Nova Oposição

por Jorge Aragão

Hilton Gonçalo e Eduardo Braide estão na nova Oposição

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo, em 2015, praticamente absoluto como novo líder maranhense. O chamado grupo Sarney, após a derrota de 2014, preferiu dedicar­se a questões particulares, sobrando uns poucos para uma quase solitária batalha crítica com o então incensado governo comunista.

Passados mais de dois anos do início do mandato, Flávio Dino já convive mais corriqueiramente com críticas duras à sua gestão e à sua forma de fazer política. E os nomes que fazem este contraponto formam hoje uma nova oposição no Maranhão.

Estão neste grupo o senador Roberto Rocha (PSB), que mantinha com o comunista uma aliança tática, mas independente, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que faz o contraponto na Câmara Federal desde 2015.

Na Assembleia, se destacam desde 2015 os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Júnior (PV), agora reforçados pelos colegas Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP).

Juntam­se a estes personagens, o senador Lobão Filho (PMDB), a ex­prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), hoje vista como “pedra no sapato” do governador, e ninguém menos que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do próprio partido do governador.

São estes personagens os principais responsáveis, hoje, por um crescente desgaste popular do governador comunista, em todos os aspectos ­ político, administrativo e pessoal.

Passados dois anos de mandato, Flávio Dino parece sem poder de reação aos oposicionistas. E a tendência é que o grupo aumente à medida que o pleito de 2018 for se aproximando.

Estado Maior

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Reformas eleitorais

por Jorge Aragão

Por Flávio Braga – Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu sobreveio com a edição da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), da Lei da Ficha Limpa. e pelas reformas eleitorais de 2006, 2009 , 2013 e 2015, conforme destacamos a seguir:.

2006 – Edição da Lei nº 11.300/06 (1ª minirreforma eleitoral), que tornou mais rígidas as regras sobre propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais. Introduziu o artigo 30-A na Lei nº 9.504/97, para criar a representação eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos. Proibiu a distribuição de brindes e a realização de propaganda eleitoral por meio de showmício e outdoor.

2009 – Edição da Lei nº 12.034/09 (2ª minirreforma eleitoral), que positivou diversas regras criadas pela jurisprudência do TSE; liberou a propaganda eleitoral na internet; permitiu o uso do cartão de crédito para doações eleitorais por pessoas físicas; fixou o conceito de quitação eleitoral; definiu o caráter jurisdicional das prestações de contas de campanha; estabeleceu a exigência de apresentação de documento com fotografia no momento da votação e fixou os conceitos de trucagem e montagem na propaganda eleitoral, dentre outras inovações.

2010 – Edição da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10) e início da votação por meio do sistema de identificação biométrica.

2012 – Primeira eleição com aplicação plena da Lei da Ficha Limpa.

2013 – Edição da Lei nº 12.891/13 (3ª minirreforma eleitoral), que promoveu modificações substanciais nas regras pertinentes à filiação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, contratação de pessoal para prestação de serviços de campanha, período das convenções partidárias, substituição de candidatos e recurso contra expedição de diploma.

2015 – Edição da Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral de 2015), que modificou e introduziu normas referentes à redução do prazo de filiação partidária exigido em lei para concorrer à eleição, ao período das convenções para escolha de candidatos, ao prazo de registro de candidatos, ao período da propaganda eleitoral, ao financiamento eleitoral somente por pessoas físicas, à redução dos custos das campanhas eleitorais, à simplificação da administração dos partidos políticos, ao incentivo da participação feminina na política etc. A novel legislação também promoveu significativas alterações no âmbito do Direito Processual Eleitoral, como a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra decisão que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.

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Identificados os jovens que morreram no trágico acidente da BR-135

por Jorge Aragão

O Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão confirmou de maneira oficial, na manhã deste domingo (26), os nomes dos cinco jovens que morreram num gravíssimo acidente na BR-135.

O grave acidente tipo colisão frontal ocorreu por volta das 13h30 do Sábado de Carnaval (25) no km 102, da BR 135, entre o povoado Entroncamento e o povoado Colombo, município de Itapecuru Mirim.

De acordo com as informações colhidas pela equipe PRF que atendeu a ocorrência, um veículo Hyundai modelo HB 20 se deslocava de São Luís para a cidade de Santa Luzia do Tide, localizado entre Santa Inês e Buriticupu, quando derrapou na pista molhada e colidiu frontal com um veículo de carga.

O Corpo de Bombeiros em Itapecuru Mirim foi ao local e fez a retirada dos corpos das ferragens. Os cinco ocupantes eram jovens, que moravam na capital e se deslocavam para passar o Carnaval em Santa Luzia. O condutor do veículo de carga permaneceu no local e foi apresentado ao delegado plantonista em Itapecuru Mirim, que o liberou logo em seguida a oitiva.

O mesmo delegado fez o reconhecimento das vítimas fatais e encaminhou a relação à PRF com os seguintes nomes: (Ítalo da Silva Oliveira, de 23 anos, José Ilaryo Carvalho Costa e Silva de Queiroz, de 21 anos, Gabriel Henrique Sousa Pereira, de 21 anos, Kalline da Silva Oliveira, de 17 anos e Tamires Lima Machado, de 25 anos.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico na capital maranhense e, em seguida, liberados aos familiares para sepultamento.

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A crise e o Carnaval

por Jorge Aragão

Brilho, cores, música, festa e animação. A receita para quem curte o Carnaval inclui todos esses elementos. Mas este ano o carnaval está mais contido! É o folião com medo da crise. Não é para pouco. Ontem, na véspera dos foliões se entregarem aos prazeres carnavalescos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país atingiu 12,6% no trimestre encerrado em janeiro e o número de desempregados ficou em 12,9 milhões. As duas taxas são recordes para a série histórica, iniciada em 2012. Há um ano, a taxa havia ficado em 9,5%.

Além dos 12,9 milhões de desempregados que se encontram agora em apuros financeiros. Os trabalhadores que ainda estão com suas carteiras assinadas ficam apreensivos, com medo de gastar, afinal, em tempos de crise, não se sabe exatamente como será o dia de amanhã. E aí sobra mau humor para todos os lados. A população, cada dia com o dinheiro mais encurtado, segura a onda nos gastos. Soma­-se a isso a quantidade de gastos no início do ano ­ matricula e material escolar de filhos, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), IPTU, Imposto de Renda, etc. E o mercado e o varejo sentem as consequências. Uma passada por centros de compra e a constatação da movimentação menor do que em anos anteriores. Até as vitrines das lojas estão mais “contidas”.

A busca por passagens para o período carnavalesco também diminuiu este ano em São Luís, por causa da crise econômica e do aumento do desemprego. Nos terminais de venda de passagens de ferryboat, houve redução de 15%, mas paradoxalmente as passagens para o período se esgotaram.

Sem recursos, muitos municípios em todo o país cancelaram seu carnaval. Os que mantiveram a folia, os gastos foram enxugados. É o caso de Santa Inês, a 250 km de São Luís, que não terá pelo segundo consecutivo a festa devido a crise financeira, e Itapecuru­-Mirim, que também alega ter dívidas importantes para pagar. Açailândia também divulgou que não fará a festa momesca na cidade porque elegeu outras prioridades para investir a verba pública. Um raio de luz sobre a decisão dos prefeitos, visto essa decisão de trabalhar com prioridades, de interesse do bem comum.

E isso ocorre em todo o Brasil. Blocos tradicionais no carnaval da Bahia, um dos mais famosos de todo o país, anunciaram que não vão participar da festa em 2017 em Salvador. Entre eles, estão os blocos Cheiro, Yes, Nana Banana e Araketu.

A crise tem obrigado os foliões comuns a buscarem na criatividade uma forma de garantir a festa. Uns vão preferir aproveitar o período momesco para descansar. Muitos outros farão suas próprias comemorações. A verdade é que mesmo gostando muito da folia de momo, a população tem agido com a razão.

O carnaval é a maior festa popular do país, estimulando o turismo local e a economia formal e informal. Observar a crise batendo à porta justamente em um dos momentos que o brasileiro mais faz questão de vivenciar aponta para a urgência de soluções. Dizem que o ano só começa depois do carnaval. Vamos aguardar.

Editorial de O Estado

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Projeto que isenta portadores de doenças graves do IR terá celeridade

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), apresentou à Câmara dos Deputados, na última semana, o Requerimento nº 5972/2017, que pede celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria, nº 116/2015 (apensado ao PL 4703/2012), que inclui entre os isentos no Imposto de Renda, pessoas que sofrem de alguns tipos de doenças graves, como esclerose múltipla e sistêmica, câncer em estágio avançado e Aids.

A proposta modifica a Legislação Tributária Federal (Lei 7.713/1988), que só prevê a isenção para as pessoas que estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço.

“Doenças graves geram altos custos com medicamentos, com equipamentos e para algumas pessoas, até com profissionais como enfermeiros, e isso é tanto para os aposentados como para os trabalhadores que estão na ativa. Acredito e defendo que todos sejam beneficiados com a isenção. Ao fazer com que as pessoas se aposentem para obtê-la, a lei atual prejudica o servidor e perde mão de obra para a inatividade, desnecessariamente”, destacou o deputado Juscelino Filho, que também é médico.

O PL 4703/12, do Senado, isenta do IR à aposentadoria do portador de lúpus e está pronto para ser votado pelo Plenário. O texto original foi apresentado pelo ex-deputado Eleuses Paiva.

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Um bom reforço para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Mesmo antes de assumir oficialmente o cargo de presidente da Agência Metropolitana, o que só ocorrerá no dia 02 de março, o vereador de São Luís, Pedro Lucas (PTB), já está se mostrando como um bom reforço para o Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas, filho de um dos melhores parlamentares do Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), não só aceitou o convite, e consequentemente o seu maior desafio na vida pública, como “vestiu a camisa” do Governo Flávio Dino.

O futuro presidente da Agência Metropolitana, que terá a responsabilidade de concretizar o sonho da Metropolização em São Luís e mais doze municípios, já esteve presente na manhã deste sábado (25), em evento do Governo do Maranhão com prefeitos da dita Região Metropolitana.

Pedro Lucas esteve ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na entrega de ambulâncias para pelo menos dois municípios da Região Metropolitana – Raposa e Paço do Lumiar.

Pelo visto aqueles que apostavam que a ida de Pedro Lucas para o Governo Flávio Dino seria algo constrangedor para um dos lados, por terem ocupado trincheiras diferentes em alguns momentos da política maranhense, se equivocaram.

É bom lembrar que existiu uma aproximação natural quando da reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) – já que ambos trabalharam pela reeleição do pedetista – e solidificada agora com a chegada de Pedro Lucas ao Governo Flávio Dino.

Sendo assim, Pedro Lucas não só chegou chegando, como também vestindo a camisa, e antes mesmo do “trabalho começar”.

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Alterações no trânsito de São Luís para o Carnaval

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), considerando a necessidade de manter a ordem no que diz respeito ao tráfego de veículos e à oferta de transporte coletivo urbano durante o “Carnaval de Todos”, feito em parceria com o Governo do Estado, vai interditar as ruas e avenidas que recebem a programação momesca. A ação visa proporcionar segurança e conforto ao folião e aos moradores destas áreas.

No sentido Beira Mar/pontes São Francisco e Bandeira Tribuzi/Praça Maria Aragão, a interdição para ônibus e carros ocorre na subida do Palácio dos Leões, sentido Ponte do São Francisco e, da Ponte São Francisco, até a Bandeira Tribuzi, visto que terá eventos na Praça Maria Aragão e concentração de blocos em frente ao atual Viva Cidadão (antigo Casino). Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do sábado (25) até a terça-feira de carnaval (28), das 14h às 2h.

Sendo assim, quem vem de ônibus e carro do São Francisco para o Centro, atravessa a Beira-Mar para a Rua do Egito (mão dupla para carros, menos para ônibus), segue pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande; quem vem ônibus e carro do Jaracati, tem todo o sentido Praça Maria Aragão interditado, nesse caso, segue pela Camboa via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

As duas vias da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Jaracati e Avenida Quarto Centenário, no entanto, estão liberadas. Quem vem de ônibus ou carro da Avenida Vitorino Freire (Areinha) e de outras vias no sentido Jaracati e Beira-Mar, pode seguir direto pelas vias sentido Jaracati e Quarto Centenário ou fazer retorno debaixo da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Venceslau Braz (Camboa) -Praça Deodoro. Na Rua Barão de Itapary (Hospital Dutra) para a Praça Gonçalves Dias, está interditado.

Quem vem do Anel Viário pela Beira-Mar, sobe pela Praça Pedro II, Beco da Sé e sai para a Rua do Egito. Será interditado o sentido Rua Rio Branco, desde o Ginásio Costa Rodrigues (Rua dos Veadeiros, que contorna o ginásio). Assim, quem vem dos bairros segue pela Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro, segue pela Rua da Paz, sentido Avenida Magalhães de Almeida. Todas as vias paralelas da Praça Deodoro, que dão sentido à Beira-Mar, via Rua Rio Branco, estarão interditadas.

Circuito Madre Deus – O trecho sofrerá interdições em todas as ruas ao longo da Rua das Cajazeiras no sentido do bairro Madre Deus. Sendo assim, ficarão interditadas as Ruas São Pantaleão, do Norte e Passeio e acesso de ruas laterais à Rua do Passeio até o Cemitério do Gavião. O Caminho da Boiada está liberado a partir do cruzamento coma Rua do Outeiro. A interdição será nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro no horário das 14h às 23h.

Do mesmo modo, o acesso à Rua São Pantaleão pelas ruas do lado do Anel Viário, Passarela do Samba e Avenida Vitorino Freire estarão interditadas, especificamente o final da própria Rua São Pantaleão, ruas Lúcio Mendonça, Avenida Rui Barbosa, ruas Lúcio Mendonça e Afonso Celso, Rua do Norte (à altura do Cemitério do Gavião), Avenida Ribamar Pinheiro, Rua do Burgo, Beco das Minas, Rua Santiago. A Rua das Cajazeiras está livre.

Passarela do Samba – Está liberado o tráfego na via ao lado do Ceprama, seguindo o TRE, Anel Viário, sentido Rua das Cajazeiras, bem como a Rotatória do Anel Viário para veículos vindo da Beira-Mar ou Itaqui-Bacanga sentido Palácio dos Leões-Rua do Egito. A interdição do trânsito na Passarela do Samba, localizada na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, ocorrerá também nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, no horário das 17h às 2h.

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Um início de Carnaval preocupante para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O início do Carnaval 2017 para o Governo Flávio Dino foi preocupante, afinal mesmo estando relacionado com problemas antigos, foram duas notícias novas ruins e que prejudicam a população maranhense.

Na tarde da Sexta de Carnaval (24), foi confirmada a fuga de doze presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos eram beneficiados com o trabalho interno e fugiram da Unidade Prisional São Luís 2. Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro.

Já no fim da noite da Sexta de Carnaval mais um velho problema pode atrapalhar a saída e a chegada de foliões na capital maranhense. Uma adutora de água do Sistema Italuís acabou se rompendo e inundando a BR-135.

O rompimento foi próximo ao Km 40 da BR-135, no trecho do Campo de Perizes. A CAEMA foi acionada e já está trabalhando no local. Entretanto, pelo volume de água na pista e o trabalho que está sendo realizado pela CAEMA, o trânsito, que já era esperado para ser lento pelo volume de carros que devem deixar São Luís, está complicado nesse início de Carnaval.

Além disso, para a realização do serviço já foi necessário a interrupção do bombeamento de água tratada no Italuís, ou seja, alguns bairros irão sofrer, mais do que o normal, com a falta d’água neste fim de semana, afinal Sistema Italuís abastece aproximadamente 60% dos bairros de São Luís.

Inegavelmente um início de Carnaval complicado para o Governo Flávio Dino.

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Uma ótima opção para o Sábado de Carnaval

por Jorge Aragão

O Carnaval chegou e a folia vai começar. Depois da primeira noite de festa, uma boa pedida, para o Sábado de Carnaval, é o Restaurante Mirante, na Rua do Oleama, no Araçagy,.

O restaurante, que sempre foi um sucesso na culinária, principalmente nos pratos com peixes e mariscos, agora também ofertará aos seus clientes, para suportar os cinco dias de folia, um delicioso mocotó.

O Mocotó de Carnaval do Restaurante Mirante será preparado com os melhores ingredientes, selecionados para que o seu Carnaval já comece inesquecível. A animação ficará por conta do DJ Pedro Virgilio (PVP Produções).

Portanto, Mocotó de Carnaval no Restaurante Mirante, além da vista maravilhosa e dos deliciosos e tradicionais pratos, será neste sábado (25), a partir das 11h.

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Prefeitura de Codó inicia Operação Carnaval

por Jorge Aragão

A cidade de Codó já suspira Carnaval, e para que os foliões tenham apenas boas recordações da maior festa popular em Codó, o governo Mais Avanço, Mais Conquistas vem intensificando as campanhas educativas para o trânsito, de combate as drogas e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Em um trabalho conjunto da Secretaria de Saúde, Departamento da Juventude e Departamento de Trânsito, a Blitz Educativa de Carnaval começou nesta quinta-feira e permanecerá durante o período do feriado.

Na blitz, que aconteceu no centro da cidade, moradores da cidade e os turistas que já começam a chegar receberam diversas orientações. Para melhor sensibilização de cuidados no trânsito e com saúde foram entregues preservativos e panfletos informativos. Quem foi parado na blitz parabenizou ação do poder público e parcerias em defesa da vida. “É sempre bom lembrar que cabe a nós, cidadãos de Codó, fazer tudo certo, dar o exemplo e recebermos nossos turistas para aproveitarem nossa cidade e terem ótimas recordações. Essa segurança começa pelo nosso comportamento no trânsito”, comentou um condutor.

Durante os dias de festa, o governo municipal, juntos de suas secretárias e departamentos vão estar também apostos na Praça da Folia, local principal da grande festa, orientando e prestando assistência aos foliões, foi o que garantiu o prefeito Francisco Nagib.

“A Operação Carnaval está envolvendo todas as secretarias, o DMTrans, Guarda Municipal, Polícia Militar, Ciretran. É um trabalho conjunto para divulgar a importância da conscientização no trânsito e garantir mais segurança aos munícipes e turistas que chegam a Codó. Também estamos distribuindo materiais sobre a importância da preservação da saúde e ISTs, preconizando o uso de preservativos, recado importante para nossa juventude. Estamos preparando um carnaval muito seguro e alegre, que vai ficar na memória de todos”, afirmou o gestor.

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