Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino confirma a criação de mais uma nova “secretaria”

cabralDepois da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que será comandada pelo advogado Rodrigo Lago, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), anunciou a criação de mais uma nova pasta, será a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos.

Segundo Dino, a pasta será criada para solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas. A nova pasta será comandada pelo professor universitário José Artur Cabral Marques.

A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.

josearturJOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos

Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís, durante o conturbado episódio de implantação do VLT, na gestão João Castelo.

À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.

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Governadora Roseana oficializa equipe de transição

Roseana-Sarney11Por meio do decreto no 30.400, de 22 de outubro, a governadora Roseana Sarney criou comissão que terá a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito.

A comissão é formada pelos secretários Anna Graziella Santana Neiva Costa, (Chefe da Casa Civil, coordenadora da Comissão), João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), além da procuradora-Geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado criarão, por ato próprio, comissão com a finalidade de reunir as informações, as quais serão enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

A orientação da governadora Roseana Sarney é de que a transição do Governo do Maranhão transcorra com tranquilidade e total transparência, com o repasse de todas as informações que forem solicitadas.

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Arnaldo Melo defende emendas impositivas no Governo do Maranhão

arnaldomelonovaDe O Estado – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), é autor de uma proposta [emenda] que institui a regularização da emenda parlamentar impositiva, com a sua inclusão na Constituição Estadual.

A emenda impositiva, também de autoria do peemedebista, foi aprovada pela Comissão de Orçamento,do Poder Legislativo no mês de julho deste ano, e já consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, que tramita na Casa. A LDO deve ser aprovada com o orçamento de R$ 15,8 bilhões, disponíveis para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro ano de mandato.

Após o encerramento da sessão de ontem, em conversa com jornalistas, Melo lembrou que a emenda impositiva já está prevista na lei.

“A emenda impositiva já havia sido aprovada há alguns anos, mas acabou sendo derrubada na Justiça. Agora nós colocamos de novo, acreditando que tenha consistência, tendo em vista que o Congresso Nacional também aprovou num acordo com os Poderes Judiciário e Executivo. Nós já aprovamos a emenda impositiva, e ela está dentro da LDO”, explicou.

Para evitar qualquer tipo de brecha jurídica, uma segunda emenda à LDO deve ser protocolada nos próximos dia. “Tenho uma outra emenda que acrescenta a emenda impositiva no texto na Constituição Estadual, assim como o Congresso prepara a inclusão na Constituição Federal. Isso evita que o Governo do Estado pague as suas emendas apenas para alguns e ignore as emendas de outros”, frisou o presidente da Assembleia.

Orçamento – O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) terá disponíveis para trabalhar em 2015 quase R$ 2 bilhões a mais que a governadora Roseana Sarney (PMDB) teve à sua disposição no exercício financeiro deste ano.

Isso porque tramita na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado para 2015, que prevê um orçamento de cerca de R$ 15,8 bilhões, exatamente R$ 1,7 bilhão a mais que a atual administração.

A mensagem governamental com a peça está no Legislativo há duas semanas, mas ainda não há data para apreciação em plenário. O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acredita que até o fim do mês de novembro a LDO será discutida e votada. Nela, já consta a emenda parlamentar impositiva.

O Orçamento do Governo para 2015 é praticamente 70% maior do que em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia desde a volta da governadora Roseana Sarney ao comando do Executivo – ela retornou, mas teve que executar um orçamento aprovado ainda em 2008.

Há quatro anos, o Orçamento estadual era de R$ 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões, e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014. Ao mesmo tempo, a dívida pública do Governo do Maranhão caiu pela metade na gestão de Roseana.

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“Conversas bem adiantadas”, diz volante do Sampaio sobre interesse do Fluminense

uillian_correaFluminense e Sampaio Corrêa ainda sonham em conquistar seus objetivos na atual temporada. Na Série A, o tricolor luta por uma vaga no G4 da competição e a vitória fora de casa contra o Santos motivou ainda mais a equipe. Já na Série B, apesar de ser difícil, o Sampaio Corrêa ainda acredita na classificação para a elite do futebol brasileiro. Destaque do time maranhense, o meia Uillian pode ajudar o time no sonho da classificação à Série A e, de quebra, disputar a Libertadores do ano que vem pelo Fluminense. O jogador de 25 anos confirmou com exclusividade à Rádio Globo que já tem acerto verbal com a diretoria carioca e, se tudo der certo, será o primeiro reforço do clube para 2015.

“Representaria muita coisa, um salto muito grande, sair daqui do Sampaio, que é um clube não muito reconhecido no cenário do futebol nacional. Espero que se concretize no fim do ano, as conversas estão bem adiantadas, falta só o acerto mesmo, só assinar, e espero que dê tudo certo”, afirmou.

Com 25 anos, Uillian começou sua carreira na base do Atlético-PR. Como não foi aproveitado no profissional, o meia se transferiu para o Rio Brando de Paranaguá, e logo em foi para o Santa Cruz, do Rio Grande do Sul, onde jogou por dois anos. Após uma boa partida contra o Inter, pelo Campeonato Gaúcho, um olheiro português gostou do que viu e levou o atleta para o Passos de Ferreira. Uillian diz que não se adaptou ao futebol português e por isso retornou ao Brasil para disputar a segunda divisão pelo Sampaio.

Apesar da negociação, o meia diz que está focado na disputa da Série B pelo clube e que espera trazer o Sampaio para a primeira divisão.

“Meu pensamento agora está no Sampaio que vem fazendo uma grande campanha, então é nisso que estou pensando. Vamos analisar as propostas com mais calma, junto com meu empresário, e até o fim do ano vamos definir”, concluiu.

O Sampaio Corrêa está na sétima posição na Série B do Campeonato Brasileiro, a cinco pontos do Avaí, quarto colocado. A equipe volta a campo no próximo sábado para enfrentar o Vila Nova, no Serra Dourada, às 21h, penúltimo colocado da competição.

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Ricardo Murad confirma novas obras para a Saúde do Maranhão

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A rede estadual de saúde ganhará mais importantes serviços em São Luis, até o final de novembro. Serão inauguradas duas maternidades – uma na Cohab e outra no Anjo da Guarda, em São Luís -, uma Unidade de Pronto Atendimento e o ambulatório especializado da mulher na Vila Palmeira, e novos setores do Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. As obras, que foram vistoriadas nesta quinta-feira (23) pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, estão em fase de finalização e integram o Programa Saúde é Vida.

As gestantes terão assistência com alto padrão de qualidade na maternidade que será implantada em prédio adquirido pelo governo estadual na Cohab. Ali serão mais 50 leitos de internação e um centro cirúrgico moderno para atender os partos de risco habitual que eram atendidos pela Maternidade Benedito Leite, complementando a assistência obstétrica hoje oferecida na Maternidade Marly Sarney, que é referência estadual para gestação de alto risco. No Anjo da Guarda, a Secretaria de Estado da Saúde está concluindo a reforma da Maternidade Nossa Senhora da Penha, que passa a integrar a rede estadual para ampliar o atendimento às gestantes na capital.

“Estamos suprindo, de uma vez por todas, a demanda por leitos obstétricos em São Luís, onde a nossa Maternidade Marly Sarney já presta um grandioso trabalho, e agora poderá dar atendimento exclusivo às gestantes de alto risco”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Na Vila Palmeira, onde hoje funciona o Centro de Saúde Genésio Rego, o ambulatório especializado para assistência às mulheres está sendo totalmente reformado e voltará a funcionar oferecendo consultas e exames. No mesmo local, outro bloco do prédio foi totalmente reestruturado e abrigará mais uma UPA, estendendo aos moradores daquele bairro e áreas adjacentes o mesmo padrão de assistência de urgência e emergência das outras unidades de pronto atendimento mantidas pelo Estado.

A última etapa da obra que reestruturou totalmente o Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira está em fase de conclusão. Nessa área, além da administração da unidade, entrarão em funcionamento 21 consultórios médicos, os serviços de diagnóstico por imagem (com exames de raio-x, ultrassom, endoscopia, tomografia e ressonância magnética), a hemodinâmica e mais uma UTI com 13 leitos. “Com estes, o HCM passará a oferecer 60 leitos de UTI, igualando-se aos grandes hospitais do país em terapia intensiva”, ressaltou Ricardo Murad.

Todas essas obras estão em fase de conclusão e a previsão é de que essas unidades da rede estadual de saúde sejam colocadas em funcionamento até o final do mês de novembro, consolidando um amplo programa de investimentos que, somente na ilha de São Luís, inclui seis UPAs, o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), o Centro Ambulatorial de Atenção ao Paciente Oncológico, o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Diamante, a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen), os novos leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a Unidade de Retaguarda Clínica do Hospital Nina Rodrigues e o Hospital de Câncer do Maranhão Tarquínio Lopes Filho.

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Após reforma, Centro de Saúde do Turu II dobra capacidade de atendimento

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), registrou 3,8 mil atendimentos no Centro de Saúde Turu II em pouco mais de 40 dias após a entrega da unidade completamente reformada pelo prefeito Edivaldo. De acordo com a direção da unidade, o número corresponde a quase o dobro dos atendimentos realizados anteriormente, que puderam ser expandidos a partir da reforma, incluindo vacinação, consultas médicas, tratamento odontológico e serviço de curativo.

Com o processo de revitalização do prédio, o número de consultórios foi ampliado de quatro para seis e a unidade conta agora com um veículo para assistência domiciliar, com acompanhamento de profissional na área de terapia ocupacional. Além disso, agora os pacientes são atendidos na unidade em salas mais amplas e com ambientes climatizados.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, a ampliação dos atendimentos no Centro de Saúde Turu II reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em aumentar a qualidade da rede municipal de saúde e oferecer serviços de qualidade à população. “É uma determinação expressa do prefeito Edivaldo dar condições às unidades de saúde, para que haja uma maior cobertura no número de atendimentos prestados”, destacou.

Além dos serviços de atenção básica à população, a unidade contará em breve com o serviço de acupuntura. O processo de reestruturação do Centro de Saúde foi realizado a partir do Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica. Outras unidades foram contempladas e algumas também já foram entregues como a Unidade de Saúde da Família Cohab-Anil IV, a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Correa, Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis e Centro de Saúde Carlos Macieira.

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Ibope e Datafolha confirmam reeleição de Dilma Rousseff

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MP move ação contra Prefeitura de Bom Jesus das Selvas

Prefeita Cristiane Damião

Prefeita Cristiane Damião

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Buriticupu ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o município de Bom Jesus das Selvas, que é Termo Judiciário da Comarca.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública. “É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação”, ressaltou.

Diante das irregularidades, o MPMA requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.

O MPMA já havia tomado iniciativa visando apurar outros indícios de irregularidades na administração do município. Em 6 de agosto de 2013, ao tomar conhecimento de notícias veiculadas na internet, as quais relatavam possível desvio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da educação para pagamento de festas pela prefeita Cristiane Campos Damião, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal para que fossem tomadas as providencias cabíveis.

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Acaba não mundão…

feriado1Se os servidores públicos estaduais e municipais terão um fim de semana prolongado em virtude do feriado de comemoração ao Dia do Servidor Público, que será no dia 28 de outubro, terça-feira, mas foi antecipado para segunda-feira (27), conforme já divulgado (reveja), os funcionários do Poder Judiciário e da Assembleia Legislativa estão rindo à toa.

Tanto no Poder Judiciário quanto na Assembleia Legislativa, o feriado do Dia do Servidor Público ficou mesmo mantido para terça-feira, mas engana-se quem imagina que a segunda-feira será de expediente normal nos órgãos.

Os funcionários dos dois poderes, Judiciário e Legislativo, terão quatro dias de folgas, pois além do sábado, domingo e do feriado de terça-feira, foi decretado Ponto Facultativo na segunda-feira (27), ou seja, o expediente será encerrado na sexta-feira (24) e só será retomado na quarta-feira (29), quando a semana que vem já estará perto de terminar.

Ao Blog só resta dizer: acaba não mundão….

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Fim de semana prolongado para os servidores públicos estaduais e municipais

feriadoOs servidores públicos estaduais e municipais terão um fim de semana prolongado em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, que será no dia 28 de outubro, terça-feira.

No entanto, tanto o Governo do Maranhão, quanto a Prefeitura Municipal de São Luís e a maioria das prefeituras municipais, já confirmaram que o feriado será antecipado para segunda-feira (27), ou seja, os servidores públicos estaduais e municipais terão de folga o sábado, domingo e a segunda-feira.

Com essa decisão dos gestores públicos, ficará mantido o expediente normal na próxima terça-feira (28).

Os órgãos federais ainda não se manifestaram sobre o assunto, mas a tendência é que mantenham o feriado na data certa, ou seja, no próprio dia 28 de outubro, terça-feira.

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