Governo precisa assumir a responsabilidade desta desistência, são milhares de famílias que investiram nesta em cima desta promessa do Governo e agora estão falidos. Um engodo que levou a população maranhense a uma grande frustração”, relatou.

A companhia atribuiu a desistência do projeto a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

“Lamentamos profundamente a desistência deste projeto e vamos tentar fazer o possível para que a Petrobrás e o Governo Federal honre com este compromisso e retome este investimento que não é só para o Maranhão, mas para o Brasil. Muitas famílias, empreendedores e a população maranhense aguardavam a consolidação deste projeto”, enfatizou.

A pedra fundamental do projeto foi lançada em 2010 com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva no município de Bacabeira (61Km de São Luís), e a informação é que cerca de 2 bilhões de reais foram aplicados para a contratação de projetos e estudos para as refinarias do Maranhão e Ceará.

Para a deputada federal é necessário haver responsabilidade e também dar resposta aos anseios populares e econômicos.

Ela destacou que investimentos como este visam desenvolvimento do país, principalmente do Maranhão, que é um dos estados com um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil.

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Tudo pronto para posse e eleição na Assembleia Legislativa

rigoEstá tudo pronto para a solenidade de posse dos deputados que vão ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia será neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos. Ele proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Até o momento, apenas dois deputados eleitos confirmaram interesse em disputar a eleição da Mesa Diretora, Humberto Coutinho (PDT) e Andrea Murad (PMDB). O pedestista é franco favorito e conta com apoio de 40 deputados.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Maranhão, Flávio Dino. Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

Eleitos – Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

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Prefeitura de São Luis entrega laptops a alunos da rede pública

laptop

Estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão receberam da Prefeitura de São Luís laptops, que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizado. Dotados de acesso à internet, os computadores entregues aos estudantes também contém ferramentas pedagógicas importantes para o desenvolvimento do aluno, como jogos educativos e programas específicos para a produção de textos e confecção de trabalhos escolares.

A entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e beneficiou 300 estudantes. Os equipamentos foram adquiridos em parceria com o governo federal, através do programa Um Computador por Aluno (UCA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da entrega oficial e destacou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar parcerias que propiciem ao alunos a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação.

“Este programa visa não só a inclusão digital, mas o fomento à pesquisa e melhoria do aprendizado de uma forma geral. Que estes laptops sejam ferramentas pedagógicas utilizadas por professores e educandos em prol do conhecimento”, destacou Geraldo Castro.

O Projeto Um Computador por Aluno (UCA) foi implantado com o objetivo de intensificar o uso as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino. O projeto é desenvolvido em sintonia com o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e com os propósitos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo.

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Victor Mendes e Othelino Neto se posicionam sobre Refinaria Premium

VictorMendesrefinariaAlém do deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), o primeiro a se manifestar publicamente, os deputados estaduais Victor Mendes (PV) e Othelino Neto (PCdoB), também através das redes sociais, lamentaram a decisão da Petrobras de encerrar a construção da Refinaria Premium I, na cidade de Bacabeira.

O deputado federal eleito Victor Mendes se posicionou ainda na quinta-feira (30) e declarou que foi com tristeza que recebeu a notícia, pois sabe que ali estava ‘plantado’ o sonho e a esperança de centenas de maranhenses.

“Acompanho com tristeza as notícias sobre o cancelamento do investimento da Refinaria Premium 1, da Petrobras, no Maranhão. A obra seria um divisor de águas para o nosso estado e o cancelamento frustra as expectativas depositadas neste projeto como impulsionador de um novo ciclo de desenvolvimento regional, deixando-nos a lembrança amarga de um projeto que poderia ter tido papel relevante na economia de toda uma região – e do Maranhão em particular. Confesso que, embora a conjuntura estivesse indicando o contrário, sempre acreditei ser possível que o empreendimento viesse a ser concluído no futuro e que pudesse gerar oportunidades para os maranhenses, como pensado inicialmente”, escreveu.

Victor Mendes lembra algo importante e que pouca gente se atentou. O terreno onde seria construído a Refinaria de Bacabeira foi doado pelo Governo do Maranhão a Petrobrás e precisa ser urgentemente devolvido. O parlamentar, que será federal a partir de domingo (01), assegura que lutará por essa devolução e sugere ao atual governador a criação de um Distrito Indutrial.

“A partir do dia 2, em Brasilia, estarei firme nessa luta, em favor da devolução ao patrimônio do estado da área doada à Petrobras e trabalhando pela formulação de uma alternativa para o uso e aproveitamento produtivo desta área, colocando-a a serviço do desenvolvimento industrial do Maranhão. Compartilhando a decepção dos maranhenses com o cancelamento do projeto, deixo como sugestão ao governador Flavio Dino a transformação do terreno que foi doado à Petrobras, pelo Governo do Estado, em um novo Distrito Industrial de São Luís.”, finalizou. Para ler o texto completo postado pelo deputado Victor Mendes basta clicar na imagem acima.

othelinomarcoOthelino – Já o deputado estadual Othelino Neto, nesta sexta-feira (30) também cobrou explicações do Governo Federal e diz que vai aguardar uma ação mais enérgica do Tribuna; de Contas da União e do Ministério Público Federal, afinal foram mais de R$ 2 bilhões de dinheiro público que foram “jogados fora”.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados. Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns.”, assinalou Othelino.

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TRE defere liminar e Alberto Filho será empossado

albertoA juíza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu hoje liminar ao deputado federal Alberto Filho (PMDB) e determinou o cancelamento da totalização dos votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT).

Com a decisão, volta-se ao resultado oficial da eleição de 2014. Julião Amin (PDT) não garante vaga direta na Câmara dos Deputados, voltando à primeira suplência, e Alberto Filho reconquista o direito de ser empossado deputado federal no próximo domingo.

Na liminar, a magistrada torna sem efeito a totalização dos 56.171 votos de Macedo, que havia sido feita no dia 12 de janeiro.

Em tempo: O Blog apenas tem dúvida se uma decisão de uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral pode sobrepor uma decisão de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

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