Blog do Jorge Aragão

Detran instala novo sistema de informática para agilizar atendimento

andre-camposO Sistema de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passará a funcionar em plataforma de excelência e de fácil gestão (em baixa, na linguagem de Tecnologia de Informação), garantindo mais segurança e agilidade ao usuário.

Segundo o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, está sendo disponibilizado um sistema capaz de modernizar o atendimento e facilitar a vida do usuário.  “O público passará a dispor de um serviço mais rápido, eficiente e seguro, diminuindo assim seu tempo de espera e o fim da famosa queda do sistema”, avaliou. Para efetuar a mudança, o Detran investiu, também, em novos  servidores e equipamentos de informática, além da gestão dos processos que serão controlados de forma mais eficaz.

Os dados acessados passarão a operar em uma plataforma nova e mais ágil, por meio de uma migração para um novo banco de dados. O processo traz benefícios para os usuários por promover maior capacidade e rapidez de atendimento às demandas, facilidade de manutenção e possibilidade de redução de custo devido à diversidade de fornecedores, ferramentas e linguagens.

“Nesta nova plataforma será possível desenvolver novas funcionalidades e produtos, usando tecnologias que acompanhem os avanços do mercado, e expandir os recursos de infraestrutura que atendem ao usuário, sempre que necessário, inclusive com a disponibilização de serviços on line e via smartphone nos sistemas iOS e Android”, destacou o coordenador de Informática do Detran-MA, Cleyton Soares.

A mudança foi possível graças ao termo de cooperação de Transferência Tecnológica firmado pelo Detran/MA com o Detran do Ceará, que realizou esse trabalho ao longo dos últimos dez anos e fez a doação do sistema cearense que já é nessa nova plataforma.

Tal sistema permitirá uma evolução constante das exigências legais e possíveis mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das resoluções e deliberações do Contran, Denatran e demais portarias, além de melhorar os processos de habilitação, registro de veículo e arrecadação, garantindo maior transparência, interatividade e prestação de serviços, junto ao cidadão maranhense.

O novo sistema encontra-se na fase de migração de dados e a previsão é que o módulo de habilitação já entre em execução em dezembro deste ano. Já a implementação total deve acontecer até o meio do ano de 2015.

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Protocolada PEC que extingue reeleição para Mesa Diretora da AL

cafeteira1Agora é oficial, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) protocolou nesta terça-feira (21), a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que prevê a extinção do instituto da reeleição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Cafeteira conseguiu mais assinaturas do que as 14 necessárias para protocolar a PEC, que agora tramitará nas comissões e deverá ser apreciada ainda neste ano pelo Plenário da Assembleia.

A PEC proíbe que qualquer um dos nove membros eleitos para a Mesa Diretora do primeiro biênio da legislatura, possa voltar a disputar qualquer outro cargo para a Mesa Diretora do segundo biênio. Ou seja, a cada legislatura 18 dos 42 deputados estaduais obrigatoriamente irão passar pela Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.

“A ideia é fazer com que os deputados possam ter uma maior participação nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. Entendemos que assim será mais justo e mais democrático”, afirmou Rogério Cafeteira.

No entanto, o autor da PEC salientou que não fará disso um campo de batalha.

“Não vou fazer uma campanha para aprovação da PEC, pois isso ficará a cargo de cada deputado. Farei um pronunciamento defendendo meu ponto de vista, mas essa é uma decisão que precisa ser da Casa e não exclusivamente de um deputado”, finalizou.

A tendência é que a PEC seja votada já no mês de dezembro e pode influenciar nas eleições de fevereiro de 2015, que, até o momento, já apresenta duas candidatura: Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), ambas pertencentes a futura base governista na Assembleia.

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Vigia volta atrás e nega assassinato de Brunno Matos

brunnoMais uma reviravolta no caso do assassinato do advogado Brunno Matos. O vigia João Nascimento Gomes compareceu espontaneamente na OAB-MA para negar que tenha participado do crime e pedir segurança a entidade.

João Gomes havia declarado a polícia que seria o autor do homicídio contra Brunno Matos e as duas tentativas de homicídios contra Alexandre Matos Soares, irmão de Brunno, e Kelvin Chiang.

No entanto, o vigia voltou atrás e afirmou que deseja devolver da quantia de R$ 4.900,00 ao advogado Adaiar Martins Rodrigues Neto. Segundo ele, o advogado Adaiar Martins o coagiu e exigiu que ele assumisse o crime ao delegado Márcio Dominici durante o seu interrogatório, no 7º Distrito Policial, no bairro do Turu, ocorrido no dia 15.

“O advogado só iria me defender caso eu afirmasse ser o autor do crime e não iria ficar preso em Pedrinhas”, afirmou o vigia.\

João José também afirmou que no dia do crime ele estava fazendo rondas pela rua de bicicleta e durante a briga estava procurando a cadela, que pertence a Carlos Marão, e ao transitar nas proximidades onde estava ocorrendo a briga a sua faca teria caído do bolso da calça.

“De fato, a faca usada no crime é de minha propriedade, mas não sou eu a pessoa que matou o advogado. No momento, ando com medo de sofrer alguma represália pelo fato de ter dito a verdade”, afirmou.

Pelo visto muito coisa ainda precisa ser esclarecida sobre a morte de Brunno Matos.

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Horário de Verão não modifica segundo turno no Maranhão

eleiçõesNo Maranhão, a votação obedecerá ao horário local: das 8h às 17h. O alerta está sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral que na segunda-feira, 20 de outubro, reuniu autoridades em segurança pública para tratar sobre as ações previstas para o segundo turno das eleições que ocorrem no domingo, 26.

Para o 2º turno estão valendo as mesmas estratégias traçadas para o 1º que visam garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 26 de outubro em São Luís e mais 216 municípios do estado.

A reunião foi presidida pelo desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) e pelos juízes auxiliares Raimundo Nonato Neris Ferreira (presidência) e Sebastião Bonfim (Corregedoria). Relatos foram analisados e sugestões de melhorias acatadas.

Fuso horário – Apesar de vários estados brasileiros terem adotado o horário de verão, não é o caso do Maranhão, onde a medida governamental não está em vigor.

Tropas Federais – Homens do Exército garantirão a segurança dos eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. As demais cidades maranhenses contarão com o reforço das polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Já a Secretaria Estadual de Segurança Pública antecipa que a Lei Seca no 2º turno valerá das 18h do sábado (25) às 18h do domingo (26).

O TRE lembra ainda que é proibido o registro do voto via celular, a popular selfie. Quem transgredir a regra pode ser preso, conforme prevê a legislação eleitoral porque a ação significa a quebra do sigilo do voto pelo eleitor.

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CDHM da AL ouvirá mãe do vigia que confessou o assassinato de Brunno Matos

biraoutubroA Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (CDHM-MA) ouvirá em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (22), a mãe do vigia João José Nascimento Gomes que admitiu ser o autor dos golpes de faca desferidos que levaram o advogado Brunno Matos a óbito.

O presidente (CDHM-MA), deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) atendeu uma solicitação da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), após uma reviravolta no caso. Todas as vítimas que sobreviveram ao ataque apontaram Diego Polary como autor das facadas que mataram Brunno Matos e feriram gravemente os jovens Alexandre Matos, irmão do advogado, e Kelvin Chiang.

De acordo com o delegado Márcio Dominici, João José Nascimento Gomes, em depoimento na quarta-feira (15), admitiu ser o autor dos golpes de faca. Ele relatou que percebeu uma confusão e, ao tentar intervir, acabou cometendo o crime. O vigilante alegou, segundo o delegado, que tentou defender Carlos Humberto Marão, que estava sendo agredido.

Após João Gomes ter assumido a autoria do crime, a Mãe do vigilante procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB e afirmou que o seu filho foi coagido a assumir a culpa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Mário Macieira, afirmou em entrevista à rádio Mirante AM que a denuncia foi feita, na tarde da última quinta-feira (16).

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Em busca do consenso

othelinomaioDemonstrando que é um político de grupo, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deverá se reunir nesta terça-feira (21), com o deputado estadual eleito e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).

O encontro servirá para que os dois políticos possam tentar encontrar um consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será realizada em fevereiro de 2015.

Humberto Coutinho e Othelino Neto foram, até o momento, os dois nomes que já confirmaram publicamente a intenção de comandar o parlamento maranhense no biênio 2015/2017.

O curioso é que os dois nomes estarão na futura base governista e exatamente para evitar um desgaste dentro do grupo do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) é que os dois estarão se reunindo em busca de um consenso.

“Vamos nos reunir justamente para tratar do assunto. Uma coisa eu posso garantir, nosso grupo não lançará duas candidaturas, será apenas uma. Ou seja, poderá ser eu ou Humberto. Tenho uma relação bastante saudável com ele e não há qualquer tipo de dificuldade em conversarmos sobre o assunto. Esse será o primeiro encontro nesse sentido”, disse Othelino, descartando a possibilidade de um racha na futura base governista.

rogeriocafeteiraInterferência – No entanto, um grupo de deputados estaduais que pertencem hoje à base do governo Roseana Sarney (PMDB) já estuda lançar um nome para disputar a presidência da Assembleia contra aquele que for o escolhido pelo grupo adversário.

Na semana passada, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) afirmou abertamente a jornalistas, após a sessão ordinária, que há forte rejeição a uma possível interferência do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), no processo de eleição da Mesa Diretora do Legislativo.

“Eleição da Assembleia é uma coisa, relação com o governo é outra. Não estou gostando disso”, afirmou. Cafeteira disse já ter ouvido relatos de insatisfação de pelo menos outros seis colegas de parlamento em relação às articulações políticas.

O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), por sua vez, vislumbra a eleição de um nome do seu grupo político e que faça contraponto ao candidato apoiado por Dino.

“Acredito que nós temos totais condições de lançar um candidato para disputar a presidência. O que precisa haver dentro do grupo é diálogo e unidade em torno de um nome, que tem de ser bom para todos, que defenda os nossos interesses. Ainda não houve uma reunião ampla com todo o grupo, mas entendo que esse seria uma boa opção”, afirmou.

(Com informações de O Estado)

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Datafolha: Dilma volta a ficar a frente de Aécio

aeciodilmaPesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

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Ministério Público quer afastamento do prefeito de São João Batista

amarildoO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa (foto), além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.

A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.

Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.

Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.

Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

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Lisca é demitido novamente do Sampaio, mas agora é pra valer

lisca

Depois de quatorze empates, sendo nove jogando no Estádio Castelão, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, informou nesta segunda-feira (20) que Lisca não é mais o treinador do representante maranhense na Segunda Divisão.

O último empate do Sampaio foi no sábado (18), quando o time maranhense, mesmo tendo sido amplamente superior, empatou com o Náutico jogando diante de sua torcida. O resultado fez com que o Sampaio caísse mais duas posições, atualmente é o nono.

Vinícius Saldanha foi confirmado como novo comandante do Sampaio, pelo menos até o fim da temporada 2015. Saldanha já estreia nesta terça-feira (21), às 18h30, no jogo contra o Bragantino novamente no Estádio Castelão.

Vale lembrar que Lisca, que nunca agradou a torcida boliviana, já havia sido demitido uma vez pelo próprio presidente Sérgio Frota, que também chegou a anunciar Vinicius Saldanha, mas voltou atrás e Lisca seguiu no Sampaio.

No entanto, dessa vez parece ser definitivo, por via das dúvidas, o Blog fez um print do site oficial do Sampaio (acima) que confirmou a demissão de Lisca.

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Os esclarecimentos de Andrea Murad

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