Bancada avalia decisão do STF como “restituição de direito” ao Senado

por Jorge Aragão

joaoalbertoO Estado – A bancada maranhense no Senado Federal avaliou como ‘restituição de direito’, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Legislativo.

Calheiros havia sido alvo de uma decisão monocrática, do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o seu afastamento do cargo. A Mesa Diretora, contudo, não havia acatado a decisão, o que agravou a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em Brasília.

Para o senador João Alberto, a decisão da Suprema Corte corrige a decisão liminar de Marco Aurélio, classificada por ele de ilegal.

“O direito foi restituído. O Congresso Nacional havia sido açodado pelo Poder Judiciário com aquela decisão ilegal. O afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi uma das muitas aberrações da Justiça. Nós não poderíamos nos agachar diante daquela situação. O Congresso Nacional precisa ser respeito como um Poder e não ser açodado como foi”, disse.

João Alberto afirmou que logo após a confirmação da decisão da Suprema Corte, ele ligou para o senador Renan Calheiros. “Liguei e parabenizei o Congresso pela vitória obtida. A vitória foi do Congresso Nacional, que havia sido desrespeitado com aquela decisão monocrática”, completou.

itamaratyO senador em exercício Pinto Itamaraty (PSDB), também avaliou como positiva para o Congresso e para a democracia, a decisão de quarta-feira do Supremo.

“O presidente do Senado Renan Calheiros já havia definido uma pauta de matérias importantes para o Brasil, de tal forma que, tirar ele do posto neste momento, não seria bom. Entretanto, foi muito interessante quando o Supremo disse que ele não pode assumir a Presidência da República na linha sucessória. Acho que se o afastamento era por ele estar respondendo a uma ação penal e não poder assumir a Presidência da República, nada mais justo do que manter ele fora da linha sucessória, mas o deixando no comando dos trabalhos da Casa, uma vez que as sessões ocorrerão somente até o dia 15 e no retorno, em fevereiro, ele encerrará o seu mandato”, disse.

robertoCorreção – O senador Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, também avaliou como uma correção, a decisão do STF de manter Calheiros no comando do Legislativo.

Ele disse que apesar da crise provocada, a decisão manteve a independência entre os Poderes.

“Estamos vivendo um momento muito difícil na nossa vida democrática. Uma espécie de eutanásia institucional. Executivo, Legislativo e Judiciário num processo de autofagia. Completa desobediência à nossa Constituição. O artigo 2 da Constituição Federal diz claramente que os poderes são independentes e harmônicos entre si”, disse.

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O Estado também tentou entrar em contato com o senador Edison Lobão (PMDB), um dos mais experientes do Poder Legislativo, mas não conseguiu. Lobão pertence ao PMDB, mesmo partido político do presidente da Casa, senador Renan Calheiros.

 

Para Roberto Rocha, intromissão começou com prisão de Delcídio

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou que a crise institucional entre os Poderes começou com a prisão – classificada por ele de ilegal -, do senador Delcídio do Amaral, determinada em 2015 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no bojo da Operação Lava Jato.

Rocha lembrou que naquela ocasião, defendeu em Plenário o relaxamento – por parte da Mesa Diretora do Senado -, da prisão de Delcídio, o que não ocorreu.

Ele afirmou que dispositivo constitucional diz, no seu art 53 § 2º: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. “Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, disse.

“No artigo 5º da Constituição, diz: ‘XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático’. Onde está Organização criminosa, da qual foi acusado Delcídio Amaral?”, questionou.

Ele afirmou que a decisão contra Delcídio feriu a independência do Congresso Nacional.

“O Senado não deveria ter se agachado ao Poder Judiciário por uma circunstância ou conveniência política. O que estava em discussão naquele momento não era o senador, mas o Senado. Não era o parlamentar, mas o Parlamento”, finalizou.

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Aluisio Mendes viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no Maranhão

por Jorge Aragão

aluisio-mendes-saudeO Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

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O sucesso do programa Brasil Alfabetizado em Codó

por Jorge Aragão

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A Secretaria Municipal de Educação através do Núcleo de Alfabetização e Acesso à Educação de Jovens, Adultos e Idosos realizou a Formatura dos Alunos do Program Brasil Alfabetizado edição 2016.

O evento aconteceu na Fazenda Show, com a participação de alunos, professores alfabetizadores, coordenadores, equipe do Núcleo de Alfabetização e autoridades municipais. Na ocasião estavam presentes o vereador Pastor Max e o Prefeito Zito Rolim.

“Essa é mais uma das tantas vitórias que a educação de Codó atingiu nestes últimos oito anos. Muitos avanços foram feitos, não só na parte estrutural, como na construção, reforma e ampliação de escolas, mas como também na formação de nossos profissionais da educação. Esse padrão de qualidade tem um papel fundamental no incentivo aos nossos alunos, tanto na educação infantil, quanto na de jovens e adultos. Parabéns a todos os responsáveis pelo programa e aos nossos formandos do Brasil alfabetizado”, comentou o coordenador dos programas da educação, vereador Pastor Max

Durante o evento foram homenageados: Os alunos Nelson Carlos Palhano da Cruz e Maria do Socorro Cantanheide; a Professora Gleicilene dos Santos França; a supervisora Maria Judith Dia Salazar; a Coordenadora do NAAEJA professora Nilde; o prefeito Zito Rolim.

Para o prefeito Zito Rolim, cujo nome foi dado a nova turma de formandos do Brasil Alfabetizado, a homenagem foi bastante emocionante. “É com muita honra que recebo essas homenagens e sendo testemunha da vitória pessoal de todos os alunos desta turma, batizada como turma Zito Rolim, fico emocionado com a grande conquista desses formando. É mais uma importante etapa concluída por esses estudantes. E nós, que tivemos a chance de trabalhar pela educação de nosso município também saímos com a sensação do dever cumprido. Parabéns e sucesso a todos!”, concluiu o prefeito.

O programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa ação do governo municipal é garantir a alfabetização e abrir oportunidades a Jovens, adultos e Idosos para continuar estudando, dando – lhes oportunidade a vida digna.

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Violência no campo: os números vergonhosos do Maranhão

por Jorge Aragão

cptNesta semana a CPT – Comissão Pastoral da Terra – divulgou um balanço sobre o número de assassinatos no campo durante os meses de janeiro e novembro de 2016. O ano nem acabou, mas o número de assassinatos é o maior dos últimos 13 anos.

No total, foram 54 homicídios registrados em 2016, só superado pela marca de 2003, quando 71 pessoas foram assassinadas no campo em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento, o Maranhão apresentou números vergonhosos, pois foi o segundo Estado onde mais assassinatos ocorreram em 2016. Só no Maranhão foram 12 assassinatos em 11 meses, ficando atrás apenas de Rondônia com 17.

A maioria das mortes foi motivada por conflitos por água ou terra. As vítimas são, principalmente, camponeses, posseiros, líderes quilombolas, indígenas e pequenos proprietários de terra. Ainda de acordo com a CPT, vários fatores explicam a violência no campo, inclusive a instabilidade política no país. A impunidade é apontada como uma das principais causas das ações violentas.

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No Senado?

por Jorge Aragão

marlon1Há quem diga que as mais recentes incursões do advogado Márlon Reis (Rede) na cena política de Brasília sejam a confirmação da tese de que ele tem anseios políticos.

Quando decidiu abandonar a toga – era juiz no Maranhão -, o movimento foi interpretado como primeiro passo para a entrada dele na política.

O objetivo, dizia-se, era uma candidatura ao Senado em 2018. Argumento que agora voltou com mais força.

Da coluna Estado Maior

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São Luís avança em indicadores da Plataforma da Unicef

por Jorge Aragão

sao-luis-unicefCom as ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo, o município de São Luís termina o ano de 2016 com avanços em índices avaliados pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2013/2016, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os resultados conquistados pela Prefeitura de São Luís foram oficialmente apresentados durante a solenidade de encerramento da edição 2013-2016 da PCU: Construindo Cidades Melhores para Crianças e Adolescentes, realizada nesta quarta-feira (7) em Belém (PA).

A solenidade contou com a presença do representante do Unicef no Brasil, no Brasil, Gary Stahl, bem como com representantes dos municípios brasileiros que participaram desta edição da PCU. O prefeito Edivaldo foi representado na solenidade pela secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande.

“A adesão do município de São Luís à Plataforma dos Centros Urbanos é mais uma manifestação do compromisso assumido por esta gestão com os direitos das crianças e adolescentes. Durante os últimos quatro anos, trabalhamos para dar melhores condições de vida às crianças e adolescentes da nossa cidade. O resultado desse trabalho está nos indicadores monitorados pela própria plataforma, que evidenciou uma melhoria efetiva de indicadores”, disse o prefeito Edivaldo.

No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revela que o município de São Luís conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes. Outra boa notícia é o aumento do número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

sao-luis-unicefSegundo a articuladora municipal do PCU, a secretária municipal da Criança e do Adolescente e Assistência Social, Andréia Lauande, o compromisso do prefeito Edivaldo – articulado com o governo do Estado – coloca São Luís, além dos avanços obtidos, entre as oito capitais que aceitaram o desafio de aderir à Plataforma dos Centros Urbanos.

“Estes avanços também são fruto de uma articulação, coordenada pelo prefeito Edivaldo, que passa por todas as secretarias municipais que possibilitaram as mudanças dos indicadores. Não podemos esquecer a parceria com o Governo do Maranhão que, com uma parceria sólida e um trabalho articulado, fortalecer os avanços em todos estes indicadores sociais que comemoramos hoje”, disse Andréia Lauande.

Selo Unicef

A secretária da Semcas reforçou, ainda, que no início da gestão do prefeito Edivaldo, não havia políticas públicas municipais com reconhecimento na área da garantia de direitos das crianças e adolescentes. “A cidade se encontrava na condição de anonimato, sem certificações. Hoje tem o reconhecimento como Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, e agora é também reconhecido pelo Unicef”, lembrou.

Para a representante do escritório do Unicef em São Luís, Eliana Almeida, o maior avanço da Prefeitura de São Luís foi assinar o compromisso, em 2013, o que abriu a possibilidade de traçar programas a partir de uma radiografia dos indicadores do município, a fim de realizar ações que impulsionaram melhorias nos indicadores.

“Olhando para estes indicadores, percebemos avanços em questões como a da gravidez e da violência letal contra os adolescentes, que são demonstrações que podemos enfrentar tais desafios em conjunto com a população. Parabenizo o prefeito Edivaldo pela conquista. Espero que possamos continuar avançando para transformar a cidade de São Luís em um melhor lugar para viver, principalmente as crianças e adolescentes”, completou.

A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do Unicef, das Prefeituras e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pela redução das desigualdades intramunicipais que afetam a vida de meninas e meninos. Participaram da edição 2013-2016 da PCU Para o trabalho com a PCU, a capital do Maranhão foi dividida em 30 territórios – cada um formado por dezenas de bairros e comunidades.

Secom

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Polícia acredita em motivação política no assassinato de vereador

por Jorge Aragão

cesar-da-farmaciaA Polícia Civil do Maranhão já cogita crime de pistolagem, sob motivação política, no assassinato do vereador eleito César a Farmácia (PR), no município de Godofredo Viana.

O parlamentar foi executado a tiros ontem, dentro da farmácia de sua propriedade, horas depois de ele ter sido diplomado vereador pela Justiça Eleitoral.

A polícia já tem suspeitos, assegura que o crime pode ter sido encomendado por motivação política e busca a agora prender o autor dos disparos.

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Reforma tributária vai ocorrendo de forma “fatiada” e em regime de urgência na AL

por Jorge Aragão

assembleiaA base governista na Assembleia Legislativa tem aprovado as propostas do Governo, de reforma do Sistema Tributário do Maranhão de forma “fatiada” e em regime de urgência, ou seja, sem a discussão e análise nas comissões técnicas da Casa.

Ontem, por exemplo, o plenário – contra os votos apenas dos deputados de oposição – um requerimento de autoria do deputado Levi Pontes (SD) para que tramitem em regime de urgência dois projetos oriundos do Poder Executivo que tratam de aumento de impostos no Maranhão.

As matérias somente não foram apreciadas ontem mesmo, em sessão extraordinária, por falta de quórum regimental.

Encaminhadas ao Poder Legislativo por meio de mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB), as projetos de lei 202/2016 e 204/2016 instituem, na verdade, uma reforma tributária no estado, mas geraram polêmica depois que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apontou ilegalidades no texto original.

As propostas previam incialmente criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

Quando os textos eram discutidos ainda Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, na semana passada, Braide chamou a atenção para o risco de penalização do contribuinte, agravamento da recessão e aumento do desemprego no Maranhão.

Após essa manifestação, o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT), retirou as proposições de pauta e pediu audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, depois da qual o texto voltou à pauta da Comissão, com nova redação.

O pedetista negou a existência de ilegalidade, mas apontou “equívocos” da primeira proposta. “Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos corrigidos por meio de emendas”, disse, na ocasião.

Na semana passada, Rafael Leitoa também havia assegurado a tramitação regular das propostas. Ontem, contudo, o regime de urgência foi aprovado.

E assim será feito já na próxima segunda-feira…

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Segue a revitalização do Centro Histórico de São Luís

por Jorge Aragão

Dando continuidade ao programa de criação de novas e recuperação de antigas praças, a Prefeitura de São Luís também seguiu com a revitalização do Centro Histórico da capital maranhense.

O próprio prefeito Edivaldo Júnior, através das redes sociais, fez questão de destacar a recuperação e revitalização de duas importantes praças de São Luís, localizadas no Centro Histórico.

“Concluímos a revitalização de dois importantes espaços culturais e de lazer do nosso Centro Histórico, a Praça da Faustina e Praça Valdelino Cécio. As imagens mostram bem a mudança, fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado”, destacou Edivaldo.

As imagens abaixo (antes e depois) demonstram que a revitalização do Centro Histórico segue sendo realizada pela Prefeitura de São Luís, bem como a recuperação e criação de novas praças para a população da capital, afinal contra fatos e fotos não existem argumentos.

pracas

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Avanços no governo, virtual…

por Jorge Aragão

interrogacaoLogo depois de eleito em 2014, quando iniciou a divulgação dos nomes do seu secretariado por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a deixar evidente de que forma se consolidaria a gestão comunista.

No campo virtual.

De lá para cá foram inúmeras as divulgações de ações do Governo, análises das mais diversas sobre o cenário político nacional e discussões até com aliados, a exemplo do senador Roberto Rocha (PSB).

Tudo no twitter, onde ele adora estar.

Foi por meio das redes sociais que Flávio Dino assegurou ter revolucionado a Saúde Pública, melhorado a Educação, valorizado o servidor público, investido em Cultura e na Segurança Pública do estado.

Só “gogó”, como diria o hoje alinhado Luis Fernando Silva (PSDB).

Na Saúde, o governador deixou de repassar ajuda de custo aos hospitais de 20 leitos construídos no interior do estado por meio do Programa Saúde é Vida, o que resultou no fechamento de algumas unidades e crise nos municípios.

Mantém também cerca de 8 mil funcionários de UPAs e dos hospitais da rede estadual sem carteira assinada, usurpando direitos trabalhistas como férias, 13º salário e recolhimento do FGTS.

Ele também pouco ajudou municípios até aqui. Escolheu a dedo aqueles administrados por aliados, e já adiantou que em 2017 as “parcerias” serão reduzidas em detrimento de outras prioridades.

Na Educação, não pagou o reajuste salarial aos professores instituído pelo MEC, sob a alegação de falta de recursos, mas ao mesmo tempo autorizou gastos milionários em contratos para a divulgação da sua imagem na mídia nacional.

Em relação à Cultura, deixou miúdas as festas de Carnaval e São João, que outrora eram destaques nacionais, e como resultado, assistiu à queda brusca do turismo na capital durante os períodos.

  Já na área da Segurança Pública a situação é caótica. Domínio de facções criminosas nos presídios, atuação desaforada de quadrilhas de assaltos e arrombamentos a bancos, números alarmantes de homicídios, roubos de veículos e assaltos a ônibus e o sentimento de medo que domina a população.

Mas no governo virtual, tudo vai bem, obrigado…

Da coluna Estado Maior

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