Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino deve extinguir quatro Secretarias no seu governo

dino1Depois da postagem do Blog “E a Secretaria da Pesca, meu caro Flávio Dino?”, um leitor mais atento lembrou que outras quatro pastas, na atual estrutura do Governo do Maranhão, ainda não tiveram um gestor definido pelo futuro governador.

As secretarias de Assuntos Estratégicos, Programas Especiais, Articulação Institucional e Assuntos Políticos, não tiveram nomes indicados pelo governador eleito Flávio Dino.

O Blog consultou algumas pessoas de confiança e que terão papeis importantes no futuro governo, e todos confirmaram que a ideia inicial do governador Flávio Dino é de extinguir todas as quatro pastas da atual estrutura administrativa.

No entanto, alguns também confirmaram que Dino tem recebido “pressões” de alguns partidos e aliados, que ainda buscam mais espaço no futuro governo, mas, até o momento, a decisão permanece a mesma, ou seja, extinguir as quatro pastas e, enfim, começar a enxugar a máquina do Governo do Maranhão.

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Arnaldo Melo quer força-tarefa para “funcionamento” da AL

arnaldo1Novamente o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), voltou a solicitar que os líderes de blocos entrem num acordo para que a Casa possa continuar legislando normalmente.

Durante os últimos três dias, a Oposição, que será Governo a partir de 2015, voltou a obstruir a pauta de votação da Assembleia, pois se recusa a votar alguns projetos que vão tramitando no parlamento maranhense.

A ideia do presidente Arnaldo Melo é uma articulação que visa conseguir montar uma força-tarefa na Casa para garantir a votação de matérias de interesse do Executivo antes do recesso parlamentar.

A Oposição parece já ter conseguido mais uma vitória, pois o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida (PTN) que prevê a posse do presidente da Assembleia sem necessidade de eleição em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos últimos 30 dias de mandato, apesar de ter parecer da Comissão de Constituição e Justiça, deve ser retirado de pauta.

“Nós sabemos que o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida é constitucional. A oposição também sabe. O que inviabilizou a sua votação não foi um questionamento a sua constitucionalidade. O projeto não andou por questões políticas. Então, é de bom tom que, para o bom andamento dos trabalhos na Casa, se deixe esse debate para outro momento”, disse.

A Oposição também não quer votar dois Projetos de Lei do deputado Roberto Costa (PMDB) que tratam do aumento das isenções fiscais para empresas financiadoras de projetos culturais e de incentivo ao futebol amador e profissional.

Isso sem falar nas PECs dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), aumentando o investindo da Educação de 25% para 30%, e a de Rogério Cafeteira (PSC), que quer acabar com o instituto da reeleição no parlamento, que ainda aguardam serem votadas.

Enquanto o acordo não é celebrado e a força-tarefa não funciona, a Assembleia segue sem funcionar e a Oposição mostrando sua força.

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Transição na Educação

transicaoeducacao

O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu nesta quarta-feira (26) a visita do próximo titular da pasta, Áurea Prazeres. Ela esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acompanhada de integrantes de sua futura equipe de trabalho.

Danilo Furtado fez uma exposição geral das ações da secretaria e ficou acertada uma agenda de trabalho entre a atual equipe e a que vai tomar posse no próximo ano.

“Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a futura secretária e sua equipe de trabalho precisar. Queremos colaborar no que for possível”, disse Danilo Furtado.

E assim tem acontecido na maioria das secretarias, uma transição tranquila e republicana, como determinou a governadora Roseana Sarney, e como espera o futuro governador Flávio Dino.

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São Luís ganha 31 novos ônibus para o transporte coletivo

ONIBUSNOVO

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A entrega dos veículos ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) na Praça Maria Aragão, no Centro. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, representou o prefeito Edivaldo na ocasião. Ele ressaltou que os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público. “Hoje está sendo cumprida a colocação de 31 novos ônibus no sistema de transporte urbano. O prefeito está empenhado na melhoria do sistema e já foram incorporados 100 novos ônibus desde o início da gestão e mais 31 com a entrega de hoje”, afirmou.

A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo. Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. Além da renovação da frota, a Prefeitura trabalha na construção do processo licitatório do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A licitação também permitirá a tecnologia de GPS, para acompanhar o percurso do transporte coletivo e fazer com que as pessoas cheguem no horário certo em suas casas e no trabalho. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade”, explicou Canindé Barros.

Segundo o vice-presidente do SET, Gilson Neto, todas as empresas estão empenhadas para entregar a nova frota. “Esse é um número expressivo. Por conta disso, não dá para entregar de uma só vez 250 carros. Todas as fábricas de chassi ou de carroceria foram envolvidas nessa operação e estão entregando por lotes. À proporção que os lotes forem ficando prontos serão enviados para São Luís e até o dia 31 de janeiro entregaremos todos os 250 ônibus”, relatou o empresário.

Além disso, está sendo implantado o sistema de identificação biométrica, em teste nas linhas do eixo Itaqui-Bacanga. O procedimento permitiu a constatação do uso indevido de benefícios como meia-passagem e gratuidade, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões de transporte.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros, com a aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

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Pauta nacional marca início do “Diálogo Municipalista”

DIALOGOS

Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.

Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social.

Nesta quinta-feira, atendendo convite da FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e segurança pública.

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Um almoço para sacramentar a eleição de Humberto Coutinho

humbertoEm situação extremamente cômoda, afinal é, até o momento, o candidato único a eleição para presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) quer sacramentar sua eleição nesta quinta-feira (27).

Demonstrando força e prestígio junto ao novo governo, Humberto Coutinho realizará nesta quinta-feira um almoço em sua residência em São Luís. Do encontro, além dos 42 deputados eleitos, Coutinho deverá contar com as presenças dos futuros secretários do Governo do Maranhão e do próprio governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Humberto Coutinho além de demonstrar aos futuros colegas a força e prestígio que terá no futuro governo, quer aparar qualquer aresta que possa existir e sair como candidato de consenso para a eleição da Assembleia Legislativa, que acontecerá em fevereiro de 2015.

E com os deputados governistas “perdidos no tempo e espaço” e acéfalos, a tarefa de Coutinho nem deve ser uma das mais complicadas, afinal desde o fim das eleições os ainda governistas estão se sentindo órfãos.

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E a Secretaria da Pesca, meu caro Flávio Dino?

flaviodinonovaDepois do anuncio das três últimas secretarias – Turismo, Juventude e Minas e Energia – feitas na segunda-feira (24), pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o próprio governador na terça-feira (25), confirmou, também através das redes sociais, que concluiu a montagem de sua equipe de governo.

No entanto, chamou a atenção do Blog que Flávio Dino não confirmou o nome do titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Governo do Maranhão. A pasta no atual governo Roseana Sarney é comandada por Dayvson Franklin de Souza, indicado pelo deputado federal reeleito Cléber Verde (PRB).

Ao que tudo indica, Flávio Dino cometeu mais um lapso, assim como no caso da indicação do presidente da JUCEMA, Sérgio Sombra (reveja), pois deve ter esquecido de confirmar o nome da Secretaria da Pesca, que é de primeiro escalão na atual estrutura administrativa do Estado.

Pelas informações obtidas pelo Blog, existe inclusive um acordo entre o deputado estadual reeleito Edson Araújo (PSL) e o governador eleito. Tanto que o deputado que era da base da governadora Roseana, não apoiou o candidato do PMDB, Lobão Filho, mas sim a candidatura de Flávio Dino.

O Blog ainda checou que o deputado Edson Araújo já teria até o nome a ser indicado, seria o engenheiro de pesca José Ribamar Fernandes Sobrinho. No entanto, o deputado federal Cléber Verde, mesmo sem ter apoiado Dino, estaria pleiteando a pasta, e garantindo novas parcerias com o Ministério da Pesca, comandado pelo partido de Verde, o PRB.

A indicação já geraria muita expectativa pelo extenso litoral do Maranhão, mas agora aumenta ainda mais, principalmente após a matéria de terça-feira (26), do Jornal Nacional, que confirma investigação do MP e PF sobre supostas fraudes na emissão de carteiras de pescador (reveja).

O jornalista Gilberto Leda também lembrou em seu blog, apesar de não ser primeiro escalão, da não indicação para AGED (veja aqui), um órgão importante e que ficou em evidencia após o trabalho realizado contra a aftosa no Maranhão, dentro do governo Roseana.

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Eliziane segue se articulando para 2016

elizianenova1Engana-se quem imagina que a deputada estadual e federal eleita, Eliziane Gama (PPS), recuou na sua intenção de disputar as eleições em 2016. Muito ao contrário, a parlamentar tem se articulado tanto aqui no Maranhão, quanto em Brasília.

Eliziane após declarar que “seria candidata a prefeita de São Luís de qualquer jeito, com ou sem apoio do governador eleito Flávio Dino (PCdoB)” deu a impressão que teria recuado, mas foi apenas impressão.

Sabedora que dificilmente contará com o apoio do grupo comandado por Flávio Dino, pois o grupo deve permanecer unido em apoio a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eliziane Gama tem procurado partidos medianos e que estavam no governo Roseana.

Eliziane tem articulado via Brasília e até mesmo contato direto com os comandantes de partidos como PMN, PEN e PSL. As três legendas estavam na base do governo Roseana, mas não decidiram se serão Governo ou Oposição na gestão Flávio Dino.

A ideia da parlamentar é tentar viabilizar sua candidatura, nem que para isso tenha que se unir a partidos que estavam em campos distintos do seu nos últimos anos.

O problema é que agindo assim, se unindo a partidos que não estão na futura base do governo, Eliziane afasta cada vez mais qualquer possibilidade, mesmo que remota, de contar com o apoio do grupo de Flávio Dino, mas isso parece não fazer muita diferença, afinal ela já deixou claro que a prioridade é ser candidata em 2016, com ou sem o apoio do comunista.

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A baixa produtividade da Assembleia…

plenariovazio

O segundo semestre do parlamento estadual do Maranhão tem sido marcado pelo desinteresse da maioria dos deputados e pela baixa produtividade da Assembleia Legislativa.

Nos meses de agosto, setembro e outubro a “desculpa” ficava por conta das eleições, mas mesmo passado o pleito, a realidade não modificou, são sessões rápidas e desinteressantes, onde, sem quórum qualificado, praticamente nada de relevante é votado.

Nos dois últimos dias, segunda (24) e terça (25), as sessões não duraram trinta minutos, com poucos deputados utilizando a Tribuna e com nada sendo apreciado pelo Plenário.

A Oposição, que será Governo em janeiro, é que tem dado o tom aos debates, afinal parece já ser maioria na Casa. Uma prova inconteste da força dos oposicionistas e futuro governistas, foi demonstrada na semana passada, onde depois de obstruir por três semanas as votações, “escolheu” os assuntos que foram levados e votados em Plenário.

Os deputados governistas não conseguem mais sequer votar seus projetos na Casa, salvo se tiver a anuência da Oposição. Os deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Rogério Cafeteira (PSC) aguardam quórum para apreciação de suas PEC’s. A de Ribeiro é da Educação, aumentando o investindo no setor de 25% para 30%, já Cafeteira quer acabar com o instituto da reeleição no parlamento.

Nem mesmo um simples Projeto de Lei, que precisa de número mínimo de deputados, não consegue mais ser apreciado sem o aval dos oposicionistas. O deputado Alexandre Almeida (PTN) quer levar a seus pares um projeto que trata sobre a eleição indireta na Casa, mas não tem conseguido sequer debater o projeto.

Aliado a essa estratégia da Oposição, vem o desinteresse das maiorias dos deputados, que à bem da verdade já estão de olho em 2015, pois para eles 2014 já terminou.

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MP e PF investigam suspeitas de fraudes em carteiras de pescador

carteiras

O Jornal Nacional desta terça-feira (25) apresentou reportagem onde foi confirmado que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando suspeitas de fraudes em emissão de carteiras de pescador.

Para variar, o Maranhão acabou novamente sendo o principal alvo da reportagem. De acordo com a matéria, foram emitidas no Estado mais carteiras nos três meses antes da eleição (agosto, setembro e outubro), do que nos primeiros sete meses.

Segundo a reportagem, a suposta fraude seria para beneficiar candidatos do PRB, afinal é a legenda que comanda o Ministério da Pesca no Governo Federal. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

O PRB afirmou que a denuncia se trata de perseguição política. No Maranhão, o PRB elegeu quatro deputados, os irmãos Cléber Verde e Júnior Verde, Glalbert Cutrim e Ana do Gás. Cléber Verde se reelegeu a deputado federal, os demais se elegeram, pela primeira vez, deputados estaduais.

Clique aqui e veja a reportagem.

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