Blog do Jorge Aragão

Que coisa feia, meu caro Sebastião Madeira

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Após a realização de inspeção, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil nesta terça-feira, 16, para investigar os motivos pelos quais 14 ambulâncias estão paradas, em evidente estado de degradação, no pátio da Prefeitura de Imperatriz.

Ao checar denúncia recebida na última segunda-feira, 15, o MPMA flagrou 14 ambulâncias em estado de degradação, além da presença de outros veículos nas mesmas condições. O prazo para que o Município explique a situação das ambulâncias paradas e apresente todos os documentos requisitados pelo MPMA é de 15 dias.

Ainda no mês de novembro, o MPMA recebeu outra denúncia de mau funcionamento de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). Diante das informações, a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde instaurou Inquérito Civil, cujas inspeções detectaram a paralisação de duas das sete ambulâncias do serviço. Os veículos já voltaram ao funcionamento, a partir de requisições do MPMA dirigidas à gestão municipal.

No que se refere ao novo Inquérito Civil instaurado, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, diz que as investigações pretendem esclarecer por que as ambulâncias no município de Imperatriz estão paradas e em estado de degradação, além de verificar se está havendo má aplicação de verbas públicas referentes à saúde, para que sejam tomadas as devidas providências.

“As ambulâncias em estado de degradação, estacionadas nos pátios da Prefeitura de Imperatriz, foram adquiridas com verbas públicas destinadas à saúde, sendo necessária minuciosa análise dos motivos que levaram à ocorrência de tal situação, e, sendo detectada a malversação de dinheiro público e quaisquer outras irregularidades, as autoridades respectivas serão responsabilizadas cível e criminalmente”, ressaltou o promotor.

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Zito Rolim recebe o governador codoense Arnaldo Melo

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Na manhã desta quinta-feira (18) a cidade de Codó recebeu a vista do Governador do Maranhão, Arnaldo Melo, que foi recepcionado e ciceroneado pelo prefeito Zito Rolim.

Logo na chegada, Arnaldo Melo e Zito Rolim inauguraram as obras de pavimentação da mais nova etapa do programa Codó Trafegável, descerrando a fita no início da Avenida João Ribeiro, na saída do Aeroporto Municipal. Na oportunidade, o governador falou sobre sua agenda e compromissos do dia.

“Hoje dedicamos o dia para visitar obras concluídas do governo Roseana e para dar ordem de serviço em algumas obras em vários municípios. Em São Mateus entregamos uma ponte e ordem de serviço para mais pavimentação. Demos também ordem de serviço em Alto Alegre para asfaltar vários bairros e obras do governo Roseana que estamos dando continuidade. Em Codó estamos visitando as ruas que já estão prontas. Sou codoense e me sinto muito honrado estar aqui, ao lado do prefeito e amigo Zito, para essas visitas de obras importantes para cidade”, declarou.

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O prefeito Zito Rolim destacou toda a parceria com o Governo do Maranhão, que ao longo dos anos tem trazido benefícios para a cidade de Codó.

“Fomos contemplado com 72 km de asfalto, e queríamos agradecer ao governador Arnaldo Melo por estar dando prosseguimento a gestão da governadora Roseana Sarney. E todos os codoenses agradecem de coração. Com a parceria, o programa Codó Trafegável está seguindo em frente, vencendo as dificuldades e levando mais qualidade de vida para a nossa população”, agradeceu o prefeito.

O governador, prefeito e comitiva realizaram um percurso para conferir as obras de pavimentação e depois visitaram as obras do futuro Batalhão da Polícia Militar em Codó, que o governador pretende entregar no fim do mês.

Após almoçar na casa do Prefeito Zito Rolim, Arnaldo Melo e comitiva, que contou também com a presença de outro codoense ilustre, o deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, César Pires, seguiu para uma breve visita a nova planta industrial do complexo FC Oliveira.

Ao lado do industrial Francisco Carlos de Oliveira e do Prefeito Zito Rolim, o governador acompanhou a linha de produção das duas mais novas unidades do conglomerado. Ao fim da visita o governador seguiu para Caxias.

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Sarney se despede dos mandatos na Tribuna do Senado Federal

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Fim da reeleição, implantação do parlamentarismo, penas mais duras para crimes contra a vida e limites para doações eleitorais. Apesar de estar deixando a política, o senador José Sarney (PMDB-AP) não se furtou de opinar sobre vários assuntos, ao fazer seu último discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (18). Sarney lembrou realizações de seus mandatos, fez várias sugestões para a vida política e social do país e recebeu homenagens de colegas senadores.

Para Sarney, é preciso criar cláusulas de barreira para os partidos. Segundo o senador, é importante evitar a proliferação de legendas que “só servem para negociações”. Ele afirmou que 80% dos partidos são dirigidos por comissões provisórias – que não representariam nem o partido nem a sociedade. Acrescentou que os partidos precisam valorizar a democracia, realizando eleições internas.

Sarney defendeu o voto distrital misto e o fim da reeleição, com mandatos de cinco ou seis anos para o Executivo. Ele pediu o fim das medidas provisórias e uma solução definitiva para o financiamento de campanha – com um valor limite de referência para as doações.

Apesar de ter voltado à política após deixar a presidência da República, Sarney disse acreditar que os presidentes deveriam ser proibidos de exercer qualquer cargo público, mesmo que eletivos, após finalizarem o mandato. Ele registrou que se arrependeu de ter voltado à vida pública e disse que um ex-presidente deve ficar acima dos conflitos e se dedicar a unificar o país.

Sarney também pediu a implantação do parlamentarismo no país, como “um dispositivo contra as crises” e defendeu penas mais graves para crimes contra a vida.

— A vida é o bem maior que Deus nos deu e o homicídio ainda não é crime hediondo — criticou, pedindo também mais investimentos no combate às drogas.

Para o senador, a educação precisa passar por uma reformulação dos currículos, com incentivo à formação e capacitação de professores e mais investimentos em tecnologia e inovação. Sarney também prometeu reapresentar um projeto de Estatuto das Estatais, como forma de proteger o patrimônio público contra escândalos como os que estão ocorrendo com a Petrobras.

Sarney ainda defendeu um projeto de sua autoria, que está parado na Câmara e regulamenta o artigo 245 da Constituição, que cria o fundo nacional de assistência às vítimas (PL 3.503/2004). Ele lembrou que existe o auxílio-reclusão, mas os que são vítimas “não têm direito a nada” e alguns “têm direito só à eternidade”. Ele admitiu que ainda “tem apreensões” e criticou o ódio que vem se apresentando na sociedade, após as últimas eleições.

— É hora de conciliar o país. Tenho visto algumas manifestações exacerbadas aqui no Congresso. A política é democrática. Passadas as eleições, o país deve buscar um terreno comum, o bem público — declarou o senador, dizendo que o Brasil precisa de mais sonhos e utopias.
Trajetória

Aos 84 anos, Sarney deixa a política depois de três mandatos de senador pelo Amapá. No discurso, ele relembrou sua trajetória de homem público, desde quando era deputado federal, na década de 1950, até chegar aos vários mandatos no Senado, passando pelo governo do Maranhão e pela Presidência da República.

Sarney lembrou que tem 60 anos de vida pública – o que o torna o parlamentar mais longevo da história do país. Ele agradeceu a confiança do povo do Amapá e do Maranhão, o que lhe permitiu vários mandatos, e a todos os demais brasileiros, pela oportunidade de presidir o país. Segundo Sarney, o Maranhão é o 16º estado do país em produto interno bruto (PIB), com crescimento econômico anual de 10,3%, índice comparável ao da China. Esses números, registrou o senador, são bem diferentes dos que encontrou em 1966, quando assumiu o governo do estado.

Já no Amapá, iniciativas de Sarney levaram um hospital da Rede Sarah e uma universidade federal ao estado, que também conta com uma zona de livre comércio consolidada, duas hidrelétricas em construção e uma em funcionamento, além do Linhão de Tucuruí, empreendimento que também vai levar a fibra ótica ao estado. Segundo o senador, esses fatos mostram que a situação atual é muito melhor do que a encontrada há alguns anos.

Como presidente da República, Sarney lembrou que foi o autor do projeto que assegurou às pessoas com aids o recebimento gratuito de medicamentos e da proposta de cotas para negros. O senador destacou iniciativas no setor cultural, como a Lei de Incentivo à Cultura, que já é uma realidade, e a Política Nacional do Livro, que está em análise na Câmara dos Deputados. Ele apontou a cultura como sua principal causa legislativa e disse que passava “essa bandeira” à senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi ministra da Cultura. Sarney reconheceu as dificuldades da vida pública, mas disse que fez muitos amigos na política.

— Deus me poupou do ódio, da inveja e do sentimento de vingança — afirmou.

Futuro

Sarney afirmou não temer pelo futuro político da família e lamentou a falta de grandes lideranças nacionais. Ele disse que não “tem mais futuro e só tem passado”. Prometeu reler seus livros e disse que, na sua idade, o gosto da releitura se torna melhor do que o da leitura inicial. Sarney ainda admitiu que, “infelizmente”, a política o levou para caminhos distantes da literatura.

— Deixo no Senado uma palavra: gratidão. Saio feliz, sem nenhum ressentimento. Ai, meu Senado, tenho saudades do futuro — concluiu.

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Câmara de Vereadores de São Bento elege novo presidente

flaviopereiraA Câmara Municipal de São Bento realizou, no início desta semana, a eleição para o biênio 2015/1026. Os treze vereadores se reuniram no Plenário Hibraim Vital Almeida e elegeram o vereador Flávio Pereira, o Gaúcho, como novo presidente do legislativo municipal.

A eleição foi marcada por muita expectativa, pois o atual presidente da Casa, o vereador Iraney Trinta, adiou por algumas vezes a eleição tentando garantir a maioria para vencer novamente a disputa.

No entanto, a Chapa 2, encabeçada pelo vereador Gaúcho, venceu por oito votos contra cinco. Além do próprio voto, o novo presidente da Câmara de São Bento, vereador Gaúcho, também contou com os votos dos vereadores, Gama, Djalma, Coco, Emanoel, Maria do Rosário, Dércio Pinto e Isaney Dias.

O vereador Gaúcho é filho do ex-prefeito João Muniz e irmão do atual prefeito Carlos Alberto Muniz, o carrinho, além de ser o atual líder do Governo na Câmara Municipal, mas agora passará a ser o novo presidente do legislativo de São Bento. A Chapa 2, vencedoras das eleições, conta ainda com os vereadores Gama, vice-presidente, Dércio Pinto, primeiro-secretário, e Emanoel do Magazine, segundo-secretário.

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Flávio Dino confirma posse coletiva do seu secretariado para 02 de janeiro

flavio-dino2O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já confirmou a toda sua futura equipe de governo que a posse de todo o seu secretariado irá acontecer em evento coletivo, no dia 02 de janeiro, no dia seguinte a posse do governador.

Flávio Dino informou aos futuros auxiliares que a solenidade será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 9h, e que de lá quer que todos se encaminhem para as suas respectivas secretarias, ou seja, após a posse os secretários terão que colocar a “mão na massa” e trabalhar.

Sendo assim, fica frustrada a expectativa de alguns funcionários públicos estaduais que estavam sonhando com um Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 02 de janeiro.

Vale lembrar ainda que a posse de Flávio Dino acontecerá no dia 1º de janeiro, às 15h, na Assembleia Legislativa, em solenidade mais restrita, e caberá ao presidente do parlamento estadual em exercício, Max Barros (PMDB), dar posse ao novo governador do Maranhão.

Da Assembleia Legislativa Flávio Dino, já como governador, seguirá para uma solenidade simbólica e “aberta ao público” no Palácio dos Leões. Na oportunidade, o já ex-governador Arnaldo Melo passará o cargo simbolicamente para Flávio Dino.

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Deputados estaduais na carona do aumento dos deputados federais

saláriosEngana-se quem imagina que serão apenas os deputados federais, senadores, presidente da República, magistrados do STF e o procurador-geral que irão receber um aumento significativo nos seus vencimentos, pois os deputados estaduais do Maranhão também serão beneficiados com o reajuste.

Acontece que os deputados estaduais já recebem 75% dos vencimentos dos deputados federais, ou seja, aumentando os salários dos deputados federais, aumenta o salário dos deputados estaduais.

Com o reajuste, os deputados federais irão receber R$ 33 mil e os membros do legislativo maranhense vão passar a ganhar R$ 25 mil, o que representa um reajuste de 26%.

Além dos deputados estaduais, quem também comemorará um reajuste, menor é verdade, serão o governador, vice-governador e secretários de Estado, que também tiveram reajustes aprovados. O reajuste nesses casos foi de 6,5%.

Pena que o reajuste não alcançou a maioria dos servidores públicos maranhenses e brasileiros.

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Acusados do assassinato de Brunno Matos ganham liberdade

brunoUm dia depois da realização da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Brunno Matos (foto), os dois acusados de terem participado do crime e que estavam presos, irão ganhar liberdade.

A decisão foi do juiz Gilberto de Mora Lima, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, assinou nesta quinta-feira (18), a revogação da prisão de Humberto Marão e do vigia João José Nascimento Gomes,

Além de Humberto Marão e João Gomes, Diego Polary também aprece como suspeito, mas sem sequer ter sido preso em momento algum após o crime, ocorrido no dia 06 de outubro, após a festa de comemoração da eleição de Roberto Rocha para senador.

Agora, com a decisão do magistrado, os três acusados irão aguardar o julgamento em liberdade.

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A verdade sobre a “segunda” aposentadoria de Roseana Sarney

pensaoAlguns blogs e nas redes sociais circulam a informação que a ex-governadora Roseana Sarney voltou a se aposentar como governadora e teria direito a uma pensão vitalícia. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 12 de dezembro (veja ao lado, clique e amplie).

No entanto, existem algumas distorções sendo cometidas ou por maldade ou desinformação. Alguns chegaram ao absurdo de dizer que esta seria a segunda aposentadoria de Roseana como governadora, outros afirmam que a governadora passaria a receber mensalmente quase R$ 60 mil mensais.

O Blog foi em busca da informação correta e precisa para os leitores. Roseana já era aposentada como governadora, direito que todos os ex-governadores eleitos possuem, mas quando voltou ao Governo do Maranhão em 2009, Roseana abdicou da aposentadoria para receber o salário de governadora do Estado.

Vale ressaltar que o salário de aposentadoria que Roseana recebia era maior que o salário de governadora, pois o vencimento de aposentada é equivalente ao salário de desembargador, algo em torno de R$ 25 mil, mas mesmo assim a governadora renunciou a aposentadoria.

Agora, ao sair do Governo do Maranhão, Roseana novamente solicitou um direito que a atual legislação lhe permite, que é a aposentadoria, e que foi concedida pelo atual governador Arnaldo Melo.

Também não é verdade que a governadora Roseana Sarney estaria recebendo algo em torno de R$ 60 mil, pois somaria a outra aposentadoria que ela já teria no Senado. A informação é absurda, pois esse valor ultrapassa em muito o teto máximo do funcionalismo público que é baseado nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 29.462,25.

Jornalismo com seriedade e compromisso com a verdade e os leitores se faz assim, sem factoide.

Em tempo: apesar de ainda ser um direito dos ex-governadores pedirem e receberem a aposentadoria, o Blog acha um absurdo que isso aconteça e torce para que o STF se posicione sobre algumas ações que tramitam na Justiça o mais rápido possível.

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Com a palavra o COLUN…

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A jornalista Sara Lima, mãe de uma criança de apenas dez anos, postou alegremente na sua rede social na quarta-feira (17) que sua filha havia passado no seletivo para estudar no Colégio universitário (COLUN).

No entanto, o que era para ser uma comemoração se transformou em frustração, pois inexplicavelmente a Universidade Federal do Maranhão, segundo denúncia da mãe da criança, modificou o resultado inicial, e a aluna, que fez o seletivo com notas interessantes e havia passado, simplesmente teve seu nome retirado da lista dos alunos aprovados.

O caso da filha da jornalista Sara Lima, pelas informações obtidas pelo Blog, não foi o único. Os familiares das alunas e alunos que passaram por todo esse constrangimento, já decidiram que irão ingressar na Justiça em busca de preservar a integridade dos filhos e em busca de critério mais justos e transparentes para aprovação no COLUN.

O Blog divulgou o print (imagem) feita pela jornalista Sara Lima, quando sua filha Cecília tinha ao lado do nome a letra S, de selecionada, o que mais tarde seria alterado.

A palavra agora está com as autoridades competentes, principalmente com o COLUN ou com a Universidade Federal do Maranhão, sobre o episódio, no mínimo, estranho.

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Gil Cutrim reafirma parceria da Famem com TCE

gilpavaoO presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

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